DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

PROCESSO DA CONTRATAÇÃO Nº 1150/2026-FCT

CONTRATANTE: Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente

CONTRATADA: ALESSANDRO ROGERIO JUNIOR

OBJETO: contratação de serviços especializados para execução de nova rede de esgoto no prédio da Marcenaria da Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP Campus de Presidente Prudente. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/09/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 48.693,08

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.1151 e categoria econômica 3.3.90.39.81

PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir da última assinatura PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº 03/2025-AJ de 21/04/2025

O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, nº 52/2026-FCT, Processo Digital nº 1180/2026-FCT - Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002484/2026, Id no PCA 102321-461/2026, que teve como objeto a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS E OUTROS ITENS PARA LABORATÓRIO, tendo ADJUDICADO: os itens 01, 02, 04, 11, 13 e 15 à empresa PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.865.938/0001-59, pelos valores unitários respectivos de R$ 143,36 (cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), R$ 26,14 (vinte e seis reais e quatorze centavos), R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais), R$ 57,69 (cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), R$ 21,00 (vinte e um reais), R$ 39,00 (trinta e nove reais); os itens 06, 07, 08, 09, 12, 14 e 16 à empresa ARAÇA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.879.401/0001-14, pelos valores unitários respectivos de R$ 111,40 (cento e onze reais e quarenta centavos), R$ 85,83 (oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), R$ 45,63 (quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), R$ 47,00 (quarenta e sete reais), R$ 290,94 (duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), R$ 41,19 (quarenta e um reais e dezenove centavos), R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos); o item 10 à empresa GENESIS QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.900.546/0001-08, pelo valor unitário de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais); os itens 17, 18 e 19 à empresa DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 06.238.495/0001-78, pelos valores unitários respectivos de R$ 21,00 (vinte e um reais), R$ 36,00 (trinta e seis reais), R$ 76,00 (setenta e seis reais). Os itens 3 e 5 foram desertos e o item 20 restou fracassado. Todo o exposto está conforme o Relatório da Sessão Pública realizada nos dias 01 e 02 de outubro de 2026, o Diretor, ainda, AUTORIZA a despesa decorrente do presente certame. Presidente Prudente, data da assinatura digital. ANTONIO CEZAR LEAL Diretor

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002728/2026 Processo Nº 1247/2026-FCT

Dispensa sem disputa Nº 0010/2026-FCT Contratação Direta nº 470/2026 no COMPRAS GOV

No uso das atribuições legais que me foram conferidas e nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando a Informação da Seção Técnica de Materiais nº 1203/2026STM, que fundamenta a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV, alínea “c”, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio de dispensa de licitação sem disputa e a consequente despesa para a aquisição de reagentes químicos, em favor da empresa PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.398.022/0002-32,paraos itens 1, 3, 6, 7, 8, 9 e 12, pelos valores unitários respectivos de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais), R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais), R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos), R$ 1.104,00 (mil cento e quatro reais), R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), R$ 209,00 (duzentos e nove reais); e da empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27, paraos itens 2, 4, 5, 10 e 11, pelos valores unitários respectivos de R$ 1.585,00 (mil quinhentos e oitenta e cinco reais), R$ 514,50 (quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos), R$ 206,00 (duzentos e seis reais), R$ 346,00 (trezentos e quarenta e seis reais), R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002729/2026

Processo Nº 1252/2026-FCT

Dispensa sem disputa Nº 0012/2026-FCT Contratação Direta nº 469/2026 no COMPRAS GOV

