DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

centavos)

Data de assinatura: 30/09/2026

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses após a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS

• Processo SEI 019.00000002/2026-65

• Termo de Contrato: SJC nº 01/2026

• Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania-Coordenadoria de

• Administração

• Contratada: Vip Café Comércio de Máquinas e Café Ltda. Parecer CJ/SJC: 375/2025 de 02/10/2025 OBJETO: Retificação Contratual.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação, por erro material, da data-base para fins de reajuste indicada no item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato SJC nº 01/2026, a fim de adequá-la à efetiva data do orçamento estimado da contratação, correspondente a 11/11/2025, conforme documentação constante dos autos.

• Ratificação: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais

• cláusulas e condições contratuais não modificadas pelo presente instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na SUPRESSÃO integral do Grupo 07, correspondente a 100% do quantitativo previsto para o referido Grupo e a aproximadamente 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) do valor total atualizado do contrato, a partir de 01/10/2026, consoante prevê a Cláusula Décima Quarta do ajuste inicial.

Vigência: 12 meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026

Valor Total Atualizado com a Supressão: R$ 1.565.163,00 Classificação dos Recursos: 3.3.90.30.24/14.243.1729.5907.0000 Data da Assinatura: 29/09/2026

Processo SEI n.º 161.00170308/2026-71- Comunicamos que, em razão da inabilitação do licitante LS LICITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.220.327/0001-44, por descumprimento dos requisitos técnicos do Termo de Referência — conforme prevê o item 6.7.2 do Edital —, e em conformidade com o inciso I do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, estamos retomando da fase de julgamento e habilitação do Pregão Eletrônico nº 90039/2026 Contratação nº 990202 - 454/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de cama, mesa e banho, que 039/209ocorrerá no dia 08/10/2026, às 09h30, pelo sistema compras.gov.br, exclusivamente para o Item 1.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CNPJ nº 03.193.191/0001-43

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.170.228,15 (treze milhões, cento e setenta mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos. PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026

SEI - 137.00000355_2023-58.pdf

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 253/2026 (FF 90036/2026) Nº Processo: 262.00003528/2026-15

Objeto: Contratação de empresa para elaboração e execução do Programa de Acompanhamento Arqueológico - Nível II, a ser submetido à análise e anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, para a continuidade das obras de implantação do Acesso Viário à Comunidade Quilombola de Bombas, em trecho com extensão de 4.520 metros, no município de Iporanga/SP, sob responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 304.657,50 (trezentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Jr. 245 - Alto de Pinheiros São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=261101&status=todos&pagina=1

https://fflorestal.sp.gov.br/editais/editais-de-

licitacao/editais-de-pregao-eletronico; e

Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, a Dispensa Eletrônica com Disputa, em epígrafe, destinada a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de substituição de calhas e rufos no Centro Tecnológico do IPEM-SP, com os seguintes critérios:

Julgamento da contratação: Menor Preço Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

e o inteiro teor do ato convocatório (aviso de contratação) encontra-se disponibilizado nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, a Dispensa Eletrônica com Disputa em epígrafe, destinada a contratação de empresa especializada para instalação de divisórias e mudança de quadro elétrico existentes no edifício sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, com os seguintes

critérios:

Julgamento da contratação: Menor Preço Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

16h e o inteiro teor do ato convocatório (aviso de contratação) encontrase disponibilizado nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, a Dispensa Eletrônica com Disputa em epígrafe, destinada a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mudança e transferência de bens, mobiliários, equipamentos

e produtos apreendidos, com os seguintes critérios:

Julgamento da contratação: Menor Preço Preferência ME/EPP/Equiparadas: SIM

e o inteiro teor do ato convocatório (aviso de contratação) encontra-se disponibilizado nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/pncp/pt-br.

