DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

R$ 13.189,19 (treze mil, cento e oitenta e nove reais e dezenove centavos)

VALOR UNITÁRIO COM REAJUSTE PR-TCL - R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) PT-MEN - R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais)

A despesa decorrente deste reajuste contratual onerará os recursos consignados no elemento econômico: 33903999, PTRES 180205.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Fornecedor: CNPJ: 51.530.374/0001-50 Número Licitação: 00016/2026 Processo Núm.: 058.00106827/2026-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGA DE EXTINTOR Tipo Licitação: Dispensa

PTRES: 180205 NAT. DESPESA: 33903066 Fonte: 150010001 Valor Global: R$ 55,00 Data assinatura: 05/10/2026

Data Vigência Fim: 20/10/2026

Fornecedor: CNPJ: 51.530.374/0001-50 Número Licitação: 00016/2026 Processo Núm.: 058.00106827/2026-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGA DE EXTINTOR Tipo Licitação: Dispensa 2026NE000431 PTRES: 180205 NAT. DESPESA: 33903066 Fonte: 150010001 Valor Global: R$ 47,00 Data assinatura: 05/10/2026 Data Vigência Fim: 20/10/2026

Fornecedor: CNPJ: 51.530.374/0001-50 Número Licitação: 00016/2026 Processo Núm.: 058.00106827/2026-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGA DE EXTINTOR Tipo Licitação: Dispensa

PTRES: 180205 NAT. DESPESA: 33903066 Fonte: 150010001 Valor Global: R$ 75,00 Data assinatura: 05/10/2026 Data Vigência Fim: 20/10/2026

Fornecedor: CNPJ: 51.530.374/0001-50 Número Licitação: 00016/2026 Processo Núm.: 058.00106827/2026-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGA DE EXTINTOR Tipo Licitação: Dispensa 2026NE000433 PTRES: 180205 NAT. DESPESA: 33903066 Fonte: 150010001 Valor Global: R$ 255,00 Data assinatura: 05/10/2026 Data Vigência Fim: 20/10/2026

EXTRATO DE CONTRATO

UG: 180128 - DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA Fornecedor: DELTA CAMUFLADOS LTDA CNPJ: 19.602.316/0001-81 Processo Núm.: 058.00034357/2026-37 Objeto: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO ESPECIAL - CAPA DE CHUVA Tipo Licitação: Dispensa Número Licitação: 00007/2026 Contrato num.: 2026NE000418 PTRES 180205 Nat. da Despesa: 33903063 Valor Global: R$ 19.000,00 Data Vigência Início: 02/10/2026 Data Vigência Fim: 04/12/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

3ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - OESTE

O Excelentíssimo Senhor Doutor Jurandir Correia de Sant’anna, Delegado Seccional de Polícia da Terceira Delegacia Seccional de Polícia da Capital, UGE 180.356, torna pública a abertura de licitação na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais eletro eletrônicos para equipar o plantão da Delegacia de Defesa da Mulher OESTE, com fulcro na Lei Federal 14.133/2026, Artigo 28, I. Condições da contratação disponíveis no PNCP e site www.compras.gov.br

Número PNCP: 46377800000127-1-004293/2026 Data de abertura da sessão Pública: 28/10/2026 às 10:00h

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA COM DISPUTA – 43/2026

PROCESSO SEI nº 058.00114987/2026-94

INTERESSADO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ “DELEGADO TÁLIS PRADO PINTO” (UASG 180283)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES

Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto” (UASG 180283), contratação na modalidade dispensa eletrônica com disputa do tipo menor preço, objetivando a aquisição de ventiladores. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 05/10/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica dar-se-á no dia 14/10/2026 às 08h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O aviso de contratação na íntegra está disponível no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do ID Contratação PNCP: 46377800000127-1-004289/2026. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do telefone (12) 3951-5228 ou (12) 3953-6000 ramal 230, das 09h00 às 17h00, de segundafeira a sexta-feira ou na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto”, sito a rua Dr. Lúcio Malta, 548 Centro Jacareí/SP.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU

UASG 180291-Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu Processo SEI nº 058.00049349/2026-95

Pregão Eletrônico nº 90007/2026

Objeto: Aquisição de materiais, equipamento e acessórios de informática e materiais diversos.

O Dr. Flávio Luiz Teixeira, Autoridade Competente, em 05/10/2026,

adjudicou e homologou os itens a seguir da seguinte forma:

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003397/2026

GRUPO 01 – Itens: 01 e 02 ao licitante: JOÃO VICTOR MILEIRO CAMPOS,

CNPJ nº68.645.151/0001-30, totalizando R$ 6.005,00.

GRUPO 02 – Itens: 04 e 05 ao licitante: JOÃO VICTOR MILEIRO CAMPOS, CNPJ nº68.645.151/0001-30, totalizando R$ 5.830,00.

GRUPO 03 – Itens: 06 e 07, ao licitante: ALEXANDRE MAGALHÃES LOURENÇO, CNPJ nº 61.250.935/0001-10, totalizando R$ 7.954,20.

GRUPO 04 – Itens: 09 e 10 ao licitante: E.A. SPINASSI, CNPJ nº 36.152.896/0001-71, totalizando R$ 1.718,40.

