DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal CAM-040, com extensão total de 4,00 km, localizada no Município de Campinas/SP. Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 9.970.737,04 (nove milhões, novecentos e setenta mil setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59 horas Endereço: Avenida do Estado, 777 - São Paulo Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 13/11/2026 às 10:00 horas no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato

Contrato 23.030-3 - Contratante DER - SEI nº 139.00087211/2025-11 – Contratada CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – Pregão Eletrônico nº 90.251/2025 - Assinatura 01/10/2026 - Valor R$ 350.000,00 – Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inventário patrimonial, compreendendo o fornecimento de etiquetas RFID, software de gestão compatível com os sistemas do Governo do Estado de São Paulo — notadamente o SAM Patrimônio, SIAFEM/SIAFÍSICO, dentre outros —, bem como a locação de equipamentos de leitura, o fornecimento de portais antifurto e de subsídios técnicos referentes ao estado de conservação e aos dados coletados dos bens patrimoniais - Vigência 12 meses

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL nº 076/2026-LPI (SEI nº 13900075931/2025-26)

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, torna público que fica SUSPENSO o edital nº 076/2026-LPI para adequação do edital.

Objeto:Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos eletroeletrônicos constituídos de câmeras de vídeo e dispositivos associados, para a monitoração em tempo real em pontos fixos e pontos volantes, incluindo sensores de tráfego e sistemas analíticos, instalação de pontos de monitoramento com comunicação dedicado e disponibilização de wi-fi em rodovias sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00004197/2026-00

Contratada: PAVIQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.

Contrato nº 8.061-5 - Assinado em 30/10/1990 - Conclusão em 29/12/1995

Apostilamento nº 123 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 03/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de sinalização vertical, horizontal, fornecimento e aplicação de tachas refletivas na Estrada SP-270, Rodovia Raposo Tavares, trecho São Paulo/Cotia. Edital nº 088/1990-CO. Valor final do contrato: R$ 3.078.338,35 Valor inicial: R$ 53,62

Valor repactuado conforme Portaria SUP/DER-043 de 01/09/1995: R$ 2.332.385,68

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (615,10) Valor decorrente de reajustamento: R$ 100.288,64 Valor decorrente de correção monetária: R$ 646.279,13

Demonstrativo: R$ 2,54

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato seria de 06 (seis) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 29/11/1990, com prorrogações de 55 (cinquenta e cinco) meses, totalizando 61 (sessenta e um) meses, cuja conclusão se deu em 29/12/1995.

Processo SEI nº 139.00019266/2026-71

Contratada: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A.

Contrato nº 8.838-9 - Assinado em 14/03/1994 - Rescisão em 29/10/1996

Apostilamento nº 155 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de regularização e pavimentação da Estrada vicinal do acesso com dispositivo de entroncamento da SP-334, a ligação Jurucê em Brodosqui, com extensão de 6.000m. Edital nº 067/1993-CO. Valor final do contrato: R$ 119.091,75 Valor inicial: R$ 19.250,35 Valor repactuado conforme Portaria SUP/DER-043-01/09/1995, com expurgo de 7 dias: R$ 225.126,49

Valor anulado em decorrência de rescisão contratual: R$ (121.099,34) Valor decorrente de correção monetária: R$ 15.064,60 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 481,25

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato seria de 19 (dezenove) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 22/03/1994, sendo autorizada a rescisão em 29/10/1996.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Processo SEI nº 139.00005520/2026-54

Contratada: J.B. BARROS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.

Contrato nº 7.338-6 - Assinado em 18/07/1989 - Conclusão em 28/07/1990

Despacho da Coordenadora Geral Regional de Presidente Prudente - CGR.12 de 02/10/2026

Apostilamento nº 159 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Processo SEI 139.00095090/2025-73 - Contrato 20.981-7 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem/Coordenadoria Geral Regional de Presidente Prudente (DER/CGR.12) - Contratada: Belem Engenharia PR Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação de prédios da Sede da CGR.12- APROVA a indicação do Senhor Marcello Anaximandro de Souza Bello, CPF xxx.456.xxx-75, como Preposto da Contratada para representá-la na execução contratual; DESIGNA o servidor Luis Fernando Ferreira da Silva, Matrícula 42.512, como Fiscal Técnico e Administrativo do contrato e; o servidor Vagner André Pereira, Matrícula 22.051, como substituto; DESIGNA a servidora Helena de Souza Aguiar Roncador, Matrícula 21.850, como Gestora do contrato e; a servidora Monicke Hellen Gonçalves Scola, Matrícula 42.504, como substituta.

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de Melhoramentos e Pavimentação da Estrada vicinal Nhandeara (SP-461), Bairro dos Portugueses/Bairro São Benedito. Edital nº 254/1988-CO. Valor final do contrato: R$ 98,72

Valor inicial: R$ 0,09

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 0,02

Valor decorrente de reajustamento e correção monetária: R$ 98,61

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 10

(dez) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 28/07/1989, com prorrogações de 02 (dois) meses, totalizando 12 (doze) meses, cuja conclusão se deu em 28/07/1990.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Processo SEI nº 139.00030102/2026-03

Contratada: DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.

