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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 84

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

CNPJ: 44.734.671/0022-86

VALOR (R$) 227,50 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE0710

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA: Item 04 M075/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 25.172,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE0711 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA: Item 02 M083/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 235,25 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00712 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA: Item 1 M088/2025 CNPJ: 44.734.671/0022-86 VALOR (R$) 34,60

Anexo(s):

NE00709 CRISTALIA.pdf NE00710 CRISTALIA.pdf NE00711 CRISTALIA.pdf NE00712 CRISTALIA.pdf

COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO DIMEBRÁS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00713

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOP. LTDA ATA: Item 01M084/2025 CNPJ: 56.081.482/0001-06 VALOR (R$) 592,80

Anexo(s): NE00713 DIMEBRAS.pdf COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO FUTURA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata. PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00714 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ATA: Item 09 M076/2025 CNPJ: 08.231.734/0001-93

VALOR (R$) 16.260,00 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00715 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

ATA: Item 02 M082/2025 CNPJ: 08.231.734/0001-93 VALOR (R$) 1.218,00

Anexo(s): NE00714 FUTURA.pdf NE00715 FUTURA.pdf

COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO HOLLISTER, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: 024.00123767/2026-76 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 29/09/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 29/09/2026 A 13/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00706

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA

ATA Item 3, 4, 6 C074/2025 CNPJ: 00.938.703/0001-65 VALOR (R$) 49.988,00

Anexo(s):

NE00706 HOLLISTER.pdf

COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO MEDILAR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DATA DO AJUSTE: 02/10/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026

NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00716

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: MEDILAR IMP E DIST DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A ATA: Item 09 M073/2025 CNPJ: 07.752.236/0004-76 VALOR (R$) 39,80 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00717 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: MEDILAR IMP E DIST DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A ATA: Item 06 M083/2025 CNPJ: 07.752.236/0004-76 VALOR (R$) 2.676,50 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00718 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: MEDILAR IMP E DIST DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A ATA: Item 07 M090/2025

CNPJ: 07.752.236/0004-76 VALOR (R$) 88,00

Anexo(s): NE00716 MEDILAR.pdf NE00717 MEDILAR.pdf NE00718 MEDILAR.pdf

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO: 024.00125839/2026-10 MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903030 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 Data do Empenho: 01/10/2026 Valor total: R$ 49,00 Nota de empenho: 2026NE00432 Contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.439.635/0004-56 Data do Empenho: 01/10/2026 Valor total: R$ 152,00 Nota de empenho: 2026NE00433 Contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAM E PROD CNPJ: 17.700.763/0007-33 Data do Empenho: 01/10/2026 Valor total: R$ 28,20 Nota de empenho: 2026NE00434 Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS CNPJ: 44.734.671/0022-86 Data do Empenho: 01/10/2026 Valor total: R$ 9.129,50 Nota de empenho: 2026NE00435 Contratada: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR CNPJ: 43.640.754/0001-19 Data do Empenho: 01/10/2026 Valor total: R$ 3.394,00 Nota de empenho: 2026NE00436 Contratada: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRO HOSPITALAR CNPJ: 04.307.650/0025-02 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 2.880,00 Nota de empenho: 2026NE00437 Contratada: PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 66,80 Nota de empenho: 2026NE00438 Contratada: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0002-20 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 212,00 Nota de empenho: 2026NE00439 Contratada: SP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55 Data do Empenho: 04/09/2026 Valor total: R$ 1.522,20 Nota de empenho: 2026NE00440 Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0011-38 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 1.731,48 Nota de empenho: 2026NE00441 Contratada: MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO CNPJ: 07.752.236/0004-76 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 63,00 Nota de empenho: 2026NE00442 Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 307,35 Nota de empenho: 2026NE00443 Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 320,40 Nota de empenho: 2026NE00444 Contratada: HYPOFARMA INST. DE HYPODERMIA E FARMACIA CNPJ: 17.174.657/0008-44 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 60,00 Nota de empenho: 2026NE00445 Contratada: FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.231.734/0001-93 Data do Empenho: 02/10/2026 Valor total: R$ 1.141,40 Nota de empenho: 2026NE00446 Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº

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