GRUPO 05 – Itens: 14,15 E 16, ao licitante: TAYNA NEIVA VIEIRA, CNPJ nº 64.615.951/0001-58, totalizando R$ 2.213,00 Item 11- licitante: TAYNA NEIVA VIEIRA, CNPJ nº 64.615.951/0001-58, totalizando R$ 248,00.

Item 3 – Licitante: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, totalizando R$ 3.169,60.

Item 8 – Licitante: LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, totalizando R$ 4.009,50. Item 12 – Licitante: CELSO PANUCCI LOPES, CNPJ nº 63.157.893/0001-01, totalizando R$ 1.318,20.

Item 17 – Licitante: CELSO PANUCCI LOPES, CNPJ nº 63.157.893/0001-01, totalizando R$ 4.809,00.

Item 18 – Item fracassado.

Item 19 – Licitante: F.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.552.540/0001-02, totalizando R$ 14.000,00

180291 - Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu Processo SEI nº 058.00098464/2026-93. Dispensa com Disputa nº 180291-16/2026

Objeto: Contratação de serviços de manutenções corretiva de viaturas.

O Dr. FLÁVIO LUIZ TEIXEIRA, Autoridade da Contratação Direta acima referida, em 02/10/2026, adjudicou e homologou os itens abaixo. Não houve interposição de recurso.

Itens: 01,03 e 04 – para Empresa MINAS PNEUS MOGI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.057.508/0001-82.

Itens: 02 – para Empresa SANTA CRUZ- LOCAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.693.973/0001-70.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO

PROCESSO SEI Nº 058.00096344/2026-51 Código Único: 20260454596

Processo: DSPRP nº 089/2026

Pregão Eletrônico: nº 126/2026 – nº 90010/2026 – UASG Nº 180294 Contratante: Delegado Seccional de Polícia de Ribeirão Preto

1ª Empresa Contratada: LDNTECH AUTOMACAO COMERCIAL E

CNPJ 43.608.649/0001-00

Item 1 – código nº 6319459 (Compras código 611615): 45 (quarenta e cinco) unidades de scanner de impressão digital LFD, marca Fultronic/FS80H, no valor de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais) cada unidade, totalizando R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais);

Formalização: Nota de Empenho: 2026NE00434

Classificação Econômico: 33903061

Valor Total: R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais) Data de Entrega: 20/10/2026

2ª Empresa Contratada: PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE

CNPJ 60.089.234/0001-89

Item 3 – código nº 6227457 (Compras código 358806): 3 (três) unidades de No-break microprocessador senoidal puro 1500va, marca TSSHARA, modelo 4538, no valor de R$ 1.425,99 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) cada unidade, totalizando R$ 4.277,97 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos); Formalização: Nota de Empenho: 2026NE00435 Classificação Econômico: 33903061

Valor Total: R$ 4.277,97 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) Data de Entrega: 20/10/2026

3ª Empresa Contratada: 57.167.758 LUCAS MILANI MENDONCA

CNPJ 57.167.758/0001-36

Item 4 – Código nº 5501946 (Compras código nº 460039): 20 (vinte) unidades de monitores de vídeo, LCD led de 23,8 polegadas, marca Concórdia-H238G/Vinik, no valor de R$ 602,99 (seiscentos e dois reais e noventa e nove reais) cada unidade, totalizando R$ 12.059,80 (doze mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos);

Formalização: Nota de Empenho: 2026NE00436

Data de Entrega: 20/10/2026

4ª Empresa Contratada: ALL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 50.192.873/0001-11

Item 5 – Código nº 2667207 (Compras código nº 633727): 16 (dezesseis) unidades de kit de produtos para limpeza de armamento, fluido protetivo, embalagem apropriada, marca Shotgun, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

Formalização: Nota de Empenho: 2026NE00437 Classificação Econômico: 33903090

Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Data de Entrega: 20/10/2026

5ª Empresa Contratada: 65.538.885 DAVID RICHARD ROCHA DE JESUS CNPJ 65.538.885/0001-22

Item 6 – código nº 4968590 (Compras código nº 461529): 1 (uma) unidade de NVR 16 canais, marca Hikvision, modelo DS-7616NXI-K2/16P, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) cada, totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais);

Formalização: Nota de Empenho: 2026NE00438 Classificação Econômico: 33903050

Valor Total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) Data de Entrega: 20/10/2026

Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos – material de consumo, para as Unidades Policiais (Sede e Sub-Região) no âmbito da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto - Unidade Gestora Executora: 180294.

PTRES: 180205

Forma de entrega: entrega imediata.

Ribeirão Preto,05 de outubro de 2026. Dr. Sebastião Vicente Picinato Ordenador de Despesa – Dirigente da UGE Nº 180.294

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

DISPENSA Nº 15/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO SEI nº 058.00106367/2026-81 Contratação Direta nº 15/2026

Resolução PGE nº 55/2023

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copo descartável 180 ml) Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação, nos termos dos artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA Contratado(a): LEILA VIEIRA DE LIVEIRA - CNPJ: 63.317.122/0001-26 Natureza da despesa: 339030-13 PTRES: 180205 Prazo de entrega: 15 dias corridos (19/10/2026) Forma de entrega: remessa única

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

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