Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 99

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Sistema de Registro de Preços - SRP 20251047034 2026NE11728 02/10/2026 MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20251047034 2026NE11731 02/10/2026 MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE ADITAMENTO - INEXIGIBILIDADE

Contratada: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA.

Objeto do Contrato: Serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças, para equipamentos de hemodiálise, fabricante Gambro, modelo Prismaflex, instalados no Instituto da Criança, Instituto Central e no Instituto do Coração do Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP.

Avaliação Técnica nº: 1018/2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 458/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°458/2026, destinado à aquisição de CONJUNTO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA PESANDO 40 G/M2 , COMPOSTO POR 1 CAMPO INFERIOR MEDINDO 150 X 200 CM, ADESIVADO,

COM REFORÇO ABSORVENTE, PASSADOR PARA CABOS E TUBOS, 1 CAMPO SUPERIOR MEDINDO 150 X 260 CM, ADESIVADO, COM REFORÇO ABSORVENTE, PASSADOR PARA CABOS E TUBOS, 2 CAMPOS LATERAIS MEDINDO100 X 150 CM, ADESIVADO, COM REFORÇO ABSORVENTE, 1 CAMPO PARA MESA DE INSTRUMENTAIS...; com sessão no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alterações no edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 379/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 379/2026, do tipo menor preço, destinado a: FIXADOR DE SONDAS, EXTENSÕES, TUBOS, FIOS, CATETERES À DISTÂNCIA, CONSTITUÍDO DE PLACA ADESIVA DE ACRÍLICO HIPOALERGÊNICO, PARA CONTACTO COM A PELE, CONTENDO NO LADO OPOSTO UMA LÂMINA DE ESPUMA DE POLIETILENO SOBRE A QUAL VAI UM SISTEMA DE ABAS ADESIVAS REUTILIZÁVEIS, CONSTITUÍDAS DE FILME DE POLIETILENO, REVESTIDO NA FACE INTERNA...; · FIXADOR DE CATETERES E SONDAS NASAIS, PARA FIXAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE SONDAS E CATETERES NASAIS NA FACE DO PACIENTE, USO ÚNICO, NÃO ESTÉRIL, ADESIVO HIPOALERGÊNICO RESPIRÁVEL, RESISTENTE A ÁGUA... a realização da Sessão será no dia 21/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 379/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 06/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 404/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 404/2026, do tipo menor preço, destinado a: SACOLA PLASTICA DUAS CORES, TIPO CAMISETA, LOGOTIPO SUS NA COR AZUL, MEDINDO 40 CM DE LARGURA E 50 CM DE COMPRIMENTO; · SACO PLÁSTICO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL ESTERIL, EM POLIETILENO PURO, VIRGEM, DE BAIXA DENSIDADE, TRANSPARENTE, SEM IMPRESSAO, SEM FURO, DIMENSOES 43CM LARGURA X 63CM ALTURA X 0,15MM (150 MICRAS) ESPESSURA;..., a realização da Sessão será no dia 21/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 404/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 06/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 408/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 408/2026, do tipo menor preço, destinado a: BICARBONATO DE SODIO, SOLUCAO INJETAVEL 8,4% (84 MG/ML - 1 MEQ/ML), AMPOLA 10 ML, VIA ENDOVENOSA; · GLICEROFOSFATO DE SODIO, SOLUCAO INJETAVEL (FOSFATO 1 MMOL/ML, SODIO 2 MMOL/ML), FRASCO-AMPOLA 20 ML, VIA ENDOVENOSA;... a realização da Sessão será no dia 21/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 408/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 06/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 582/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 582/2026, do tipo menor preço, destinado a: MINI-PAO, TIPO FRANCES, CORTE HORIZONTAL NA SUPERFICIE DA CASCA, CASCA PARTIDA E CROCANTE, MIOLO BRANCO E MACIO; · PÃO DE FORMA, TIPO TRADICIONAL, SUPERFICIE LISA, MACIA E BRILHANTE, NAO QUEBRADICA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO; · PAO, TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: 40G FARINHA DE TRIGO;..., a realização da Sessão será no dia 21/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 582/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 06/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 652/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 652/2026, do tipo menor preço, destinado a: ETIQUETA ADESIVA MEDINDO 42 X 21 MM, FRONTAL EM PAPEL COUCHET SEMI BRILHO DE COR BRANCA, GRAMATURA PESANDO 85 G/M2, LINEAR EM PAPEL GLASSINE DE COR BRANCA, ADESIVO DE COPOLÍMERO ACRÍLICO EM EMULSÃO, UMA COLUNA, CANTOS ARREDONDADOS, ESPAÇAMENTO DE 3 MM ENTRE CARREIRAS, SEM ESPAÇAMENTO ENTRE COLUNAS, ROLO MEDINDO 45 METROS DE COMPRIMENTO X 25 MM DE DIÂMETRO INTERNO DO TUBO, COM 1500 A 1900 ETIQUETAS, PARA IMPRESSORA TÉRMICA;... a realização da Sessão será no dia 21/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 652/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 06/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s):

Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 755/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 755/2026, do tipo menor preço, destinado a: CÁPSULAS ENDOSCÓPICAS, com a cessão em COMODATO 02(DOIS) EQUIPAMENTO(S) DE SISTEMAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; a realização da Sessão será no dia 20/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 755/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 06/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/23 - TERMO PJ-RR-88/26, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

IONIZANTES LTDA. - Pregão Eletrônico nº 460/2023 - Objeto: Prorrogação do contrato PJ-75/23 tendo por objeto a Prestação de serviços de dosimetria individual das radiações recebidas por indivíduos expostos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, fornecendo monitores compostos de dosímetros e porta dosímetros. - Vigência: 15/10/26 a 14/10/27. Valor total: R$116.824,37 - para o exercício 2026: R$23.317,45 - para o exercício 2027: R$93.506,92 - Classificação dos Recursos: 3.3.90.39 - Assinatura: 02/10/2026.

Anexo(s):

PJ-RR–88-26 - Metrobrás Ltda -SEI 146.00000716-2023-57 (RR sem Parecer + Prorrog.Ant. +Reaj. Neg.) 2026.-Manifesto.pdf

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE 05/10/2026

Ratifico a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa Fresenius HemoCare Brasil Ltda., para aquisição de kit e reagentes de fenotipagem (anti-C, anti-c, anti-E, anti-e e anti-K), no valor total de R$ 544.180,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais), com fundamento no artigo 31, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da FUNDHERP.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90335, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01237407482026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90335/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-410/2027

Nº Processo: 143.00021443/2026-10

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO, CLORAMBUCILA, ETC)

Total de Itens Licitados: 4 (quatro) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/6 Entrega das Propostas: 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

COMUNICADO, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

Em conformidade com as disposições do artigo 63, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que exige a comprovação de regularidade fiscal como condição para a contratação e pagamento de fornecedores pela Administração Pública, bem como nos termos do artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799/2008, esta Unidade Gestora torna público que, visando preservar a integridade da ordem cronológica de pagamentos, conforme dispõe o artigo 141 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 116 da Instrução nº 01/2020 - Área Estadual do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas impedimentos ao pagamento da PD abaixo relacionada. Tais impedimentos decorrem do fato de os respectivos credores estarem com pendências registradas no CADIN Estadual, o que impossibilita a realização do pagamento na data de vencimento, em observância às exigências legais e normativas vigentes.

092597

Data: 05/10/2026 UG Liquidante: 092501 Número da PD: 2026PD14699 Valor: R$ 25.045,80

092597 Data: 05/10/2026 UG Liquidante: 092501 Número da PD: 2026PD14700 Valor: R$ 1.037,40

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE MARÍLIA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).