DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
75/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026
clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Ribeirão Preto/SP.
PREGÃO Nº 147.00020336/2025-72, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026DAT
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PRE A ÇO DO Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE REG ÍNIC Processo IAMSPE N.º 147.00020336/2025-72/2025 SI IST IO Pregão RP n.º 186 / 2025 A IT RAD DA Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e FI E DESCRITIVO O VIG atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto SI M NO ÊNC Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir C IAM IA a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. O SPE DA Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em EM ATA consonância com os preços praticados, conforme informação de R$ DE fls. 0123735843. R.P DATA PREÇO MG/ML), FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 3 DO SI REGIST FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE 7 ÍNICIO IT AF RADO ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA ou IOEXOL 755 MG/ML DA E DESCRITIVO ISI NO (EQUIVALENTE A 350 MG/ML DE IODO), FORMA VIGÊNC M C IAMSP FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE IA DA O E EM APRESENTAÇÃO AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERINGA ATA DE R$ PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO R.P INTRAVENOSA/INTRACAVITÁRIA/ORAL ou IOPAMIDOL 755 Cobertura de filme aderente, semipermeável, MG/ML (EQUIVALENTE A 370 MG/ML DE IODO), FORMA associado à compressa absorvente e não FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE aderente medindo 9 cm x 25 cm (podendo variar 23 APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERINGA em ± 1 cm x 1 cm). Estéril, embalada 41 R$ 26/03/ PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA 1
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 05/10/2026.
| R.P IT E |
DESCRITIVO |
SI AF ISI PREÇO REGIST RADO NO |
DATA DO ÍNICIO DA |
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
|---|---|---|---|---|
| M | C O IAMSP E EM R$ |
VIGÊNC IA DA ATA DE R.P |
SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS |
|
| 026 1 |
Cobertura de flme aderente, semipermeável, associado à compressa absorvente e não aderente medindo 9 cm x 25 cm (podendo variar em ± 1 cm x 1 cm). Estéril, embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. A camada absorvente deverá possuir, no mínimo, 70% da área da medida da cobertura. |
23 41 86 7 R$ 2,0000 |
26/03/ 2026 |
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO: SDR-PRC-2022-00379-DM CONVÊNIO : 100301/2022 DEMANDA PRINCIPAL: 021699 DEMANDA DO ADITAMENTO: 100278 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: Pavimentação Asfáltica e Lajotamento em vias Municipáis |
PREGÃO Nº 147.00020161/2025-01, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
OBJETO: Pavimentação Asfáltica e Lajotamento em vias Municipáis PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de APIAÍ
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020161/2025-01/2025 Pregão RP n.º 263 / 2026
PREGÃO Nº 147.00020468/2025-02, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº100301/2022
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
| ate Est a c Ass con fs. IT E M |
Em conformidade à nova Lei de Licitações d ndendo o dispositivo contido no artigo 5º do in adual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação t ompatibilidade dos preços registrados com os efeti im, atestamos que os preços aferidos nesta comp sonância com os preços praticados, confor 0123731729. DESCRITIVO |
e n ciso rim vam atibi me SI AF ISI C O |
º 14.13 III, do estral p ente pr lidade e informa PREÇO REGIST RADO NO IAMSP E EM R$ |
3/2021 e Decreto ara aferir aticados. stão em ção de DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNC IA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Sistema duas peças (base adesiva e bolsa) para estoma intestinal, resina sintética biselada, fange de 57 mm, que não exerça pressão abdominal, opaca, drenável. |
21 39 71 5 |
R$ 36,550 0 |
13/04/ 2026 |
| 2 | Bolsa estoma urinário drenável, recortável, 1 peça, transparente, 15 a 43 mm, com torneira de drenagem e válvula anti-refuxo, com barreira, de resina sintética "em espiral" ( no mínimo carboximetilcelulose sódica), convexa, com 1,5 cm ( no mínimo a partir da pré- abertura), (capacidade mínima a partir da válvula de 300 ml, adulto, sem adesivo. |
19 34 25 2 |
R$ 57,000 0 |
13/04/ 2026 |
| 3 | Bolsa estoma intestinal drenável recortável 2 peças tipo sistema placa-bolsa com fange compatível, transparente, fange 102 mm, com barreira de resina sintética ( no mínimo carboximetilcelulose sódica) na parte interna da fange, adulto, com encaixe que não exerça pressão,adesivo microporoso. |
40 72 17 0 |
R$ 105,00 00 |
13/04/ 2026 |
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº 100301/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Apiaí, objetivando a atualização da representação do Estado de São Paulo, a alteração do plano de trabalho sem readequação do objeto, a modificação do valor do convênio e a prorrogação de prazo de vigência.
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020468/2025-02/2025
Pregão RP n.º 176 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123738284.
