DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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78/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026 município de TIETÊ/SP, com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão.
Arquivamento IL 073/2026 A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº 091/2026/ID, de 25/09/2026 - inserido à fl. 0097 do processo abaixo mencionado:
ATIVIDADES DE APOIO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS DA BIODIVERSIDADE NAS ÁREAS PROTEGIDAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL – LOTES 2 E 3, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 03.10.2026 E 02.10.2027.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.446.357,04 PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026
Processo nº: 13.654/2006 (CETESB.014498/2023-76);
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Empreendimento: RECAPACITAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 138 kV DO COMPLEXO ANHANGUERA;
Anexo(s): 5- 8° TA BK.pdf
Município(s): Barueri/SP, Osasco/SP e Santana de Parnaíba/SP. Arquivamento IL 074/2026
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº 089/2026/ID, de 25/09/2026 - inserido à fl. 0329 do processo abaixo mencionado:
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026CREDENCIAMENTO DE AGENTE
O Diretor-Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Administrativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, CREDENCIA, os empregados abaixo na categoria:
Processo nº: 194/2010 (CETESB.107991/2022-20);
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Empreendimento: LINHA DE SUBTRANSMISSÃO AÉREA LTA 88/138 kV JANDIRA - ITAPEVI;
Município(s): Itapevi/SP, Jandira/SP e Cotia/SP. Arquivamento IL 075/2026
| 1 - Fiscalização e Licenciam Naturais e Áreas Ambientalmente |
ento de Fo Protegidas. |
ntes de Poluição, | Recursos |
|---|---|---|---|
| NOME | CPF | REGISTRO FUNCIONAL |
CREDENC IAL |
| MIGUEL ANGELO ALVARENGA DE CARVALHO |
115.920.617 -10 |
008397 | 1413 |
| LIVIA DENTELLO RALO | 360.401.818 -85 |
008371 | 1415 |
| THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO Diretor Presidente |
A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº 092/2026/ID, de 25/09/2026 - inserido à fl. 0593 do processo abaixo mencionado:
Processo nº: 13.726/2005 (CETESB.054462/2020-03); Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Empreendimento: RECAPACITAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO AÉREA LTA 138 kV PIRATININGA - SUL, CIRCUITOS 1 E 2;
Município(s): Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP.
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Arquivamento IL 067/2026
A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar a(s) licença(s) concedida(s), posição em 05/10/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental:
A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Despacho ILTR/IDAD de 28/09/2026; bem como notificações emitidas no âmbito dos processos digitais CETESB.050676/2020-73 e CETESB.091684/2022-79:
Processo nº 227/2026 (CETESB.025002/2026-98)
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, a Licença Ambiental Prévia nº 3110, de 30/09/2026, para PROJETO RAMAL AUTO POSTO GAP SJC (REDE BOXTER), localizado no município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão.
Processo nº: 13.565/1996;
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Empreendimento: Duplicação do Contorno de Jaú - SP-304 km 293,94 ao km 302,65;
Município(s): Jaú/SP. Arquivamento IL 068/2026
Processo nº 227/2026 (CETESB.048269/2026-25)
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, a Licença Ambiental de Instalação nº 2891, de 30/09/2026, para PROJETO RAMAL AUTO POSTO GAP SJC (REDE BOXTER), localizado no município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão.
A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que: a solicitação de Licença Ambiental de Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Despacho ILTR/IDAD de 28/09/2026; bem como em notificação emitida no âmbito do processo digital CETESB.046349/2024-06 - inseridos às fls. 0683 e 0684 do processo abaixo mencionado:
Processo nº 184/2026 (CETESB.023189/2026-58)
Processo nº: 13.808/1996;
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu, para COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, a Licença Ambiental de Operação de Regularização nº 2955, de 30/09/2026, para MALHA RODOVIÁRIA SOB CONCESSÃO DA VIA RAPOSO, localizada nos municípios de ANGATUBA/SP, BERNARDINO DE CAMPOS/SP, BURI/SP, CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP, CANITAR/SP, CHAVANTES/SP, IPAUSSU/SP, ITAÍ/SP, ITAPETININGA/SP, OURINHOS/SP, PARANAPANEMA/SP, PIRAJU/SP E TEJUPÁ/SP, com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão.
Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER;
Empreendimento: Duplicação da Rodovia SP-332 - trecho de Cosmópolis a Artur Nogueira; Município(s): Cosmópolis/SP, Artur Nogueira/SP e Engenheiro Coelho/SP.
