DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

relacionados, conforme segue:

ITEM 13 – 02 (dois) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba

de insulina; composto por: transmissor Guardian 4 MMT 7840W8; compatível com: Sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT7840W8 MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483976 (ND 33903036) CATMAT 456471.

ITEM 14 – 80 (oitenta) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Guardian Sensor 4 MMT 7040C8; compatível com: o Transmissor Guardian 4; Sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido intersticial; com leitura a cada 5 minutos; compatível com o sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT7040C8 MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO SIAFISICO: 6483984 (ND 33903036) CATMAT 433466.

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de Registro de Preços - Planejamento AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – 02 (dois) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusão do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT-305QS) UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICK-SERTER - MMT-305QS MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATANTE CÓDIGO SIAFISICO: 3092348 (ND

ITEM 01 – 02 (dois) – UNIDADES – DESCRITIVO: Sistema de monitorização contínua de infusão de insulina com monitoramento contínuo de glicose com ajuste automático de basal, e correções automáticas de hiperglicemias a cada 5 minutos, composto de monitor, painel em LCD, Minimed 780G a prova d`água. Embalado em estojo, confeccionado em material que garanta a integridade do produto, A apresentação do produto deverá obedecer a Legislação Atual Vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: Os produtos deverão ter garantia de no mínimo de 4 anos ou reposição do mesmo, conforme a necessidade do usuário devendo esta ocorrer no prazo máximo de 48 horas úteis CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903036) CATMAT 447819.

ITEM 04 – 02 (dois) – UNIDADES – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina, composto por: Adaptador USB Blue - REF. ACC-1003911F, compatível com: sistema Minimed 780G, produto deverá atender a Legislação Atual Vigente UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: ADAPTADOR AZUL – CARELINK USB – CÓD.: ACC-1003911F MARCA: MEDTRONIC MINIMED FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED – EUA APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: validade indeterminada CÓDIGO SIAFISICO: 6040284 (ND 33903036)

Despacho DO COORDENADOR

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026 reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 3.238,08 (Três mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos), conforme demonstrativo de cálculos que segue juntado ao presente.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90336/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00153256/2025-06.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Modalidade: Dispensa de Licitação Nº Processo: 024.00100172/2026-42 Objeto: Adequação de bomba de recalque no CLR Campinas Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av. Dr Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246/902 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90336/2025.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00153369/2025-01

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90357-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DIVERSOS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90357/2025.90357/2025..

vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90357/2025.90357/2025.. Horario da Fase de Lances: Das 08h00 às 14h00 no site: A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos www.gov.br/compras. de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h00 no site: documentação constante do Processo SEI nº 024.00153369/2025-01. www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90357/2025.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00127731/2025-81

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00056287/2026-92

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90257-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FRALDAS DE MARCA - AJ.

Objeto: Serviço comum de engenharia para reforma da sala do Servidor do CLR de Santos do IAL Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90257/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00127731/2025-81.

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8325 Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não www.gov.br/compras. havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site: Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº www.gov.br/compras. 90257/2025. Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00127731/2025-81

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90257-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FRALDAS DE MARCA - AJ.

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00119708/2026-01 Objeto: Aquisição-CatIAL: Reagente químico-Padrão e referência / Específico-Cromatografia/Espectrometria (1) Total de Itens Licitados: 09 (nove).

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90257/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00127731/2025-81.

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento.

Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90257/2025.

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8328 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026A às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO Nº 024.00179982/2025-41

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP 90417-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DIVERSOS IV

Objeto: Formalização de alteração da Ata de Registro de Preços, referente ao item 01, para substituição da marca/nome comercial do produto, conforme solicitação da detentora, manifestação técnica favorável e despacho da Autoridade Competente.

Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00002216/2026-70 Objeto: Contratação de Serviço Técnico Especializado Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

Detentora: CERTAME COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.070.275/0001-03.

Item 01: Substituição da marca/nome comercial anteriormente registrado por BETEL – TOUCA DESCARTÁVEL - BETEL, mantidas as demais condições, inclusive quantidade e valor unitário registrados. Data da assinatura: 02/10/2026.

Nº do Processo: 024.00131206/2026-41

Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES

Assunto: Prestação de serviços de Terapias Multidisciplinares através do Credenciamento - AJ

Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Terapias Multidisciplinares, em atendimento à demanda judicial, através de Inexigibilidade 756/2026 (Credenciamento n° 467/2026).

À vista das manifestações constantes dos autos, destacada a Informação, doc. 0123465535, cujos termos acolho, AUTORIZO a contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 74, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E AQUÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.590.313/0001-51, para a prestação de serviços de Terapias Multidisciplinares, no valor total de R$ 120.750,00 (cento e vinte mil, setecentos e cinquenta reais), pelo período de 15 (quinze) meses.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00153256/2025-06

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90336-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E BOLSAS DE OSTOMIA III.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS PROCESSO SEI: 024.00083991/2023-75 CÓDIGO ÚNICO: 20231000854 PREGÃO ELETRÔNICO: 090193.41/2023

CONTRATANTE: Grupo de Gerenciamento Administrativo CONTRATADA: SPM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CNPJ: 24.892.087/0001-17

OBJETO: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, nas instalações do NAOR Franco da Rocha.

Com base no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, ficam os preços reajustados conforme abaixo: 1) Para a parcela sobre Limpeza, Asseio e Conservação Predial, ficam os preços contratados reajustados em 3,80% a partir de 01/01/2026, de acordo com previsão contida na Cláusula Sétima do Contrato nº. 090193.09/2024, conforme variação do IPC-FIPE e valores referenciais do Cadterc, ocorrida no período de Janeiro/2025 a Janeiro/2026. 2) A base mensal passará de R$ R$ 3.119,54 (Três mil cento e dezenove

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8329 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01238236042026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Nº Processo: 024.00084105/2026-73 Objeto: Contratação de serviço de ensaio de proficiência - águas Total de Itens Licitados: 06 (seis). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08hX00 às 17h59 Endereço: Av. Dr. Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8331 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

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