Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 134

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste		 1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:		 7.Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),
e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.
9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
 1.1.1) LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 10.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
11.Cópia do PIS/PASEP.
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
 portador de:
 12.Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual
a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
dvidosos serão resolvidos em caráter irrecorrível ela Serintendência		 1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
2 deste Anexo;
OU		 informando que está em dia com as obrigações eleitorais.
13.Cópia do Certifcado Militar ou comprovante de estar em dia com
as obriaões militares ara essoas do sexo masclino com idade entre
u , p up
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.		 gç , p p u
18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a
apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para

23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio		 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
pessoas do sexo feminino).
14.Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as
respectivas averbações, quando for o caso.
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,		 ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
 15.Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
qualquer outro problema de ordem técnica.
 1.2.1)LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do
Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certifcado
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 portador de:
 de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações,
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
25O Cronorama ue constitui o ANEXO I deste edital é meramente		 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
OU		 comprovante de experiência).
16.Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do
Brasil
.g q
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se		 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela		 .
17.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio
supervisionado oferecido na habilitação profssional de Técnico em

no site do Ceeteps.
– Fazem parte deste Edital:
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II, sendo:
Enfermagem:
17.1.Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de

ANEXO I –Cronograma
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e
Técnico
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
 – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
 Infuenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado		 em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
121c)Licenciatura euivalente* obtida em cursos reulares de		 17.2.Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de
Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito
de titulaão

ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA		 ...q, g
programas especiais.
– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de		 ç.
18.Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base
Nacional Comum Curricular):

Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
qualquer momento.
Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de
18.1.Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho
Regional de Educação Física (CREF).

A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
19.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
07/10/2026 a 21/10/2026
B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
 de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
publicada no DOU de 03/06/2024.
 práticas em Elétrica:
19.1.Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 –
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de

 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
23/10/2026 a
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
 estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria
17/11/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado		 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
121d)Licenciatura euivalente* obtida em cursos reulares de		 MTE nº 3214/1978 e suas alterações.
ANEXO VI – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1) INFORMAÇÕES DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO

(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
23/10/2026 a 17/11/2026		 ...q, g
programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
DADOS GERAIS:
Nome completo:

D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de
E–mail:

Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
08/01/2000.		 I – FORMAÇÃO ACADÊMICA:

Pedagógicos (se houver):
27/10/2026 a 16/11/2026		 *Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação – DOUTORADO
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
30/10/2026 a
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 Doutor em:
24/11/2026






 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
 Instituição de Ensino:
F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

 ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
Ã		 Concluído em (ano):
– MESTRADO
Simplifcado:
02/11/2026 a 02/12/2026
GO dit itiã d		 ATENÇO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
ã á idd liit btid dift dl		 Mestre em:
Ititiã d Ei
.s prazos e procemenos para nerposço e recursos
encontram–se disostos no CAPÍTULO XV do resente edital		 no ser conseraa a cencaura oa em cursos erenes aquees
relacionados no item 2 deste Anexo		 nsuço e nsno:
Concluído em (ano):
p p .
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO		 .
1.2.2) GRADUADO
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
– ESPECIALIZAÇÃO
Especialista em:
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
portador de:
Instituição de Ensino:
ETECS)
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
Concluído em (ano):
1.Responder pela aprendizagem dos alunos; superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
 que se inscrever.
 Licenciado ou Graduado em:
alunos;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
 Instituição de Ensino:
Concluído em (ano):
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
li		 o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:
405 – (06)_GEOGRAFIA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)
(ENSINO
MÉDIO
(BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM
ÊNFASES/ITINERÁRIOS		 I.2 – EM OUTRA ÁREA
– DOUTORADO
Dt
egas se menores;
5Cumrir interalmente os dias letivos e as horas–aula



FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):		 ouor em:
Instituião de Ensino:
.p g
estabelecidas pela legislação e pela escola;
Ciências Humanas – Geografa (LP); Ciências Sociais com Habilitação		 ç
Concluído em (ano):

6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
em Geografa (LP); Estudos Sociais com Habilitação em Geografa (LP);
Geografa (LP); Geografa com Habilitação em História (LP); História com
– MESTRADO
Mestre em:

7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Habilitação em Geografa (LP); Licenciatura Integrada em História e		 Instituição de Ensino:
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
Geografa; Licenciatura Intercultural – Ciências Sociais; Licenciatura		 Concluído em (ano):
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de




 Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias;
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
 – ESPECIALIZAÇÃO
Especialista em:
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
 COM DEFICIÊNCIA)
 Instituição de Ensino:
metodologia, critérios de avaliação;
 As seguintes condições específcas e ajudas técnicas poderão ser
 Concluído em (ano):
Ã
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
tiidd d ã tí		 disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
idd		 – LICENCIATURA OU GRADUAÇO
Liid Gdd
avaes e recuperaço connua;
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC previstas no artigo 19 deste Regimento nos assuntos referentes à		 necessae:
Ao candidato com defciência auditiva:
– Fiscal Intérprete de LIBRAS nos termos da Lei nº 12319 de 1º de		 cencao ou rauao em:
Instituição de Ensino:
Concluído em (ano):
, ,
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de		 , .,
setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR

interesse da escola;
11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.		 II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR
Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas.
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Ao candidato com defciência física:		 – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
 – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;
 prova.
– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
 Base Nacional Comum) ou
Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
f t		 relacionadas ao certame.
O atendimento às ajudas técnicas ou condições específcas
liitd l didt fá it à áli d bilidd d		 Parte Diversifcada ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio).
Nome da Instituição:
Píd tblhd (d dd// té dd//)
que zer pare;
14Estabelecer com alunos coleas e servidores um clima favorável à		 socaas peo canao car sujeo anse a razoaae o
edido		 eroo raaao: e mmaaaa a mmaaaa
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
., g
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;		 p.
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO
Com ministração de aulas na área do componente curricular

15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
1.Currículo atualizado (simplifcado).
2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).		 .
Nome da Instituição:
Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
3.Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de
– PROFESSOR VOLUNTÁRIO
modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da		 Com ministração de aulas na área do componente curricular.
Segurança pessoal e coletiva;
17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do		 Constituição.
4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).
 Nome da Instituição:
Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)
CEETEPS.
 5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
 – PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).
6.Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).		 Com ministração de aulas na área do componente curricular.
Nome da Instituição:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).