DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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91/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

FRACASSADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-122/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00004403/20256-98 Código Único: 20260447974 Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

SEI-PRC-024.00013058/2026-83 CÓDIGO ÚNICO 20260448085 PREGAO ELETRONICO 90133-123/2026

2026NE00987 – JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS

LTDA

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01

Descrição – Fenobarbital 40mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Oral; Forma de Apresentacao Frasco Conta-gotas; Via de Administracao Oral; COM MARCA; GARDENAL

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Quantidade – 108 frascos 20ml Decisão do pregoeiro – Fracassado em 31/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 31/08/2026

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS FRACASSADO

SEI-PRC-024.00167423/2025-98 CÓDIGO ÚNICO 20260447670 PREGAO ELETRONICO 90133-124/2026

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-123/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00013058/2026-83 Código Único: 20260448085

2026NE00985 – JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Descrição – Rizatriptana, Benzoato 10mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; COM MARCA; MAXALT

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS COMUNICADO EXTRATO EMPENHO

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.

Quantidade – 192 comprimidos Decisão do pregoeiro – Fracassado em 31/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 31/08/2026

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

SEI-PRC-024.00123183/2025-10 CÓDIGO ÚNICO 20251013564 PREGAO ELETRONICO 90133-126/2026

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

2026NE00988 – JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP 2026NE00989 – CONFIMED HOSPITALAR LTDA 2026NE00990 – UPA FARMA DROGARIA LTDA

FRACASSADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-124/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00167423/2025-98 Código Único: 20260447670

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS FRACASSADO

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do

Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-115/2026

ITEM – 01

Descrição – Estazolam 2mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 1.080 comprimidos Decisão do pregoeiro – Fracassado em 28/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 28/08/2026 ITEM – 02 Descrição – Flurazepam 30mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 1.440 comprimidos Decisão do pregoeiro – Fracassado em 28/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 28/08/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00137636/2025-95 Código Único: 20251019755

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01 Descrição – Valsartana 160 Mg; Hidroclorotiazida 12,5 Mg; Anlodipino 5 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 1.080 comprimidos Decisão do pregoeiro – Fracassado em 24/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 24/08/2026

ITEM – 02

Descrição – Valproato de Sódio 50 Mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Oral/xarope; Forma de Apresentacao Frasco; Via de Administracao Oral; COM MARCA; DEPAKENE Quantidade – 60 frascos 100ml

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

Decisão do pregoeiro – Fracassado em 24/08/2026 Decisão da autoridade – Fracassado em 24/08/2026

ITEM – 04 DRS XIV – São João da Boa Vista Descrição – Insulina Lispro 25%; Insulina Lispro Protamina 75%; Forma Pregão Eletrônico 90133-107/2026 Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Sistema de Processo nº SEI-PRC-024.00072728/2026-01 Aplicação Preenchido 3ml descartável; Via de Administracao Subcutanea; Código Único: 20260445349 SEM MARCA Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Quantidade – 108 unidade 3ml Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Decisão do pregoeiro – Fracassado em 24/08/2026 Departamento Decisão da autoridade – Fracassado em 24/08/2026 Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01 e 02 FRACASSADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.115/2026 Descrição – Apalutamida 60mg; Forma Farmaceutica COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS SEM MARCA COMUNICADO EXTRATO EMPENHO Quantidade – 1.200 comprimidos Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 17/08/2026 a empresa Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Valor negociado – R$ 81,32 – VALOR TOTAL – R$ 97.584,00 Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS – SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.109/2026 SEI-PRC-024.00137636/2025-95 CÓDIGO ÚNICO 20251019755 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE PREGAO ELETRONICO 90133-115/2026 DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA 2026NE00982 – JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-109/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00072747/2026-20 Código Único: 20260445363 Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01 e 02 Descrição – Durvalumabe 500mg/10ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco/frasco-ampola/seringa Preenchida; Via de Administracao Intravenosa; SEM MARCA Quantidade – 15 frampolas 10ml Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 19/08/2026 a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA Valor negociado – R$ 11.053,36 – VALOR TOTAL – R$ 165.800,40 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

HOMOLOGADO DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-110/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00072787/2026-71

Código Único: 20260445370

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01 e 02

Descrição – Daratumumabe 120mg/ml; Forma Farmaceutica Solução Injetavel; Forma de Apresentacao Ampola/frasco Ampola /seringa Preenchida; Via de Administracao Subcutanea; SEM MARCA Quantidade – 25 frampolas 15ml

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 19/08/2026 a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS Valor negociado – R$ 19.900,00 – VALOR TOTAL – R$ 497.500,00 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-111/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00088404/2026-87

Código Único: 20260446058

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01

Descrição – Insulina Degludeca 100Ui/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Carpule 3ml; Via de Administracao Subcutanea; SEM MARCA Quantidade – 130 refis Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 20/08/2026 a empresa SP HOSPITALAR LTDA Valor negociado – R$ 105,93 – VALOR TOTAL – R$ 13.770,90 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa SP HOSPITALAR LTDA

ITEM – 02 Descrição – Insulina Asparte 100Ui/ml; Com Adição de Nicotinamida (vitamina B3) e Arginina; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco Ampola 10ml; Via de Administracao Subcutanea e Intravenosa; SEM MARCA Quantidade – 65 frascos 10ml Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 20/08/2026 a empresa SP HOSPITALAR LTDA Valor negociado – R$ 113,31 – VALOR TOTAL – R$ 7.365,15 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa SP HOSPITALAR LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-115/2026 Processo nº SEI-PRC-024.00137636/2025-95 Código Único: 20251019755 Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 03 Descrição – Levetiracetam 100mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Oral; Forma de Apresentacao Frasco; Via de Administracao Oral; COM MARCA; ETIRA Quantidade – 48 frascos 100ml Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 24/08/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor negociado – R$ 57,03 – VALOR TOTAL – R$ 2.737,44 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

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