DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00013409/2026-35

Objeto: INSUMOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 06 ( SEIS)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 06/10/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-403/2026 Processo: 057.00196932/2026-12

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de COSMORAMA.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 02/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-389/2026

Processo: 057.00128113/2026-42

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de CARAGUATATUBA.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada Ambiental, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 02/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-400/2026 Processo: 057.00307403/2026-51

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de SANTANA DA PONTE PENSA.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 02/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-401/2026

Processo: 057.00230800/2026-27

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de MONÇÕES.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 02/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-419/2026

Processo: 057.00265691/2026-69

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de RIBEIRÃO BONITO.

Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 02/10/2026.

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-425/2026

Processo: 057.00224383/2026-83

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de ASPÁSIA. Objeto: Implantação do programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares. Valor: sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 5/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 28/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

PROCESSO: 060.00020441/2026-51 CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: ALTMANN S.A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ nº

60.855.863/0001-72

OBJETO: “aquisição de kit para manutenção em Microscópio Eletrônico de Varredura com instalação em utilização no Núcleo de Física” CONTRATO DA Nº 145/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.267,94 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos)

NOTA DE EMPENHO Nº: 20226NE00712 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007

PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000

NATUREZA DA DESPESA: 33903050 RESOLUÇÃO PGE Nº 55/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

Anexo(s):

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

EXTRATO DE EMPENHO SPTC – Superintendência da Polícia TécnicoCientífica

PROCESSO: 060.00019244/2026-90 CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ nº 17.025.823/0001-74 OBJETO: “aquisição de balões de destilação para o Núcleo de Química”

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.048,30 (cinco mil e quarenta e oito reais e trinta centavos)

NOTA DE EMPENHO Nº: 2026NE00722 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 NATUREZA DA DESPESA: 33903050 RESOLUÇÃO PGE Nº 55/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

DESPACHO SEI Nº 0119880880 de 02-09-2026, da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica AUTORIZANDO o processo de inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação direta da empresa ALTMANN S.A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 60.855.863/0001-72, objetivando a “aquisição de kit para manutenção em Microscópio Eletrônico de Varredura com instalação em utilização no Núcleo de Física”, conforme disposto no processo nº 060.00020441/202651.

DESPACHO SEI Nº 0119358801 de 31-08-2026, da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica AUTORIZANDO o processo de inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação direta da empresa ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.025.823/0001-74, objetivando a “aquisição de balões de destilação”, conforme disposto no processo nº 060.00019244/2026-90.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE TRANSPORTES

Processo: SEI: 058.00026556/2026-71

Interessado: Divisão de Transportes – DAP

Objeto: Aquisição de motocicletas caracterizadas EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

A Divisão de Transportes, por intermédio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com sede na Rua Vergueiro, 7072, Vila Firmiano Pinto, na cidade de São Paulo – SP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.236.548/0006-09, neste ato representado(a) pelo Delegado Divisionário de Polícia Dr. Edson Minoru Nakamura, nomeado(a) pela Portaria/DOE 13 de março de 2026, inscrito(a) no CPF sob o nº 005.971.438-70,, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 058.00026556/2026-71, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) abaixo, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s)

cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento resumido de EXTRATO:

No item 1 a empresa: NOVA MOTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.728.428/0001-06, com sede a Av. Santo Amaro, 2740 – Itaim Bibi – São Paulo, SP – CEP 04556-100

Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Item 1 - Motocicleta de grande porte Big Trail on/off road, marca/modelo SUZUKI V-STROM 1050XT, quantidade 70, preço unitário R$ 101.990,00

Não existiram interessados para cadastro reserva. Vigência: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 7.139.300,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Com fulcro na competência estatuída no artigo 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como por reputar como válidos e revestidos de legalidade todos os atos praticados nos autos do processo SEI 058.00055428/2026-35, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do presente certame às empresas vencedoras e detentoras das melhores ofertas, devidamente habilitadas, a qual ficam desde já convocada para a retirada da nota de empenho, na seguinte conformidade:

Restitua-se ao Núcleo de Finanças para a emissão das respectivas Notas de Empenho para amparar as despesas e respectiva abertura do prazo de entrega para os fornecedores.

São Paulo, na data da assinatura digital. RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG

Delegado de Polícia Diretor

DEIC

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE e Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora 180122, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no do artigo 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, expede a presente APOSTILA para registrar a alteração do valor contratual disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato DOPE nº 11/2024 referente à prestação de serviços de manutenção aeronáutica, preventiva e corretiva da aeronave CESSNA CARAVAN, modelo C208B, prefixo PT-MEN, operada pelo Serviço Aerotático - SAT, deste Departamento aplicando-se o percentual de 3,92% correspondente a variação entre os meses de julho de 2025 a junho de 2026 do Índice de Preço ao Consumidor – IPC, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas econômicas – FIPE, conforme alteração abaixo indicada:

R$ 200,24 (duzentos reais e vinte e quatro centavos)

R$ 208,09 (duzentos e oito reais e nove centavos)

A despesa decorrente deste reajuste contratual onerará os recursos consignados no elemento econômico: 33903980, PTRES 180205.

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE e Ordenador de Despesa da Unidade Gestora Executora 180122, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei federal nº 8.666/93, expede a presente APOSTILA para registrar a alteração do valor contratual disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato DOPE nº 10/2021, Processo DOPE nº 403.028/2020, referente à prestação de serviços de hangaragem no Aeroporto Campo de Marte para 02 (dois) aviões de responsabilidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, operados pelo Serviço Aerotático - SAT da Divisão de Operações Especiais - DOE pertencente a este Departamento, conforme alteração abaixo indicada: VALOR UNITÁRIO SEM REAJUSTE

PR-TCL - R$ 13.189,19 (treze mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos)

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