DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

90/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Valor total da licitação:sigiloso Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 09h00 no site: Horário: das 08h00 às 18h00 www.gov.br/compras. Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 08h00 no site: Fonte: DOESP e PNCP www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 08h00 no site: Anexo(s): www.gov.br/compras. PE 90115-2026 MED MJ.pdf Fonte: DOESP e PNCP DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU PIRACICABA

BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00072787/2026-71 CÓDIGO ÚNICO 20260445370 PREGAO ELETRONICO 90133-110/2026 2026NE00979 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.111/2026

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. SEI-PRC-024.00088404/2026-87 CÓDIGO ÚNICO 20260446058 PREGAO ELETRONICO 90133-111/2026 2026NE00980 – SP HOSPITALAR LTDA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.117/2026

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 74/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 Nº Processo: 024.00081838/2026-56 Objeto: Aquisição de medicamento(s) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento à determinação judicial. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens - Cota Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021. Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: das 08h00 às 18hs Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: : 19/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.brDOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 36/2024

Processo SEI nº 024.00101777/2024-99

Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 090/2024 Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços contínuos de tratamento através de terapia multidisciplinar pela metodologia Apllied Behavior Analusis (ABA) Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: MATTOS & ASSIS – REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA. CNPJ: 18.024.276/0001-75

Data da celebração do ajuste: 29/09/2026 Valor total do contrato: R$ 59.400,00 Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Abertura das Propostas: : 19/10/2026 às 09hs no site: DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 www.gov.br/compras. NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.brDOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br COMUNICADO EXTRATO EMPENHO tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 29 DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo deFinanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA SETEMBRO DE 2026 DA BOA VISTA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 36/2024 ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a Processo SEI nº 024.00101777/2024-99 DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.131/2026 adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 090/2024 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE SEI-PRC-024.00090210/2026-41 CÓDIGO ÚNICO 20260447269 Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA PREGAO ELETRONICO 90133-117/2026 de prestação de serviços de tratamento de fisioterapia Therasuit, NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS 2026NE00983 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS Equoterapia e Natação, para atendimento de ação judicial DESERTO HOSPITALARES E ONCOLOGICOS Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI DRS XIV – São João da Boa Vista Contratado: MATTOS & ASSIS – REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA. Pregão Eletrônico 90133-131/2026 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 18.024.276/0001-75 Processo nº SEI-PRC-024.00106138/2026-81 Data da celebração do termo de aditamento: 29/09/2026 90133.118/2026 Código Único: 20260456309 Valor total do contrato: R$ 59.400,00 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Departamento Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o COMUNICADO EXTRATO EMPENHO Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS ITEM – 01 Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Descrição – Insulina Glulisina 100ui/ml; Forma Farmacêutica Solução EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 29 DE Injetável; Forma de Apresentação Sistema de Aplicação Preenchido 3ml Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA SETEMBRO DE 2026 descartável; Via de Administracao Subcutânea; SEM MARCA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 30/2024 Quantidade – 72 unidades ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a Processo SEI nº 024.00101093/2024-97 Decisão do pregoeiro – Deserto em 16/09/2026 adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 90114/2024 Decisão da autoridade – Deserto em 16/09/2026 SEI-PRC-024.00090204/2026-94 CÓDIGO ÚNICO 20260447266 Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de PREGAO ELETRONICO 90133-118/2026 prestação de serviços de fornecimento de bebidas quentes EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026NE00984 – ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI 90133.107/2026 Contratado: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CNPJ: 08.736.011/0001-46 DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Data da celebração do ajuste: 29/09/2026 90133.119/2026 NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Valor total (15 meses): R$152.400,00 COMUNICADO EXTRATO EMPENHO COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903919 DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a Prazo de vigência: 29/09/2026 a 16/03/2027 NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA COMUNICADO EXTRATO EMPENHO tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS COMUNICAMOS AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS QUE SE BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO DAS MESMAS, A PARTIR DESTA DATA, NA – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 29 DE ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a DIRETORIA DO NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE SETEMBRO DE 2026 adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. CONTRATOS DO DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SITO À PRAÇA DR. BOA VISTA, 221 – CENTRO – SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP, DAS 08HS ÀS 13HS, AS Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 30/2024 SEI-PRC-024.000572728/2026-01 CÓDIGO ÚNICO 20260445349 NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO Processo SEI nº 024.00101093/2024-97 PREGAO ELETRONICO 90133-107/2026 PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, SOB PENA DE SE SUJEITAR A ADJUDICATÁRIA AS Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 90114/2024 2026NE00977 – ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES Resumo do objeto do termo de aditamento: Retificação dos valores E ONCOLOGICOS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. SEI-PRC-024.00090214/2026-20 CÓDIGO ÚNICO 20260447216 reajustados para o exercício de 2025, expressos na “Cláusula Segunda – PREGAO ELETRONICO 90133-119/2026 Preço”, do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 30/2024, de prestação EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026NE01006 – CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA de serviços de fornecimento de bebidas quentes 90133.109/2026 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº Contratado: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA CNPJ: 08.736.011/0001-46 90133.122/2026 NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Data da celebração do ajuste: 29/09/2026 COMUNICADO EXTRATO EMPENHO COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Valor total (15 meses): R$151.200,00 DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903919 NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Prazo de vigência: 29/09/2026 a 16/03/2027 COMUNICADO EXTRATO EMPENHO Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão SEI-PRC-024.00072747/2026-20 CÓDIGO ÚNICO 20260445363 ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a PREGAO ELETRONICO 90133-109/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90115/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026NE00978 – ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. 2026 SEI-PRC-024.00004403/2026-98 CÓDIGO ÚNICO 20260447974 UASG - 90116 EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGAO ELETRONICO 90133-122/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 90115/2026 2026NE00986 – JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS Nº Processo: 024.00124910/2026-47 90133.110/2026 LTDA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Objeto: Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Valor total da licitação: Sigiloso 90133.123/2026 Disponibilidade do edital: 06/10/2026 COMUNICADO EXTRATO EMPENHO COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Horário: das 09h00 às 17h00 Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico; NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA

e

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).