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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 127

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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127/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

1.2.1.d) Licenciatura equivalente*, obtida em cursos regulares de programas especiais.

  1. A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplificado em

outros meios que não os especificados neste edital não terá caráter oficial, sendo meramente informativa.

C. Período provável para publicação das inscrições deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado (e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver): 23/10/2026 a 17/11/2026 D. Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos (se houver): 27/10/2026 a 16/11/2026

6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
 23/10/2026 a 17/11/2026
D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
27/10/2026 a 16/11/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
30/10/2026 a
CONVOCAÇÃO.
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
 24/11/2026
F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
 Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
Simplifcado:
02/11/2026 a 02/12/2026
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
ã lid l did		 G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO
no atuazao peo canato;
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
l bl d d éi		 ETECS)
d l di d l
quaquer outro proema e orem tcnca.
9O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da		 1.Responer pea aprenzagem os aunos;
2Resonder elos assntos referentes ao aroveitamento dos
.
inscrião durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simlifcado		 .p p u p
alunos
ç, p.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas títulos e classifcação fnal		 ;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
, .
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações ainda que verifcadas posteriormente à homologação do		 .
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
,
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislação e pela escola;
.
12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação e

estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES		 ,
ao desenvolvimento profssional;

deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
admissional.
7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;

e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de

celebração do contrato, se necessário.
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS		 atividades de recuperação contínua;
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
INSCRIÇÕES deste edital. ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.		 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
Universidade credenciada pelo MEC.
 Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
 famílias e a comunidade;
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
 13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
 ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
que fzer parte;
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
i i		 14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
i i ii i
comparecmento a qualquer das fases deste Processo Seletvo
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
 ação educatva e em harmona com as dretrzes geras fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
i d bl l d dfid dil		 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
l li
tentatva e ura a quaquer as normas enas neste eta e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
lid liã d		 Segurança pessoa e coetva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
CEETEPS
pessoa envova na apcaço as provas.
19Sem rejuízo das sanões criminais cabíveis a ualuer temo o		 .
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÃO E DE TITULAÃO
.p ç , qq p,
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.
20O candidato será considerado desistente e excluído deste		 Ç Ç
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO
.
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações		 11)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE

nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito		 .
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
processo seletivo não será permitida a utilização de qualquer tipo de
1.1.1) LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado” o candidato deve ser
,
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos		 ,
portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item

a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
2 deste Anexo;
OU

duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.

(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.		 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
 1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou		 1.2.1)LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
qualquer outro problema de ordem técnica.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 portador de:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
 item 2 deste Anexo;
divulgações referentes a este certame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
 OU
1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
 de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
no site do Ceeteps.
 e II, sendo:
– Fazem parte deste Edital:
 – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
ANEXO I –Cronograma
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
Técnico
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ad Téi Cdiõ Eíf (Cdidt		 curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
Ct Cil i i
juas cncas e onçes speccas anaos com
Defciência)
ANEXO V –Dtã Adiã		 em omponene urrcuar em que ver a se nscrever.
OU
121)Liit ilt* btid l d
ocumenaço para msso
ANEXO VI –Mil Citid		 ...ccencaura equvaene, oa em cursos reguares e
ii
emora rcunsancao
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA		 programas especas.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de
Educaão na Resoluão CNE/CEB nº 2 de 26 ublicada no DOU de

Este cronograma é meramente informativo e oderá ser alterado a		 ç, ç , p
27/06/1997 ou na Resoluão CNE/CP nº 2 de 01 ublicada no DOU de
p
qualquer momento.
APeríodo de recebimento de inscrições entrega da foto nítida (ou		 , ç , , p
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020 ou ainda na Resolução CNE/CP nº 4/2024 de 29/05/2024
.,
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
07/10/2026 a 21/10/2026
B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
23/10/2026 a
17/11/2026		 , , , , ,
publicada no DOU de 03/06/2024.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU

Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000.

– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser portador de: 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 7105 – (10)_LÍNGUA PORTUGUESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM ÊNFASES)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM ÊNFASES/ITINERÁRIOS FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):

Educação do Campo – Linguagens e Códigos (LP); Educação do Campo
com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras (LP); Letras – Língua e
Literatura Portuguesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Habilitações de
Língua Estrangeiras (LP); Letras – Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras
– Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras –
Português e Espanhol (LP); Letras – Português e Inglês (LP); Letras –
Português/Inglês (LP); Letras com Habilitação em Espanhol (LP); Letras
com Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em Inglês e
Literaturas de Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Libras
(Língua para surdos) e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em
Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Espanhola e suas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa e Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Inglesa com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com
Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Francês (LP);
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas
Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Linguística (LP); Letras com
Habilitação em Português (LP); Letras com Habilitação em Português e
Alemão (LP); Letras com Habilitação em Português e Coreano (LP); Letras
com Habilitação em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português e Francês (LP); Letras com Habilitação em Português e Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Português e Italiano (LP); Letras com
Habilitação em Português e Japonês (LP); Letras com Habilitação em
Português e Latim (LP); Letras com Habilitação em Português e Língua
Espanhola Moderna com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com
Habilitação em Português e Literatura (LP); Letras com Habilitação em
Português e Literaturas da Língua Portuguesa com suas Respectivas
Literaturas (LP) ; Letras com Habilitação em Português e Literaturas de
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas
de Língua Portuguesa e Língua Espanhola e Literatura Espanhola (LP);
Letras com Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa e
Língua Inglesa e Literatura Inglesa (LP); Letras com Habilitação em
Português, Espanhol e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação
em Português, Inglês e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português,
Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em
Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em
Secretário Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Secretário
Bilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em Secretário Executivo
Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete
Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP); Letras com Habilitação
em Tradutor e Intérprete/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e
Intérprete/ Português (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e
Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras Modernas – Português, Inglês e
Respectivas Literaturas (LP); Letras Vernáculas (LP); Letras Vernáculas e
Inglês (LP); Letras: Língua Espanhola e Língua Portuguesa (LP); Letras:
Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Licenciatura em Letras
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português e
Inglês (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Língua
Portuguesa (Equivalente à Licenciatura Plena) ; Licenciatura em Português
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Português e Inglês;
Linguagem e Comunicação (LP); Linguagens e Códigos (LP); Linguagens e
Códigos – Língua Portuguesa (LP); Linguagens e Códigos com Habilitação
em Língua Portuguesa (LP);
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova. – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame. O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do

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