DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

92/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA HOMOLOGADO Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS DRS XIV – São João da Boa Vista Departamento HOMOLOGADO Pregão Eletrônico 90133-123/2026 Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista DRS XIV – São João da Boa Vista Processo nº SEI-PRC-024.00013058/2026-83 ITEM – 01 Pregão Eletrônico 90133-117/2026 Código Único: 20260448085 Descrição – Ciclossilicato de Zircônio Sódico Hidratado 5g; Forma Processo nº SEI-PRC-024.00090210/2026-41 Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Farmacêutica Pó; Forma de Apresentação Sache; Via de Administracao Código Único: 20260447269 Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Oral; COM MARCA; LOKELMA Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Departamento Quantidade – 72 sachês 5gr Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 15/09/2026 a empresa Departamento ITEM – 02 ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista Descrição – Lacosamida 150mg; Forma Farmaceutica Valor negociado – R$ 44,10 – VALOR TOTAL – R$ 3.175,20 ITEM – 01 e 02 Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Decisão da autoridade – Revogado em 05/10/2026 a empresa Descrição – Ponatinibe, Cloridrato 15mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; ONCOPROD DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao SEM MARCA Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; Quantidade – 720 comprimidos DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ SEM MARCA Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 31/08/2026 a empresa JOSE Quantidade – 900 comprimidos CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA DO RIO PRETO

Descrição – Ponatinibe, Cloridrato 15mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 900 comprimidos

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 31/08/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor negociado – R$ 6.47 – VALOR TOTAL – R$ 4.658,40 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 24/08/2026 a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS Valor negociado – R$ 324,62 – VALOR TOTAL – R$ 292.158,00 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127_170/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde - DRS.XV de São José do Rio Preto, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90127-170/2026 - DRS.XV, do tipo Menor Preço, referente ao Processo SEI024.00094401/2026-82 objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento/assistência de saúde Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - Auxiliar de Enfermagem 24 (vinte e quatro) horas, Fisioterapia Motora e Respiratória e Fonoterapia, em atendimento à Determinação Judicial de paciente da Região do DRS.XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90127-170/2026 - DRS.XV, será no dia 21/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito à Avenida Dr. Jânio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Dr. Ulysses da Silveira Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios www.doe.sp.gov.br e www.compras.sp.gov.br.

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

HOMOLOGADO DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-124/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00167423/2025-98

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-118/2026

Código Único: 20260447670

Processo nº SEI-PRC-024.00090204/2026-94

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Código Único: 20260447266

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 03

Descrição – Rivastigmina 18mg (9,5mg/24h); Forma Farmaceutica Adesivo Transdérmico; Forma de Apresentacao Adesivo Transdérmico; Via de Administracao Dermatológico; SEM MARCA Quantidade – 720 adesivos

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 01 e 02 Descrição – Acalabrutinibe 100mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 300 comprimidos

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 28/08/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor negociado – R$ 15,34 – VALOR TOTAL – R$ 11.044,80

Anexo(s): EDITAL_90127-000318-2026 - ASSINADO.pdf

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 25/08/2026 a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA Valor negociado – R$ 386,08 – VALOR TOTAL – R$ 115.824,00

Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Processo: SES-PRC-2025-00155-DM

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-126/2026

1º Termo Aditivo ao Convênio: 001415/2025 Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU CNPJ: 46.137.410/0001-80 Programa: Apoio Financeiro CRS - CGOF - Aditamento Objeto: Custeio - Material de consumo - Programa Municipal de Nutrição e Suplementação Alimentar – PNSA Valor Total: R$ 799.992,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), em parcelas UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira Registro Atual: DEMANDA n.º: 127318 Programa de Trabalho: 10302093065470000 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A PREFEITURAS Natureza da Despesa: 334030 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 009/2026 / Parecer CJ/SS n.º 522/2026 Data da Assinatura: 05/10/2026 Vigência: 30/09/2027

