DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Valor: R$ 9.360,00

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 79/2026,

do processo n.º SEI 024.00117489/2026-18, promovido para Aquisição de Medicamentos – Moxifloxacino 5mg/ml, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 6.368,01

Nº do Processo: 024.00119177/2026-49

Interessado: COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO EM GUARULHOS Assunto: Aquisição de Medicamentos - Viscoelastico e Outros

À vista do constante neste processo e mediante as informações SEI , DECLARO a Razoabilidade de preços para o referido serviço, de acordo e em conformidade com o artigo 2º, inciso II, do Decreto Estadual nº 36.226/92.

Diante dos elementos que instruem os autos, DECLARO e RATIFICO com base no artigo 72, Inciso VIII - Lei Federal nº 14.133/2021, a “Inexigibilidade de Licitação”, com fundamento no caput e inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a Aquisição de Medicamentos - Viscoelastico e Outros - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA - inscrita CNPJ: 32.929.819/0005-58 . AUTORIZO a realização da despesa com base nas normas legais vigentes.

Publique-se. O ato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no site www.compras.sp.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme preceitua o inciso II artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dr. Nelson Sant”Ana Gomes Junior Diretoria Técnico de Saúde III Autoridade Competente Complexo Hospitalar Padre Bento em Guarulhos

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONTRATANTE (UASG) 090172

OBJETO Aquisição de aspirador ultrassônico.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 20/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026 Nota de Empenho nº 2026NE00708 Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 65.817.900/0001-71

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

Valor Total: R$ 416,00 (Quatrocentos e dezesseis reais)

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002

Parecer Referencial NLC n° 1.2025 Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE

SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 231/2026

CONTRATANTE (UASG): 90154 – HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA

CACHOEIRINHA

OBJETO: Confecção de enxoval (campo cirúrgico e conjunto cirúrgico). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Nº Processo: 024.00033345/2026-18

Objeto: Aquisição de medicamento: fludarabina Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-008283/2026

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 12:10 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Fonte de Recursos: 150010002

Valor total: R$98.000,00(Novena e oito mil reais). Valor mensal: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) Data da celebração do contrato:24/09/2026 Vigência: 24/09 /2026 a 31 /12 /2026

Contrato nº 312/26

Processo nº 024.00046599/2026-98 Pregão eletrônico 90180/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Elos Pharma Distribuidora Hospitalar Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos Verba: UGR 090015 PTRES 090608 Natureza da Despesa 33903030 Fonte de Recursos: 150010002

Valor total: R$ 4.428,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais) Data da celebração do contrato:21/08/2026 Vigência: 21/08 /2026 a 31 /12 /2026

Contrato nº 313/26 Processo nº 024.00046599/2026-98

Pregão eletrônico 90180/26

Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Medmax Medicamentos Ltda Objeto: Aquisição de medicamentos Verba: UGR 090015 PTRES 090608 Natureza da Despesa 33903030 Fonte de Recursos: 150010002

Valor total: R$ 31.740,00 (Trinta e um mil e setecentos e quarenta reais)

Valor mensal: R$ 6.348,00 (Seis mil e trezentos e quarenta e oito reais) Data da celebração do contrato:21/08/2026 Vigência: 21/08 /2026 a 31 /12 /2026

INTERESSADO: HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO PROCESSO: 024.00108224/2026-29 PREGÃO ELETRÔNICO: 371/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OFTALMOSCÓPIO

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE OFTALMOSCÓPIO no PE nº 371/2026

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial no relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico visando registrar todos os itens a favor da(s) empresa(s):

O ITEM 1 À EMPRESA: DCS DISTRIBUIDORA DE CORRELATOS E SANEANTES LTDA - 36.399.751/0001-70, NO VALOR DE R$ 3.720,00; A sessão do pregão ocorreu conforme ATA encartadas em (0123255701).

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

RELAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE OUTUBRO /26 05/10/26

PROCESSO: SEI: 024.101239/2026-66

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – TORNEIRA AUTOMÁTICA

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203 Processo nº 024.00108524/2026-16 Processo Código Único: 20260463126 Pregão Eletrônico nº 90203-69/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00707

Data de Emissão: 01/10/2026

Contratante: Hospital Estadual Especializado Em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”

Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.782.733/0002-20

Prazo de Vigência: 08 (OITO) meses

Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos –

Valor Total: R$ 5.938,26 (Cinco mil novecentos e trinta e oito reais e

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

Ptres: 090616

Fonte De Recurso: 150.010.002 Parecer Referencial NLC n° 1.2025

Data: 12/09/2025

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca

Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico 393/2026 Nº Processo: 024.00102883/2026-51

Objeto: Contratação de empresa especializada em validação de autoclaves e termodesinfectadoras.

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP

Link do PNCP: <<46374500000194-1-008282/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 311/26 Processo nº 024.00060520/2026-31 Pregão eletrônico 284/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Rioquimica S.A.

Objeto: Aquisição de Alcool em Espuma e Solução para Degermação Cirurgica com Dispensador em Comodato Verba: UGR 090015 PTRES 090608 Natureza da Despesa 33903915

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.104803/2026-01

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL – TUBO PARA SERINGA

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

PROCESSO: SEI: 024.00125933/2026-79

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MONITOR FISIOLÓGICO

ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRAS.SP.GOV.BR

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