DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90437/2026 CONTRATADA: MONTREAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 38073815000173 SEI Nº: 024.001.12074/2026-58 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01965

VALOR R$ 35.280,00

DATA DE EMISSÃO: 05/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90437/2026 CONTRATADA: PHARMACOR DIST.IMP.PRODS.FARM.CORRELATOS C.N.P.J: 51730327000150 SEI Nº: 024.001.12074/2026-58 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01966 VALOR R$ 11.156,40 DATA DE EMISSÃO: 05/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90446/2026

CONTRATADA: ALMIR GUERIERI 76115445868

C.N.P.J: 22400151000170

SEI Nº: 024.001.16096/2026-97 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01946 VALOR R$ 26.400,00 DATA DE EMISSÃO: 02/10/2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90415/2026 e Edital 232/2026, referente ao Processo nº 024.00108836/2026-11, cujo objeto consiste na aquisição de fio de sutura e cateter, conforme relacionado abaixo:

Empresa: PONTUAL COMERCIAL LTDA Item(s): 01

Empresa: THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA Item(s): 02 Empresa: TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA Item(s): 03

Empresa: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item(s): 05 e 06 Restou como fracassado o item 04.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMILIO RIBAS” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1374/2026 Nº Processo:024.00084235/2026-14

Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL TAMANHO 08 E OUTROS Total de Itens Licitados: 05 (cinco).

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08:00h às 17:59h

Endereço: compras.sp.gov.br

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h00 horas no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMILIO RIBAS”

RETIFICAÇÃO:

Nº Processo:024.00041987/2026-82

Objeto: Aquisição de Sonda Descartável para Gastrostomia nº. 22 e

Outros

Onde se Le:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1371/2026, DE 2 DE OUTURBO DE 2026. Leia-se:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1376/2026, DE 2 DE OUTURBO DE 2026. Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMILIO RIBAS” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1385/2026

Nº Processo:024.00104363/2026-83

Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA DESCARTÁVEL WHITACRE CALIBRE G27 X 3 1/2 E OUTROS Total de Itens Licitados: 05 (cinco).

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08:00h às 17:59h

Endereço: compras.sp.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h00 horas no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE

COMUNICADO DE 05/10/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

• Processo: 024.00129803/2026-13

• Código Único: 20260469865

• Objeto: Aquisição de medicamentos – Propranolol 40mg - Ata

• M199/2026 – Vc. 19/08/2027

• Nota de Empenho nº: 2026NE00253

• Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

• CNPJ: 07.752.236/0004-76

• Data de Emissão: 01/10/2026

• Valor do Empenho: R$ 114,00 (cento e quatorze reais)

• Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento ou a confirmação do recebimento por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de Contratos – Gerência de Administração e Infraestrutura - do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista, 34 – São Paulo – SP, no horário das 8h00min às 16h30min.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Nº do Processo: 024.00093083/2026-32

Interessado: GRUPO DE RESGATE - GRAU, CCB - SEC O CUST

Assunto: Aquisição de Fita Adesiva Cirurgica para o Corpo de Bombeiros da PM do Estado de SP

Com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a regularidade do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 97/2026 para AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA CIRÚRGICA PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA PM DO ESTADO DE SP, em favor das empresas abaixo listadas, pelo valor total de R$ 13.924,12 (treze mil novecentos e

vinte e quatro reais e doze centavos).

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/26 – EDITAL 267/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00033654/2026-80

Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE INSTITUTO.

Total de Itens Licitados: 03 (TRÊS).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/26 – EDITAL 258/2026

INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00118593/2026-20

Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAL DESCARTÁVEL E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 25 (VNTE E CINCO).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 -

BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09:00HRS no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Dr. José Ricardo Bombini

Diretor Técnico De Saúde III

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/26 – EDITAL 258/2026 INSTITUTO "LAURO DE SOUZA LIMA"

Nº Processo: 024.00125648/2026-58 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – MORFINA SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DESTE INSTITUTO. Total de Itens Licitados: 09 (NOVE).

Valor total da licitação: SIGILOSO NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI 14.133/21

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: RODOVIA CMTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS KM 225/226 - BAURU/SP

Link do PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08:00HRS no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00HRS no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Dr. José Ricardo Bombini Diretor Técnico De Saúde III

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 024.00028525/2026-70

CONTRATO Nº 024/2026 Pregão Eletrônico 90088/2026 CONTRATANTE: Instituto “Lauro de Souza Lima”

CONTRATADA: RX SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviço de dedetização, desratização e descupinização nas dependências deste Instituto. VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 339039

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00510 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 INÍCIO DOS SERVIÇOS: 02/10/2026

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 (com disputa) Nº Processo: 024.00115052/2026-40

Objeto: Aquisição de cadeiras destinadas à copa da CRS. Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 1.555,04 (mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Endereço: Avenida Dr. Arnaldo, 351, 5º andar, São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Data da Sessão: 09/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Nº do Processo: 024.00075247/2026-40

Interessado: COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO E SUSTENTAÇÃO OPERACIONAL DE SOLUÇÃO DE GRAVAÇÃO DIGITAL DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS DAS CENTRAIS ESTADUAL SEDE E REGIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório de Sessão Pública (SEI nº ), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 21/2026 processado por meio da UASG 90112, com o item único que restou FRACASSADO, não tendo sido obtida proposta apta à contratação, devendo o objeto ser submetido a novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Após, retornem-se os autos ao Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos para efetuar a publicidade deste ato e demais providências cabíveis.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Ordenador de Despesa Coordenadoria de Regiões de saúde

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 86/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00134129/2026-81

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00133849/2026-29 Objeto: Aquisição de Materiais para atender demandas judiciais. Total de Itens Licitados: 03 (três)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).