DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Prazo: 01/12/2026 a 30/11/2027. Assinatura: 29/09/2026. Crédito Orçamentário: 33904090. Programa de Trabalho: 26122263065370000. Parecer Referencial nº 1/2026 - Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTMSUP-DER-008-10/05/2016. Este é o 1° (primeiro) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

Número do Processo SEI: 021.00001400/2025-04

Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE - CNPJ N° 61.600.839/0001-55

OBJETO: prestação de serviços pelo CIEE de administração de bolsas de estágios a serem concedidas pelo Contratante, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e de acordo com as normas do Programa de Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados às Instituições de ensino público ou privado, de ensino superior, de ensino médio e de educação profissional de nível médio, recrutados e selecionados por meio de processo seletivo público, conforme Decreto estadual nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008 e Resolução da Secretaria de Orçamento e Gestão que regulamenta.

• Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, com fundamento no

• art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• Valor total estimado do contrato: R$ 290.589,60 (duzentos e noventa

• mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado

• Data da Assinatura do Contrato: 05/10/2026

• Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua

• assinatura, de 05/10/2026 a 04/10/2027.

Contrato e termo de cincia e notifcação - assinados.pdf

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do artigo 28, inciso XIX, alínea “a”, item iv, do Regimento Interno da Arsesp (Deliberação nº 1.649/2025), com fundamento nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto estadual nº 68.304/2024, e nos documentos e informações acostados aos autos do Processo SEI nº 133.00003325/2026-59:

1 – Considerando a indisponibilidade dos links do Gov.br durante a sessão pública realizada em 28/09/2026, assegurado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via chamado de atendimento nº 60323160 (SEI nº 0122927920), DECLARO A REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 392701 - 132/2026, com vistas à aquisição de tapetes personalizados, na quantidade de 8 (oito) unidades, destinados aos múltiplos pontos de acesso do edifício, confeccionados em fibra vinílica sintética vulcanizada, na cor cinza/grafite, com costado sólido em borracha antiderrapante, espessura mínima de 10 (dez) mm e propriedades antimofo e antichamas, personalizados com o logotipo da ARSESP;

São Paulo, 30 de setembro de 2026. PENHA APARECIDA GOMES Secretária Executiva

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01237500852026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90370/2026 Execução da Contratação: 90201-593/2026 Nº Processo: 024.00128849/2026-15

Objeto: Aquisição de Medicamento para o atendimento de Demanda Judicial.

Total de Itens Licitados: 01 (um item). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 05/10/2026

PROCESSO: 024.00073441/2026-91

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90334/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Item 01 – CLOBETASOL 0,5 MG/G a favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor total de R$ 259.731,90 (duzentos cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos);

Item 03 – MESALAZINA 1.000MG a favor da empresa LABORATORIOS FERRING LTDA., no valor total de R$ 9.086.069,44 (nove milhões, oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução

da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 03 de 588.500 para 588.476 unidades, conforme proposta constante desse expediente.

Ressalto que o item 02 restou DESERTO, o item 04 restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 05/10/2026

PROCESSO: 024.00105640/2026-75

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativa e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90342/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Item 01 – INSULINA ASPARTE 100 UI/ML; COM ADICAO DE NICOTINAMIDA (VITAMINA B3) E ARGININA e item - 02 INSULINA ASPARTE 100 UI/ML; COM ADICAO DE NICOTINAMIDA (VITAMINA B3) E ARGININA a favor da empresa SP HOSPITALAR LTDA., no valor total de R$ 112.811,57 (cento e doze mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e sete centavos); Item 03 – INSULINA ASPARTE 100 UI/ML; COM ADICAO DE NICOTINAMIDA (VITAMINA B3) E ARGININA a favor da empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., no valor total de R$ 11.581,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e um reais);

Item 07 – INSULINA LISPRO 100 UI/ML a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R$ 33.579,00 (trinta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais);

Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, autorizo a redução do quantitativo do item 03 de 373 para 370 (unidade) e do item 07 de 911 para 910 (unidade), conforme proposta constante desse expediente.

Ressalto que os itens 04 e 08 restaram FRACASSADOS e os itens 05 e 06 restaram DESERTOS, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Por fim, determino a publicidade do ato e o empenhamento da despesa.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00086297/2026-52

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90074/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00086297/2026-52, referente ao produto ofertado.

“Prezados, bom dia!

A XXXXXX vem, através deste, solicitar esclarecimento o referente ao Pregão Eletrônico de medicamentos N° 90074/2026:

• Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo licitatório?

• Gostaríamos de saber a QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA?.”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: Serão aceitas até 04 casas decimais.

A RELAÇÃO DE ORGÃOS PARTICIPANTES desta SRP encontra-se no ANEXO I.1 a partir da pg. 17 do Edital.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01236988812026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

Nº Processo: 024.00061136/2026-56

Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Cama Hospitalar Total de Itens Licitados: 02 (Dois)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 883/2026

Nº Processo: 024.00085939/2026-04

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Fitas Adesivas Elástica e Cirúrgica, para Atendimento das demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 2 (dois)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 896/2026

Nº Processo: 024.00097600/2026-42

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem – Produtos de Higiene I, para Atendimento das demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 12 (doze)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Nº do Processo: 024.00118114/2026-75

Interessado: Centro de Programação Das Demandas Adm. e Extraordinárias - Materiais Assunto: Acessórios para bomba de insulina Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as empresas sagraram-se vencedoras das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 13 – QUANTIDADE 02 – Unidade – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: transmissor Guardian 4 MMT 7840W8; compatível com: Sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente; - NOME COMERCIAL: TRANSMISSOR GUARDIAN 4 – COD.: MMT-7840W8 - MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED -

EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349001315 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - CÓDIGO SIAFISICO:6483976.

ITEM 14 – QUANTIDADE 80 – Unidade – DESCRITIVO: Acessórios para bomba de insulina; composto por: Guardian Sensor 4 MMT 7040C8; compatível com: o Transmissor Guardian 4; Sensor para monitorização contínua de glicose através do líquido intersticial; com leitura a cada 5 minutos; compatível com o sistema Minimed 780g; o produto deverá atender a legislação vigente; - NOME COMERCIAL: GUARDIAN 4 SENSOR – COD.: MMT-7040C8 - MARCA: MEDTRONIC - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10349001315 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 05 UNIDADES - CÓDIGO SIAFISICO:6483984.

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo

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