DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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117/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026
Em cumprimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas, procedo ao ato de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 77/2026, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO MURO PERIMETRAL DO ICT, conforme segue: ADJUDICO o objeto ao respectivo licitante vencedor, considerando a proposta mais vantajosa para a Administração Pública:
VENCEDORA: MARIANE DOS SANTOS JESUS DA SILVA CONSTRUTORA E DEMOLIDORA
CNPJ: 21.783.362/0001-76
VALOR TOTAL: R$ 200.209,24 (duzentos mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos).
Após análise criteriosa das propostas apresentadas e considerando a conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, HOMOLOGO os resultados do Pregão Eletrônico nº 77/2026.
Este ato é emitido para os devidos fins legais e administrativos.
São José dos Campos/SP, em conformidade com a assinatura eletrônica.
Profa. Dra. SYMONE CRISTINA TEIXEIRA
Vice-Diretora no exercício da Direção Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP/SJC
Anexo(s): 24. Ato de Homologação e Adjudicação_assinado.pdfCAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS
DISPENSA Nº 199/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026DESPACHO DO DIRETOR
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V
do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto
do referido certame à empresa R. SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ
nº 63.209.335/0001-34, no valor total de R$ 462,14 (quatrocentos e
sessenta e dois reais e quatorze centavos).Ato contínuo, pelo todo
processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação. Contratação nº
199/2026. Diretoria, 05 de outubro de 2026.
Anexo(s):24-Adjudicação e homologação.pdf
CAMPUS DE TUPÃ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 102328 - 122/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026DESPACHO DO DIRETOR:
No uso de minhas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328 - 122/2026, Processo Nº 225/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a
Fornecedor:
DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 46.613.430/000180;Vencedor dos itens: 01 e 02;Valor Total Negociado: R$ 1.738,90 (mil setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos);
Ato Contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada. Comunico ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
Tupã, 05 de outubro de 2026.
PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE
Diretor
FCE/Tupã-Unesp
ERRATA DISPENSA Nº 102328 76/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026ERRATA:
Na ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 102328 76/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas:
Onde se lê: “BARBIN EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 39.999.415/0001-56; Vencedor dos itens: 01; Valor Total Negociado: R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais);”
Leia-se: “BARBIN EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 39.999.415/0001-56; Vencedor dos itens: 01; Valor Total Negociado: R$ 484,11 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos);”
Tupã, 15 de setembro de 2026. PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor FCE/Tupã-Unesp
CAMPUS DE ROSANA
DISPENSADESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 274/2026 – FEC Processo n° 253/2026 – FEC
No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 50/2026STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA BIBLIOTECA sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da
| Objeto : |
A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE RADIOLOGIA, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES. |
|---|---|
| Vigênc ia: |
30 (trinta) meses. |
| Valor Mensa l Estima do do Contra to: |
R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). |
| Valor Total Estima do do Contra to: |
R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais). |
| Data da Assina tura: |
05/10/2026 |
empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.552.540/0001-02, no valor de R$ 851,88 (oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, às fls. 36 a 46 do presente processo.
Rosana, 05 de outubro de 2026.
Prof. Dr. Fábio Luciano Violin
Diretor
Anexo(s): 14. Autorização Diretor.pdf DISPENSA N° 172/2026DESPACHO DO DIRETOR Dispensa de Licitação n° 172/2026 – FEC Processo n° 263/2026 – FEC
No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 65/2026-STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO CAMPUS, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa 64.949.243 MIGUEL HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS, CNPJ: 64.949.243/0001-53, no valor de R$ 18.815,00 (dezoito mil e oitocentos e quinze reais).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO DO PROC. 052303/2026 _ FAMESP/HC, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, à fls. 44 a 54 do presente processo. Rosana, 05 de outubro de 2026.
Prof. Fabio Luciano Violin Diretor
Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II e Artigo 8º, Inciso II, do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 052303/2026-FAMESP/HC, referente à AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOE (ESTAÇÃO DE TRABALHO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DO CIMED DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa: FN7 INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 34.679.239/0001-51 no valor total de R$
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 48714/2026-FAMESP/HCFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP
O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 48714/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (FRALDA DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública.
AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO DO RESUMO DO 1º TA CONTRATO Nº 013/2025-FAMESP/AME TUPÃ, PROCESSO Nº 21685/2025-FAMESP/BAURUFUN AMB Resumo |
DAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP ULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ do 1º Termo de Aditamento Contratual |
|---|---|
Proces so: |
21685/2025-FAMESP/BAURU |
Contra to: |
013/2025-FAMESP/AME TUPÃ |
Modali dade: |
Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial, conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP. |
Contra tante: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/Ambulatório Médicos de Especialidades de Tupã. |
Contra tada: |
DANILO ZANGIROLAMI PENA LTDA. |
Objeto : |
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde para a especialidade de INFECTOLOGIA para o AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE TUPÃ, pelo período de 12 meses. |
Objeto do Adita mento: |
Fica modifcado do Contrato nº 013/2025-FAMESP/AME TUPÃ, a Cláusula Sétima – Preço, onde o valor anual passará a ser de R$ 52.392,00, correspondente a 12 parcelas mensais no valor estimado de R$ 4.366,00, totalizando o valor total estimado do contrato em R$ 95.904,00, modifcação da Cláusula Quarta – Prazo De Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses e alterado o item 4. do Anexo I. |
Vigênc ia: |
24 (Vinte e Quatro) Meses. |
| Valor Mensa l Estima do: |
R$ 4.366,00. |
Valor Total Estima do do Contra to: |
R$ 95.904,00. |
| Data da Assina tura: |
01/10/2026. |
Em conformidade com a análise realizada pela Equipe Técnica designada para este pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o seguinte resultado:
ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO
06 — 40.000 — UN — 749776 / 3912345 / 15022 — FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL; FORMATO ANATÔMICO; TAMANHO PP; NÃO TOXICO; COMPOSIÇÃO INTERNA FIBRA DE CELULOSE, FALSO TECIDO E GEL ABSORVENTE; COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL EM POLIETILENO, FLEXÍVEL E RESISTENTE; CAMADA INTERNA E EXTERNA SOBREPOSTAS, COM BORDAS UNIDAS ENTRE SI, FIXANDO A CAMADA INTERMEDIARIA; PESO DO USUÁRIO DE ATE 2,5 KG; ADESIVO EM TERMOPLASTICO; CONTORNO DE ELÁSTICO REFORÇADO EM TODO O DIÂMETRO DA COXA; DE ELÁSTICO EM LYCRA; COM 03 FIOS; FITAS ADESIVAS REGULÁVEIS, ATOXICAS, PARA FIXAÇÃO, SISTEMA ABRE E FECHA SEM PERDA DE ADERÊNCIA; EMBALADO EM FILME DE POLIETILENO; COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC Nº 142 DE 2017; ATENDENDO A RESOLUÇÃO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM. MARCA: KARÍCIA. FABRICANTE: KAIROS BRASIL. REGISTRO: ISENTO. — R$ 0,66 — M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 03.402.979/0001-12 — APROVADA (CLASSIFICADA) Nenhum licitante registrou intenção de recurso no sistema eletrônico. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente FAMESP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO RESUMO CONTRATO PROC. Nº 51905/2026/FAMESP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026Proces 51905 /2026-FAMESP/PROJ. 300 so: Contra 072 /2026-FAMESP/PROJ. 300 to: Inexigibilidade De Procedimento Nº 081 /2026, conforme Artigo 23 Caput, Inciso III e § 5, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP, e conforme especificações contidas no Modali edital da Chamamento Público N° 002/2024-FAMESP - Processo dade: N° 8.961/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia 30/04/2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no jornal A Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP. Contra Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP. tante: Contra LEMOS E BRAIT SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. tada: 49.163.954/0001-04 – BRUNO DENARDI LEMOS
COMUNICADO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 50.197/2026-FAMESP/HCFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, torna público que acha-se reaberto para recebimento de propostas e à disposição dos interessados, de 06 a 16 de outubro de 2026, até a abertura da sessão pública, no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas
(https://www.redeempresas.com.br/Portal/Mural.aspx?
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