No uso das atribuições legais que me foram conferidas e nos termos do inciso VI do art. 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando a Informação da Seção Técnica de Materiais nº 1268/2026STM, que fundamenta a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV, alínea “c”, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio de dispensa de licitação sem disputa e a consequente despesa para a aquisição de reagentes químicos, em favor da empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27,paraos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24, pelos valores unitários respectivos de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), R$ 637,96 (seiscentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), R$ 5,22 (cinco

reais e vinte e dois centavos), R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), R$ 1,54 (um real e cinquenta e quatro centavos), R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos), R$ 1,88 (um real e oitenta e oito centavos), R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos), R$ 6,08 (seis reais e oito centavos), R$ 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos), R$ 120,21 (cento e vinte reais e vinte e um centavos), R$ 218,94 (duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), R$ 98,40 (noventa e oito reais e quarenta centavos), R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), R$ 354,24 (trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais), R$ 55,97 (cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos), R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais), R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), R$ 32,64 (trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), R$ 49,53 (quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), R$ 9,03 (nove reais e três centavos); e da empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.462.471/0001-52, para os itens 8 e 22, pelos valores unitários respectivos de R$ 67,59 (sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), R$ 130,30 (cento e trinta reais e trinta centavos).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº 552/2026 – IB/CRC

CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências

No uso das atribuições legais, conferidas pelo Artigo 9º, inciso VII da Portaria Unesp nº 136/2023, e considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 122/2026 – IB/CRC para Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 47.326,00 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais), ao Licitante: LESSA CLIMATIZACAO E FACILITIES LTDA,

Ato contínuo fica a empresa supracitada, CONVOCADA para assinar, na exata conformidade do item/preço homologado, a Ata de Registro de Preços, conforme previsto em Edital. Rio Claro, 05 de outubro de 2026.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", UASG 102323, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 147/2026 – IGCE/CRC, objetivando a CONTRATAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CANTINA, cujo critério de escolha é o de maior desconto. A abertura da sessão pública "online", será no dia 21/10/2026, às 09:00h, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 06/10/2026 até o dia e horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Avenida 24 A nº 1515, Bairro Bela Vista, Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital, na íntegra, consta nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo n° 685/2026 – IGCE/CRC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual Paulista (UNESP) UNIDADE: Instituto de Ciência e Tecnologia – São José dos Campos NÚMERO DO PROCESSO DIGITAL: 311/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 46/2026

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.

A Diretora em exercício do Instituto de Ciência e Tecnologia da UNESP – Campus de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,

1. HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2026, cujo objeto é a Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

2. ADJUDICAR os itens às seguintes empresas vencedoras:

2.1. 64.834.032 TALITA GARCIA NEVES, CNPJ 64.834.032/0001-75.

ITEM 1 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 25,40 ITEM 2 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 27,66 ITEM 3 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 61,38 ITEM 4 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 35,00 ITEM 5 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 35,00 ITEM 6 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 34,74 ITEM 7 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 33,43

ITEM 8 – Quantidade: 4 un – Valor Unitário: R$ 21,00 VALOR TOTAL: R$ 10.116,15 (dez mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quinze centavos) 2.2. DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, CNPJ nº 26.844.478/0001-91 GRUPO 2 ITEM 9 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 8,75 ITEM 10 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 5,00 ITEM 11 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 8,15 GRUPO 4 ITEM 46 – Quantidade: 200 un – Valor Unitário: R$ 10,00 ITEM 47 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 53,00 ITEM 48 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 30,97 ITEM 49 – Quantidade: 60 un – Valor Unitário: R$ 19,88 ITEM 50 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 7,71 ITEM 51 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 10,31 ITEM 52 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 11,48 ITEM 53 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 39,00 ITEM 54 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 50,00 VALOR TOTAL: R$ 15.939,10 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos)