Contrato nº 13.340-1 - Assinado em 13/10/2004 - Conclusão em 22/10/2005

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13

Apostilamento nº 150 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Contrato n.º 23056-0/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90176/2026, Processo SEI n.º 139.00044298/2026-13. Contratante: CGR.13. Contratada:ARX MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros. Valor do Contrato: R$ 83.800,00. Unidade Gestora: 262215. Classificação Programática n.º 26.122.2630.6537.0000 – Natureza da Despesa 33903979. Parecer Referencial nos termos da Resolução PGE n.º 26 de 01/12/2017 e Decreto Estadual n.º 64.378-09/08/2019. Nota de Empenho: 2026NE00272. Vigência: 3 meses – Data de assinatura: 02/10/2026.

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de terminal rodoviário localizado na cidade de Guzolândia, que integra o programa de recuperação de rodovias do Estado de São Paulo PRR/SP. Edital nº 022/2004-CV.

Valor final do contrato: R$ 141.709,82

Valor inicial: R$ 88.742,84

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 40.058,49 Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (404,87) Valor decorrente de reajustamento: R$ 13.313,46

Demonstrativo: R$ 6.440,06

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 04 (quatro) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 22/11/2004, com prorrogações de 07 (sete) meses, totalizando 11 (onze) meses, cuja conclusão se deu em 22/10/2005.

Contrato n.23055-8 /2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90176/2026, Processo SEI n.º 139.00044298/2026-13. Contratante: CGR.13. Contratada:ARX MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros. Valor do Contrato: R$ 78.500,00. Unidade Gestora: 262215. Classificação Programática n.º 26.122.2630.6537.0000 – Natureza da Despesa 33903979. Parecer Referencial nos termos da Resolução PGE n.º 26 de 01/12/2017 e Decreto Estadual n.º 64.378-09/08/2019. Nota de Empenho: 2026NE00273. Vigência: 3 meses – Data de assinatura: 02/10/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA

Nº Processo: 139.00098908/2026-91

Objeto: Aquisição de insumos para copa, copos descartáveis e papéis de uso sanitário

DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13

Total de Itens Licitados: 6 (seis itens).

Valor total da licitação: R$ 24.540,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e Extrato de Contrato Contrato n.º 23057-1/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90176/2026, Processo quarenta reais e oitenta centavos) Disponibilidade do edital: 05/10/2026 SEI n.º 139.00044298/2026-13. Contratante: CGR.13. Contratada:G Horário: das 08h00 às 17h59 GUIMARÃES BARROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de Endereço: Rua Castro Alves, 1271, Araraquara-SP; e empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia Link do destinados à reforma e adequação dos banheiros. Valor do Contrato: R$ PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/510 90.000,00. Unidade Gestora: 262215. Classificação Programática n.º Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 15h00 no site: 26.122.2630.6537.0000 – Natureza da Despesa 33903979. Parecer 529/2026. www.gov.br/compras. Nota de Empenho: 2026NE00274. Vigência: 3 meses – Data de assinatura: Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: 02/10/2026. www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13 Extrato de Contrato Contrato n. 23058-3/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90176/2026, Processo AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90221/ 2026, DE 5 DE OUTUBRO DE SEI n.º 139.00044298/2026-13. Contratante: CGR.13. Contratada:G 2026 GUIMARÃES BARROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01236212672026 empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia UASG – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM destinados à reforma e adequação dos banheiros. Valor do Contrato: R$ Modalidade: Pregão Eletrônico 84.400,00 Unidade Gestora: 262215. Classificação Programática n.º Nº Processo: 139.00064983/2026-58 26.122.2630.6537.0000 – Natureza da Despesa 33903979. Parecer PGE n.º 529 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de de 10/08/2026 e Decreto Estadual n.º 64.378-09/08/2019. Nota de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em Empenho: 2026NE00275. Vigência: 3 meses – Data de assinatura: equipamentos de informática incluindo suporte técnico especializado, 02/10/2026 manutenção de rede Lógica, instalação e configuração de softwares, e demais serviços pertinentes de manutenção, sob demanda, mediante COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO execução por hora técnica da Coordenadoria Geral Regional de Barretos - CGR.14. RIO PRETO

RIO PRETO

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ 216.000,00 EXTRATO DE TAM Nº 336/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08n00min às 17h59min COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – Endereço: Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 420 + 800 m s/n Bairro CGR.9 Nova América - Barretos-SP Extrato de T.A.M. nº 336/2026, Contrato nº 22.810-2/2025, Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, PROCESSO SEI N° 139.00055885/2025-49 Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Contratante: CGR.9. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h00min no site: Objeto: Prestação de serviços técnicos de atividades auxiliares de apoio à www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00min no site: gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e tramitação de processos em meios físicos e eletrônicos www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP nas dependências da Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto/SP (DER-CGR.9); Valor Inicial do Contrato: R$ 882.368,85. Valor do T.A.M.: R$ 926.252,50 Valor total do contrato passa a ser: R$ 1.845.411,43

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