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE

EXTRATO DE ADITAMENTO Processo SEI n. 161.00295156/2025-37 Código Único: 20251345368 Parecer GTAJ n. 599/2026 de 28/09/2026 Espécie: 1º Termo Aditivo d Supressão ao Contrato SCO nº 112/2025 Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90001/2026/DRHI (Edital 73/2026) Nº Processo: 020.00009547/2026-43

Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projeto gráfico e Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: editorial, revisão de texto e desenvolvimento de versões em PDF e em www.gov.br/compras. plataforma web interativa dos Relatórios de Situação de Recursos Fonte: DOESP e PNCP Hídricos do Estado de São Paulo de 2026 e 2027. (REPUBLICADO, SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZOS, PARA CORREÇÃO DO

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 09h00 às 16h00 Endereço: Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros - São Paulo/SP; e

OITAVO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO PROCESSO: 262.00002016/2023-99

CONTRATO: 22188-7-01-11 – 8 º TERMO ADITAMENTO PARECER NJ Nº: 253/2026 DE 25/08/2026. MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N.º E – 092/2022. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA:INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA A CIDADANIA. CNPJ: 02.257.969/0001-78

Fonte: DOESP e PNCP

Autoridade Competente

OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MONITORIA NAS ATIVIDADES DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÂO AMBIENTAL, ÚSO PÚBLICO E APOIO NA GESTÃO E TAMBÉM NAS ATIVIDADES DE APOIO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS DA BIODIVERSIDADE NAS ÁREAS PROTEGIDAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL – LOTES 1 E 4.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA NAS ATIVIDADES DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, USO PÚBLICO E APOIO NA GESTÃO E TAMBÉM NAS ATIVIDADES DE APOIO, SUPORTE E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS DA BIODIVERSIDADE NAS ÁREAS PROTEGIDAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL – LOTES 1 E 4, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 03.10.2026 E 02.10.2027.

Partícipes: O Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL e a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense.

Objeto: Elaboração de projetos de saneamento básico para projeto técnico e executivo completo de uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário Doméstico – ETE, bem como de um emissário de afastamento de esgoto da Bacia do Córrego Xavier.

Parecer CJ/SEMIL nº 250/2026 de 10/09/2026. Vigência: Prorrogado até 13/07/2029. Data de Assinatura: 30/09/2026. (Republicado por conter incorreções)

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.702.776,68 PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

3- 8° TA INFAP.pdf

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

OITAVO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS PROCESSO: 262.00002016/2023-99 CONTRATO: 22189-7-01-11 – 8 º TERMO ADITAMENTO PARECER NJ Nº: 253/2026 DE 25/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/DAEE/2023/DLC, DE 5 DE MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO N.º E – 092/2022. OUTUBRO DE 2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00000355/2023-58 CNPJ: 56.825.110/0001-47 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/DAEE/2023/DLC CONTRATADA:BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO Nº 2023/22/00134.0, de 13/11/2023 CNPJ: 03.022.122/0001-77 TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO de 16/07/2026 OBJETO: ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: Termo de Recebimento Definitivo ao Termo de Contrato DE MONITORIA NAS ATIVIDADES DE INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, celebrado com a empresa ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, USO CONSTRUÇÕES LTDA., para Execução dos serviços de limpeza, PÚBLICO E APOIO NA GESTÃO E TAMBÉM NAS ATIVIDADES DE APOIO, desobstrução e desassoreamento no Rio Juquery, compreendido entre a SUPORTE E DESENVOLVIMENTO EM PROJETOS DA BIODIVERSIDADE NAS foz do Córrego do Maracujá até a Foz do Ribeirão Perus, numa extensão ÁREAS PROTEGIDAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL – LOTES 2 E 3. aproximada de 14,8 km nos Municípios de Franco da Rocha e Caieiras, OBJETO DO TERMO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A Estado de São Paulo, consubstanciado na redução de R$ 37.457,55 e PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO, QUE TEM finalização do contrato incluindo os reajustes. POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA NAS ATIVIDADES DE CONTRATANTE: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SPINFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ÁGUAS EDUCAÇÃO AMBIENTAL, USO PÚBLICO E APOIO NA GESTÃO E TAMBÉM NAS

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