LTDA, CNPJ

04.708.626/0001-08

ITEM 12 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 13 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 0,65 ITEM 14 – Quantidade: 300 un – Valor Unitário: R$ 0,50 ITEM 15 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 20,00 ITEM 16 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 30,00 ITEM 17 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 45,00 ITEM 18 – Quantidade: 5 un – Valor Unitário: R$ 35,00 ITEM 19 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 0,50 ITEM 20 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 21 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 22 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,50 ITEM 23 – Quantidade: 100 cx – Valor Unitário: R$ 5,00 ITEM 24 – Quantidade: 15 cx – Valor Unitário: R$ 8,00 ITEM 25 – Quantidade: 10 un – Valor Unitário: R$ 25,00 ITEM 26 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 17,00 ITEM 27 – Quantidade: 2 cx – Valor Unitário: R$ 30,00 ITEM 28 – Quantidade: 80 un – Valor Unitário: R$ 1,10 ITEM 29 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 1,90 ITEM 30 – Quantidade: 30 un – Valor Unitário: R$ 9,00 ITEM 31 – Quantidade: 100 cx – Valor Unitário: R$ 2,90 ITEM 32 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 11,00 ITEM 33 – Quantidade: 50 un – Valor Unitário: R$ 4,00 ITEM 34 – Quantidade: 20 pct – Valor Unitário: R$ 27,00 ITEM 35 – Quantidade: 25 pct – Valor Unitário: R$ 18,00 ITEM 36 – Quantidade: 800 resmas – Valor Unitário: R$ 25,00 ITEM 37 – Quantidade: 100 pct – Valor Unitário: R$ 10,00 ITEM 38 – Quantidade: 30 un – Valor Unitário: R$ 5,00 ITEM 39 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 0,80 ITEM 40 – Quantidade: 20 un – Valor Unitário: R$ 41,00 ITEM 41 – Quantidade: 1.500 un – Valor Unitário: R$ 5,50 ITEM 42 – Quantidade: 400 un – Valor Unitário: R$ 15,00 ITEM 43 – Quantidade: 133 pct – Valor Unitário: R$ 13,00 ITEM 44 – Quantidade: 40 cx – Valor Unitário: R$ 55,00 ITEM 45 – Quantidade: 10 un – Valor Unitário: R$ 6,00 ITENS AVULSOS ITEM 68 – Quantidade: 1.000 bobinas – Valor Unitário: R$ 3,60 ITEM 69 – Quantidade: 2 un – Valor Unitário: R$ 150,00 ITEM 71 – Quantidade: 2 un – Valor Unitário: R$ 125,00 VALOR TOTAL: R$ 49.802,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e dois reais).

2.4. ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 28.352.232/0001-

28

ITEM 55 – Quantidade: 800 pct – Valor Unitário: R$ 4,80 ITEM 56 – Quantidade: 600 pct – Valor Unitário: R$ 2,59 ITEM 57 – Quantidade: 100 pct – Valor Unitário: R$ 5,43 ITEM 58 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 28,99 ITEM 59 – Quantidade: 200 pct – Valor Unitário: R$ 2,30 ITEM 60 – Quantidade: 50 pct – Valor Unitário: R$ 16,30 ITEM 61 – Quantidade: 200 un – Valor Unitário: R$ 6,89 ITEM 62 – Quantidade: 140 un – Valor Unitário: R$ 8,99 ITEM 63 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 13,50 ITEM 64 – Quantidade: 40 un – Valor Unitário: R$ 36,99 ITEM 65 – Quantidade: 300 pct – Valor Unitário: R$ 2,99 ITEM 66 – Quantidade: 100 un – Valor Unitário: R$ 31,65 ITEM 67 – Quantidade: 80 un – Valor Unitário: R$ 36,29 VALOR TOTAL: R$ 19.993,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e três reais)

2.5. RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32

ITEM 70 – Quantidade: 8 un – Valor Unitário: R$ 17,20

VALOR TOTAL: R$ 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 95.987,85 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)

São José dos Campos/SP, em conformidade com a assinatura eletrônica.

Diretora da Unidade em exercício

Instituto de Ciência e Tecnologia - Unesp

INSTITUIÇÃO: Universidade Estadual Paulista (UNESP) UNIDADE: Instituto de Ciência e Tecnologia – São José dos Campos NÚMERO DO PROCESSO DIGITAL: 313/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 77/2026 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO MURO PERIMETRAL DO ICT.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).