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com sede na Avenida Morumbi, nº 4.500, Morumbi, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Secretário, MARCELO DE OLIVEIRA, doravante denominado ESTADO e o Município de Apiaí, com sede na RUA KIOTO, 46, JD SOL NASCENTE, Apiaí /SP, inscrita no CNPJ/MF nº 46.634.242/0001-38, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA, portador do RG nº 19.305.651-3 e do CPF/MF nº 085.516.398-46, doravante denominado MUNICÍPIO, conjuntamente denominados PARTES, resolvem firmar o presente Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 100301/2022, mediante as cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 67.435/2023, ficam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, todos direitos e obrigações da Secretaria de Desenvolvimento Regional, oriundos do Convênio nº 100301/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 1221/1224 sem readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as fls. 1122/1127, em substituição aos previstos originariamente. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AF ISI CO |
PREÇO REGIST RADO NO IAMSP E EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI A DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Eletrodo Epicárdico bipolar para uso atrial e ventricular com fxação de sutura não penetrante para marcapasso defnitivo, revestido em silicone, diâmetro de 6 fr; comprimento aproximado de 35-60 cm, com conexão ISI- 3.2 mm, embalagem conforme legislação vigente, com registro no Ministério da Saúde. |
48 01 96 2 |
R$ 1.650,0 000 |
01/04/2 026 |
A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:
"O valor do presente Convênio é de R$ 1.540.144,95 (um milhão, quinhentos e quarenta mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), dos quais R$ 999.909,40 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos), de responsabilidade do ESTADO e o restante de responsabilidade do MUNICÍPIO." CLÁUSULA QUARTA - Da Liberação dos Recursos Financeiros
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
GERÊNCIA DE REDE
O inciso II da Cláusula Quinta passa a ter a seguinte redação:
2ª parcela: no valor de R$ 499.909,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos), a ser paga em até 30 (trinta) dias, após a aprovação da prestação de contas da etapa e assinado este Termo de Aditamento;
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PREGÃO Nº 147.00020288/2025-12, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Extrato de Credenciamento
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Termo de Credenciamento DECAM n.º 124/2026 Processo IAMSPE nº 147.00018113/2026-26 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020288/2025-12/2025 Pregão RP n.º 283 / 2026
CLÁUSULA QUINTA - Da Prorrogação
Fica prorrogada a vigência do Convênio nº 100301/2022, passando a constar a seguinte redação na Cláusula Sétima:
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123734299.
“O prazo de vigência do presente convênio é de 1825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco ) dias, contados da data de sua assinatura." CLÁUSULA SEXTA - Da Ratificação
Credenciada: Clínica Santa Marcia Ltda CNPJ n.º 45.654.958/0001-34
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, constantes do Convênio nº 100301/2022, não alteradas pelo presente instrumento.
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: São Paulo/SP.
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente instrumento.
IT E M |
DESCRITIVO |
SI A FI SI C O |
PREÇ O REGI STRA DO NO IAMS PE EM R$ |
DATA DO ÍNICI O DA VIGÊ NCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERINGA DESCARTÁVEL EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, BICO CENTRAL E LUER, ESTERIL, SILICONIZADO, COM CAPACIDADE DE 1ML, COM AGULHA EM ACO INOX MEDINDO 13 X 4,5 MM, PARA APLICACAO DE INSULINA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO LABORAT.QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR ISO 9537 E NBR ISO 7864 |
59 6 8 0 9 |
R$ 0,120 0 |
24/0 4/202 6 |
Assinado em : 05/10/2026 PROCESSO: SDR-PRC-2022-01849-DM CONVÊNIO : 101588/2022
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
DEMANDA PRINCIPAL: 021789
DEMANDA DO ADITAMENTO: 107315 PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025 OBJETO: ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA A UPA - 1ª ETAPA PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de MINEIROS DO TIETÊ
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº101588/2022
Data de assinatura: 05/10/2026.
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº 101588/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Mineiros do Tietê, objetivando a atualização da representação do Estado de São Paulo, a alteração do plano de trabalho com readequação do objeto, a modificação do valor do convênio e a prorrogação de prazo de vigência.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 121/2026 Processo IAMSPE nº 147.00018217/2026-31 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
O ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com sede na Avenida Morumbi, nº 4.500, Morumbi, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Secretário, MARCELO DE OLIVEIRA, doravante denominado ESTADO e o Município de Mineiros do Tietê, com sede na Av. Frederico Ozanan, 255, Centro – CEP: 17.320-017 – Mineiros do Tietê /SP, inscrita no CNPJ/MF nº 46.199.253/000137, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. LUIZ GUSTAVO FERRAREZ, portador do RG nº 278675487 e do CPF/MF nº 256.249.648-54,
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPECredenciada: Centro de Oftalmologia Brasil Ribeirão Preto Ltda CNPJ n.º 25.050.772/0001-69
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por
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