DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

82/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão

Decreto-Lei 233 de 28/04/1970, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO a referida despesa e DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no Artigo 74, caput e inciso I, da Lei federal 14.133/2021, para a contratação direta atribuída à empresa Loccus do Brasil Ltda – CNPJ: 05.094.718/0001-08, no valor de R$ 291.456,00 (Duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).

PUBLIQUE-SE.

Nº Processo: 024.00101431/2026-52

Objeto: Aquisição-CatIAL: Reagente químico-Sal e reagente; e Solvente / Kit e teste-Hematologia (1) Total de Itens Licitados: 06 (seis). Valor total da licitação: ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90106/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00098026/2026-40

Contratação nº: 90110-41/2026

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8332

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO ADOLFO LUTZ Código Único N° 20221304561

Processo: SES-PRC-2022/07140

Processo SEI 024.00007114/2023-06

Contrato: nº. 097/2022

Contratante: Contratante: Coordenadoria de Controle de Doenças através do Instituto Adolfo Lutz

Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda CNPJ: 11.084.999/0001-10

Objeto: Prorrogação do contrato assinado em 30/12/2022, por mais 15 (quinze) meses, de 02/07/2025 a 01/07/2026, referente à prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de arquivo deslizante pertencente ao Centro de Infraestrutura do Instituto Adolfo Lutz – Central. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações posteriores.

Vigência 15 (quinze) meses. Período: 02/07/2025 a 01/10/2026. Data da Assinatura: 02/06/2025

INSTITUTO PASTEUR

SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Coordenadoria de Controle de Doenças

Instituto Pasteur

Seção de Material e Patrimônio

Comunico ao (s) fornecedor (es) abaixo que se encontra (m) disponível (is) para a retirada (s) a (s) nota (s) de empenho (s) em epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP. Conforme previsto na Lei 14.133 de 1° de abril de 2021 e suas atualizações, após este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES cabíveis por atraso.

Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de Material e

Patrimônio, pelo telefone:

(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail [email protected].

ASSUNTO: Contratação de Serviço de Fornecimento de Balões de Gás Hélio Dia Mundial Contra Raiva. 2026NE02219 * EDERSON VILAR DE ALBUQUERQUE- FB BALÕES *

Despacho IP DG nº 016/2026 Processo: 024.00056091/2026-06

Assunto: Aquisição de Sistema de Filtração

Às 18:38 horas do dia 11 de agosto do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens 1 a 16 do Pregão nº 66/2026,

Processo nº 02400056091/2026-06.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP -

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não UF da UASG: SP

Objeto da compra: Aquisição de Sistema de Filtração Entrega de propostas: De 28/07/2026 às 08:00 até 11/08/2026 às 08:59 Abertura da sessão pública: Dia 11/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília)

Conforme segue as Empresas vencedoras do certame:

Valor Total 1.350,00 (Hum Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)

Quaisquer dúvida favor comunicar-se com o S.M.P.; nos telefones (11)

3145-3153 ou 3195 de segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas OU pelo e-mail: [email protected].

Despacho IP DG nº 026/2026 Processo: 024.00069939/2026-59

Assunto: Aquisição de Material Plástico para uso Laboratorial de

PREGÃO 70/2026

Às 15:12 horas do dia 02 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ANDREA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens 1 a 12 do Pregão nº 70/2026, Processo nº 02400069939/2026-59.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Aquisição de Material Plástico para uso Laboratorial de Referência Corning-Axigen

Entrega de propostas: De 10/09/2026 às 09:00 até 25/09/2026 às 09:00

Abertura da sessão pública: Dia 25/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília)

Conforme segue as empresas vencedoras do certame

– EMPRESA: DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA

– CNPJ: 06.238.495/0001-78

– Itens:6, 8, 11 e 12

– Valor total de R$ 70.245,00 (Setenta Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais)

– EMPRESA: PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA

– CNPJ: 35.865.938/0001-59

– Item: 2

– Valor total de R$ 5.016,00 (Cinco Mil e Dezesseis Reais)

– EMPRESA: NCC PRODUTOS ANALITICOS LTDA

– CNPJ: 37.949.168/000158

– Itens: 1, 3, 4, 5, 7 e 10

– Valor total de R$ 90.499 (Noventa Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais)

Quaisquer dúvida favor comunicar-se com o S.M.P.; nos telefones (11)

3145-3153 ou 3195 de segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas OU pelo e-mail: [email protected].