Processo nº SEI-PRC-024.00123183/2025-10 Código Único: 20251013564

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-119/2026 Processo nº SEI-PRC-024.00090214/2026-20

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial

Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do

Código Único: 20260447216

Departamento

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

Objeto – Aquisição de Dietas Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento

ITEM – 01 Descrição – Diosmina 450mg; Hesperidina 50mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; COM MARCA; DAFLON

Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista

ITEM – 01

Descrição – Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Polimérica, Igual Ou Maior Que 1,5 Kcal/ml; Proteína Igual Ou Maior Que 15% do VET, Com Mix de Fibra; Igual Ou Maior Que 15g/Lt, com Vitaminas e Minerais; Sem Adição de Lactose e Sacarose, Isenta de Glúten; Liquida; em Embalagem Hermeticamente Fechada; a Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Legislação Atual Vigente; COM MARCA; FRESUBIN ENERGY FIBRE Quantidade – 360.000 mililitros

Quantidade – 720 comprimidos

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 02/09/2026 a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP

Valor negociado – R$ 2,6980 – VALOR TOTAL – R$ 1.942,56

Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 25/08/2026 a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Valor negociado – R$ 0,0710 – VALOR TOTAL – R$ 25.560,00

ITEM – 02

Descrição – Omeprazol Magnésio 10mg; Forma Farmaceutica FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao PAULO Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 360 comprimidos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 02/09/2026 a empresa AVISO DE LICITAÇÃO CONFIMED HOSPITALAR LTDA UASG – FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO Valor negociado – R$ 0,7030 – VALOR TOTAL – R$ 253,08 Modalidade: Pregão Eletrônico 370/2026 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa Nº Processo: 269.00000570/2026-97 CONFIMED HOSPITALAR LTDA Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório ITEM – 03 Total de Itens Licitados: 6 (seis) Descrição – Carbonato de Calcio (equivalente a 600mg de Calcio); Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, Colecalciferol (vitamina D3) 200ui; Forma Farmaceutica de 2021 Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; Horário: das 8h00 às 17h00 SEM MARCA Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 -2º andar – Complexo Quantidade – 720 comprimidos do Hospital das Clínicas, Cerqueira César, São Paulo - SP Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 02/09/2026 a empresa UPA Link do PNCP: FARMA DROGARIA LTDA https://pncp.gov.br/app/editais/52030830000165/2026/93 Valor negociado – R$ 1,00 – VALOR TOTAL – R$ 720,00 Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa UPA www.gov.br/compras. FARMA DROGARIA LTDA Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras. REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133.130/2026 Fonte: DOESP e PNCP COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA Anexo(s): NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS Edital 370-2026 - Materiais e Pesquisa (AAA).pdf REVOGADO DRS XIV – São João da Boa Vista EXTRATO DE TÉRMINO DE CONVÊNIO - INSTITUTO EMÍLIO RIBAS Pregão Eletrônico 90133-130/2026 Extrato de Término de Convênio Processo nº SEI-PRC-024.00105600/2026-23 Convênio n° 020/2025 Código Único: 20260456287 Processo SEI 269.00001276/2023-50 Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Data do término de Convênio: 20/08/2026.

Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

HOMOLOGADO

DRS XIV – São João da Boa Vista Pregão Eletrônico 90133-122/2026

Processo nº SEI-PRC-024.00004403/2026-98 Código Único: 20260447974

Objeto – Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial Atos Decisórios do Pregoeiro e do Diretor Técnico de Saúde III do Departamento Regional de Saúde DRS XIV – São João da Boa Vista ITEM – 02

Descrição – Divalproato de Sódio 250mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido Revestido de Liberação Retardada; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido Revestido de Liberação Retardada; Via de Administracao Oral; SEM MARCA Quantidade – 960 comprimidos

Decisão do pregoeiro – Adjudicado em 31/08/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Valor negociado – R$ 0,95 – VALOR TOTAL – R$ 912,00 Decisão da autoridade – Homologado em 05/10/2026 a empresa JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS

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