Arquivamento IL 069/2026
| A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna | , , , , , PIRAJU/SP E TEJUPÁ/SP com validade de 06 (SEIS) ANOS a contar da data |
|---|---|
| público que: a solicitação de Licença Ambiental de Instalação do processo | , , d iã |
| abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o disposto no Ofício nº |
e sua emsso. Processo nº 271/2024 (CETESB.005092/2026-00) |
| 061/2026/IDO, de 23/09/2026 - inseridos à f. 1964 do processo abaixo |
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna |
| mencionado: |
público que concedeu para COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS |
| Processo nº: 007/2023 (CETESB.055110/2025-81); Interessado: SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto; Empreendimento: IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E |
, , a Licença Ambiental de Operação de Instalação nº 2890, de 23/09/2026, para SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - SDGN INTERLIGAÇÃO PORTO FERREIRA – ARARAS (TRECHO 2) llid iíi d |
| ADUÇÃO DE ÁGUA (FASE 1) - SISTEMA PRODUTOR RIO GRANDE - SÃO JOSÉ |
, ocazao nos muncpos e ARARAS/SP, LEME/SP e PIRASSUNUNGA/SP, com validade de 06 (SEIS) |
| DO RIO PRETO; | ANOS d d d iã |
| Município(s): São José do Rio Preto/SP. |
, a contar a ata e sua emsso. Processo nº 038/2026 (CETESB.004535/2026-96) |
| Arquivamento IL 070/2026 A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna |
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que concedeu para FÓTONS DE SÃO VITALINO ENERGIAS |
| público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de | , RENOVÁVEIS SA a Licença Ambiental Prévia nº 3112 de 30/09/2026 para |
| Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o di fíi // d // iid à f d |
.., , , COMPLEXO FOTOVOLTAICO GETULINA II, localizado nos municípios de |
| sposto no Oco nº 0902026ID, e 25092026 - nsero . 0130 o bi id |
CAFELÂNDIA/SP e GUAIMBÊ/SP, com validade de 05 (CINCO) ANOS, a |
| processo aaxo menconao: | t d dt d iã |
| Processo nº: 217/2010 (CETESB.044593/2024-12); | conar a aa e sua emsso. |
Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.; Empreendimento: LINHA DE SUBTRANSMISSÃO AÉREA - LTA 88/138 kV |
Processo nº 210/2026 (CETESB.000137/2026-96) A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna |
JANDIRA - COTIA; Municíio(s): Jandira/SP e Cotia/SP |
público que concedeu, para CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, a Licença Ambiental Prévia nº 3111, de |
| p . Arquivamento IL 071/2026 |
30/09/2026, para DUPLICAÇÃO DA RODOVIA COMENDADOR VIRGOLINO DE OLIVEIRA (SP-352) – DO KM 162+540 AO KM 170+500 E DO KM 170+500 AO |
| A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna | KM 178+500 E IMPLANTAÃO DE DISPOSITIVO DE RETORNO NO KM |
| público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de |
– Ç 181+500, localizado no município de ITAPIRA/SP, com validade de 06 (SEIS) |
| Operação do processo abaixo relacionado foi ARQUIVADA, considerando o | |
disposto no Ofício nº 042/2026/ID, de 30/09/2026 - inseridos à f. 0098 do |
ANOS, a contar da data de sua emissão. |
| Processo nº 124/2022 (CETESB.045432/2025-45) | |
| processo abaixo mencionado: |
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo torna |
| Processo nº: 109/2012 (CETESB.091492/2023-20); Interessado: Tereos Aúcar e Eneria Brasil SA - Unidade Industrial |
, público que concedeu, para COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO |
| ç g .. | ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP a Licença Ambiental de Instalação nº |
| Tanabi; |
, 2892, de 30/09/2026, para SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO |
| Empreendimento: LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 138 kV TANABI; | MUNICÍPIO DE ITUPEVA llid iíi d ITUPEVA/SP |
Município(s): Tanabi/SP. |
, ocazao no muncpo e , com validade de 06 (SEIS) ANOS, a contar da data de sua emissão. |
| Arquivamento IL 072/2026 | |
A Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna |
Processo nº 376/2024 (CETESB.087581/2024-16) A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo torna |
| público que: a solicitação de Renovação de Licença Ambiental de | , público que concedeu para CBR 195 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS |
| Orã d r bi rlind fi ARQUIVADA nidrnd | , |
| peaço o pocesso aaxo eacoao o , coseao o |
LTDA a Licença Ambiental Prévia nº 3113 de 30/09/2026 para |
| dit Ofíi º 088/2026/ID d 25/09/2026 - iid à f 0199 d | , , , |
| sposo no co n , e nsero . o bi id |
LOTEAMENTO JEQUITIBÁ II, localizado no município de BOITUVA/SP, com |
| processo aaxo menconao: | lidd d 06 (SEIS) ANOS t d dt d iã |
| Processo nº: 217/2010 (CETESB.069826/2023-75); | vaae e , a conar a aa e sua emsso. |
| Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; | Processo nº 225/2023 (CETESB.112932/2022-36) |
Empreendimento: LINHA DE SUBTRANSMISSÃO - LTA 88/138 kV Jandira |
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna |
| público que concedeu para ZAMBIANCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA a Licença | |
| - Monte Belo; | , , |
| Ambiental Prévia nº 3115 de 30/09/2026 para AMPLIAÇÃO |
|
| Município(s): Jandira/SP, Barueri/SP e Carapicuíba/SP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1 m htt//dbr/tntiidd |
, , AGROINDUSTRIAL – ZAMBIANCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA, localizada no |
A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar o(s) pedido(s) de licença(s) solicitada(s), posição em 05/10/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental: Processo nº 203/2026 (CETESB.051037/2026-80)
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de Instalação de CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DAS COLINAS S.A. para IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO NA RODOVIA CASTELLO BRANCO (SP-280) – TRECHO ENTRE O KM 81+000 AO KM 85+000, localizado nos municípios de ITU/SP e SOROCABA/SP.