SES
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Controle de Doenças
Instituto Pasteur
Seção de Material e Patrimônio
Despacho

Nº do Processo: 024.00111224/2025-25 Interessado: INSTITUTO PASTEUR

Assunto: Aquisição de Kit Extração DNA/RNA.

À vista dos elementos contidos no Processo 024.00111224/2025-25, que trata da Aquisição de Kit Extração DNA/RNA devidamente justificada pela Seção de Diagnóstico do Instituto Pasteur, e, considerando que foi atendido o PARECER REFERENCIAL CJ/SS n.º 13/2026 e que o PARECER TÉCNICO atesta que foram devidamente cumpridas as exigências legais em conformidade ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no uso das competências que me foram conferidas nos termos do Artigo 14 do

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONDUÇÃO ELÉTRICA (CABO ELÉTRICO E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três)

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Pregão 90106.2026 - PROCESSO 024.00098026.2026-40 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONDUÇÃO ELÉTRICA (CABO ELÉTRICO E OUTROS), ENTREGA IMEDIATA.pdf

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Despacho

Nº do Processo: 024.00116702/2026-74

Interessado: Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde - Centro de Compras e Suprimentos

Assunto: Contratação de assinatura de certificado digital e renovação Trata a presente Contratação de assinatura de certificação digital e renovação para funcionários desta Coordenadoria.

À vista das manifestações constantes dos autos, destacada a Informação 0123476482, às quais me reporto ao despacho e motivação para o presente ato, e considerando o valor para a contratação pretendida, AUTORIZO, a Dispensa Licitação Nº 29/2026 observadas as normas legais incidentes, a contratação da empresa ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.504.481/0001-73, fundamentada nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações, para a Contratações de tecnologia da informação e de comunicação/Serviços, no valor total de R$

• informamos ainda que os documentos de habilitação constam no arquivo SEI 0123476464 e demais documentos anteriormente citados na informação .

A contratação direta, portanto, assegura economicidade, celeridade e confiabilidade, além de estar alinhada aos princípios da eficiência e do interesse público.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº do Processo: 024.00055104/2026-11

Interessado: HOSPITAL GERAL DE PROMISSAO

Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPEDICO PARA CIRURGIA

Diante do exposto nos autos, adjudico o objeto e homologo a licitação realizada por meio do PREGÃO ELETRÔNICO nº 274/2026, referente ao Processo Digital SEI nº 024.00055104/2026-11, destinada à aquisição de material ortopédico para cirurgia – OPME, em regime de consignação, com disponibilização de equipamentos e instrumentais em comodato, para o âmbito do Hospital Geral “Prefeito Miguel Martin Gualda” de Promissão, à empresa JM COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.030.601/0001-59, pelo valor total de R$ 1.014.009,40 (um milhão, quatorze mil e nove reais e quarenta centavos), nos termos da proposta constante do doc. SEI nº 0122778719 e do resultado consignado no Termo de Julgamento e Habilitação, doc. SEI nº 0122784433.

Nº do Processo: 024.00020220/2026-10 Interessado: Hospital E. E. R. Dr. Francisco Ribeiro Arantes - Diretoria Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO Pregão Eletrônico nº: 90010/2026

Empresa: VM COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA - 49.671.519/0001-90 Trata-se de Recurso Administrativo interposto pela empresa VM COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.671.519/000190, por motivo de aplicação de multa no valor de R$ 1.432,80 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), conforme cálculo (doc 0111367491), nos termos dos artigos 155, inciso III e 156, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e artigo 6º, §1º, da Resolução SS-65/2024, devido inexecução contratual, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2026 e Nota de Empenho 2026NE000187, no âmbito do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes.

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