DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Por toda a instrução contida nos autos, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VM COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.671.519/0001-90, devendo ser mantida a multa aplicada pelo Dirigente do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes, no valor de R$ 1.432,80 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) com fundamento nos artigos 155, inciso III e 156, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e artigo 6º, §1º, da Resolução SS-65/2024, devido inexecução contratual, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2026 e Nota de Empenho 2026NE000187.

Nº do Processo: 024.00070836/2026-31

• Interessado: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI "BISPA KEILA

• CAMPOS COSTA FERREIRA"

Assunto: Aquisição Cama Hospitalar

Trata-se de procedimento licitatório destinado à aquisição de camas hospitalares para o Conjunto Hospitalar do Mandaqui.

Considerando a revogação do Pregão Eletrônico nº 90172-282/2026 (doc. SEI nº 0121957756), publicada no D.O.E. de 23/09/2026 (doc. SEI nº 0122365335), com a concessão do prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 11 do Edital e do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a informação da Unidade Hospitalar de que o referido prazo transcorreu sem interposição de recurso (doc. SEI nº 0123277670); FICA MANTIDA A DECISÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172-282/2026, conforme os fundamentos anteriormente consignados.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00719

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: PORTAL LTDA. ATA: Item 05 M083/2025 CNPJ: 05.005.873/0001-00 VALOR (R$) 180,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00707

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: ANTIBIOTICO DO BRASIL LTDA ATA: Item 02 M090/2025 CNPJ: 05.439.635/0004-56 VALOR (R$) 304,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado por meio de Ata de Registro de Preços - Entrega Imediata

PROCESSO Nº: 024.00123767/2026-76 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 29/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 29/09/2026 A 13/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00705

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CONVATEC BRASIL LTDA ATA Item 02 C074/2025 CNPJ: 09.603.161/0004-97 VALOR (R$) 6.346,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00708 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ATA: Item 4 M089/2025 CNPJ: 67.729.178/0004-91 VALOR (R$) 800,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível

para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

• �. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

• �. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

• �. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00720

FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: SP HOSPITALAR LTDA ATA: Item 01 M244/2025 CNPJ: 27.817.504/0001-55 VALOR (R$) 660,00

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do

prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata.

PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00721

FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA: Item 10 M071/2026 CNPJ: 35.959.514/0001-53 VALOR (R$) 49,75

Secretaria de estado da saúde

Coordenadoria de serviços de saúde

Departamento de gerenciamento ambulatorial da capital

Comunicamos aos fornecedores abaixo que se encontra disponível para retirada as notas de empenhos, no núcleo de compras e gestão de contratos e almoxarifado, sito à rua leopoldo miguez, nº. 327 – 2º andar – setor azul – cambuci - são paulo/ sp.

Para retirada das notas de empenhos, será considerado o prazo determinado no edital, como segue:

�. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, a adjudicatária deverá comparecer perante o órgão ou entidade licitante para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

�. O prazo indicado no item 1 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela administração.

�. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: Aquisição de medicamentos - por meio de Ata de Registro de Preços entrega Imediata. PROCESSO Nº: 024.00124452/2026-46 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 02/10/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: 02/10/2026 A 16/10/2026 NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE0709 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA. ATA: Item 02 M072/2025

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).