Processo nº 099/2021 (CETESB.045421/2026-39)
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental de Operação de GATGRU SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA para TERMINAL DE AVIAÇÃO GERAL (GATGRU), localizado no município de GUARULHOS/SP.
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Comunicado de Indeferimento nº 006/2026:
Nos termos da Resolução SMA Nº 49, bem como da Decisão de Diretoria Nº 153/2014/I - ambas datadas de 28/05/2014, a CETESB torna público que, conforme o Ofício nº 008/2026/O, anexado à fl. 2571 do processo digital mencionado), foi INDEFERIDO o pedido de Licença Ambiental Prévia (mediante apresentação de Relatório Ambiental Preliminar - RAP) para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIBEIRÃO DO OURO, CÓRREGO DA SERVIDÃO E CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA, sob responsabilidade da PREFEITURA DO MUNICÍIPIO DE ARARAQUARA (Processo IMPACTO nº 164/2024; CETESB.032241/2024-86).
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026A Cetesb, para dar cumprimento à Resolução Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986; e à Resolução SIMA nº 07, de 31 de janeiro de 2020; faz publicar o(s) pedido(s) de licença(s) solicitada(s), posição em 05/10/2026, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental: Processo nº 429/2026 (CETESB.052880/2026-85)
A Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, torna público que recebeu o pedido de Licença Ambiental Prévia de HB SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para LOTEAMENTO DOM NOVA ODESSA, localizado no município de NOVA ODESSA/SP, mediante apresentação de ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIARIMA). Declara aberto o prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) dias, a partir da publicação desta nota, para manifestação, por escrito, de qualquer interessado. A manifestação deverá ser protocolada ou enviada por carta registrada, postada no prazo acima definido, ao Setor de Gestão de Dados e Processos (IDAD), sito à Av. Professor Frederico Hermann Júnior nº 345 - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP.
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Termo de Referência nº 16/2026
Nos termos do art. 5º § 2º da Resolução SMA nº 49/2014, de 28/05/2014; bem como da Decisão de Diretoria nº 153/2014/I, também datada de 28/05/2014; a Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que, conforme Parecer Técnico nº 084/26/ILE, de 30/09/2026 - inserido às fls. 0050 a 0060 do processo digital mencionado abaixo - foi solicitada, para continuidade da análise do pedido de Licença Prévia, a elaboração de EIA e RIMA para o empreendimento abaixo relacionado:
Processo: IMPACTO 223/2026 (CETESB.033952/2026-80); Interessado: Votorantim S.A.;
Empreendimento: EMPREENDIMENTO GLEBA A27-B. Município(s): Votorantim/SP. Termo de Referência nº 17/2026
Nos termos do art. 5º § 2º da Resolução SMA nº 49/2014, de 28/05/2014; bem como da Decisão de Diretoria nº 153/2014/I, também datada de 28/05/2014; a Cetesb – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - torna público que, conforme Parecer Técnico nº 120/26/ILT, de 02/10/2026 - inserido às fls. 0256 a 0287 do processo digital mencionado abaixo - foi solicitada, para continuidade da análise do pedido de Licença Prévia, a elaboração de EIA e RIMA para o empreendimento abaixo relacionado:
Processo: IMPACTO 270/2025 (CETESB.067005/2025-36); Interessado: Companhia de Concessões Rodoviárias Novo Litoral de São Paulo S.A. - CNL;
Empreendimento: OBRAS DE DUPLICAÇÃO E MELHORIAS NA RODOVIA SP-055 (PERUÍBE - MIRACATU) - DO KM 345+000 AO KM 389+800; Município(s): Itariri/SP, Miracatu/SP, Pedro de Toledo/SP, Peruíbe/SP e Itanhaém/SP.
EDITAL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026A Cetesb, para dar cumprimento a Lei Federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, faz publicar a(s) decisão(ões) do(s) pedido(s) de supressão(ões) de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição em 05.10.2026, no âmbito do Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL.
Anexo(s):- 8. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 21_2026 Tabela.pdf
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 655/2026-CO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 655/2026-CO Nº Processo: 139.00064463/2026-45
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).