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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 153

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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153/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

3.2. A experiência profissional como tutor (que ensina no EAD) será considerada experiência profissional como docente. 4. Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado: a) Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo (exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular); b) A acumulação de pontos por tempo de experiência profissional concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profissional concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de ensino fundamental); c) A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profissional após a data fixada para entrega; d) Pontuar título/experiência profissional cuja documentação comprobatória esteja ilegível ou rasurada; e) Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação); f) Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória correspondente; g) Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex. comprovante de matrícula). 5. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fins de pontuação: a) O título/experiência acompanhado da respectiva documentação comprobatória; b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO); c) O documento legível; d) O documento que não apresente informações conflitantes ou incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado. 6. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de título/experiência apresentado.

  1. O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula (referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as entregar em número insuficiente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas) vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

  2. Os candidatos convocados farão a apresentação seguindo a ordem

decrescente da nota no Exame de Memorial Circunstanciado e, em caso de empate na nota, seguindo a ordem crescente do número de inscrição.

  1. A prova terá por objetivo avaliar o candidato sob o aspecto do

conhecimento específico, voltado para área do Componente Curricular e sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios estabelecidos no ANEXO VII deste edital.

sob o aspecto didático–pedagógico da prática docente, mediante critérios
estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
6.O local, data, temas e tempo de duração da apresentação da Prova
de Métodos Pedagógicos constarão da publicação em DOE do edital de
convocação para a referida prova, divulgado na forma do item 3 do
 Simplifcado.
18.Aos membros da Banca Examinadora, fca vedada a arguição aos
candidatos nessa fase do certame.
19.Fica vedado ao candidato:
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
 b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
ensino fundamental);
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo
ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.
 e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso
 após a data fxada para entrega;
d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação
6.1.Caso o presente certame tenha sido aberto para a Classe
 as tenha levado em número insufciente.
 comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
Descentralizada, a Prova de Métodos Pedagógicos será realizada na
 20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
 e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
unidade sede do Processo Seletivo Simplifcado, indicada no cabeçalho
deste edital.
i i		 presença.
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
 do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
ii i ói
6.2.Em caso de necessdade de alteração da data, os canddatos
tã hit té d t dild f d it 3 d		 sem o acompanhamento de um fscal.
22Dt P d Métd Pdói ã ã itid		 Crcunstancado esteja dferente da documentação comprobatra
dt
omaro conecmeno aravs e ao vugao na orma o em o
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo
r ld lr éi d dnhimnt		 .urane a rova e oos eaggcos, no sero permas
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
ntõ / tr ti d i		 corresponene;
g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
mrnt d mtríl)
se aegao quaque espce e escoeceo.
7A alicaão da rova na data revista deenderá da		 aoaçes eou ouo po e pesqusa.
23Durante a rova não será ermitida a utilizaão de rotetor		 copovae e acua.
5Somente será analisado ela Banca Examinadora ara fns de
.pç p p p
disponibilidade de local adequado à sua realização e à acomodação dos		 .p, p ç p
auricular de boné de gorro de chapéu de óculos de sol de relógio (de		 .p , p
pontuação:

candidatos.
8Ao candidato só será permitida a realização da Prova de Métodos		 , , , , ,
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem de		 a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação
comprobatória;
.
Pedagógicos na respectiva data horário e local constantes do edital de		 ,
som ou de imagem e som pelo candidato.		 b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
,
convocação.		 ,
24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
c)O documento legível;
9.Recomenda–se que o candidato compareça ao local designado
para a prova, constante do respectivo edital de convocação, com
eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a)Desligá–lo;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
incoerentes com o preenchido no Memorial Circunstanciado.

antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido
para o seu início.
b)Retirar sua bateria (se possível);
c)Acondicioná–lo, antes do início da respectiva prova, devendo
6.Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de
título/experiência apresentado.

9.1.Não será admitido o ingresso de candidatos nas dependências da
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
7.Cada documento será considerado uma única vez.
unidade de ensino, sob pretexto algum, após o horário estabelecido no d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
edital de convocação para a prova.
10.Será admitido no local da prova somente o candidato que estiver
 ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem
 9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
munido de:
a)Documento de identifcação ofcial, original, vigente e com foto, em		 como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de
aplicação das provas.
 Seletivo Simplifcado.
10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
uma das seguintes formas:
I –Carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias
 25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato
que:
 documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
de Segurança (ex. Cédula de Identidade – RG), Ministério das Relações
 a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
 erros ou omissões.
Exteriores e Polícia Federal;
 alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do
 11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
II –Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias
 dia, horário e local;
 documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de
Militares e Corpos de Bombeiros Militares;
III –Registro Nacional Migratório (RNM) (antigo Registro Nacional de
 b)Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na
respectiva convocação;
 alteração do nome.
12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
Estrangeiro – RNE);
IV –Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
V –Carteiras Profssionais expedidas por Órgãos ou Conselhos de
Cl Li Fdl lh dt d idtidd		 c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
prova, nos termos deste edital;
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
idtifã		 Memorial Circunstanciado.
13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
tdã d bilidd d didt
asses que, por e eera, vaam como ocumeno e enae
(como or exemlo as Carteiras do CREA OAB CRC CRM etc)		 encaço;
e)Ausentar–se durante o rocesso da sala ou do local de rova sem		 rauço e responsaae o canao.
14Os dilomas de raduaão exedidos or universidades
, p p, , , , .;
VI –Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotografa na forma
da Lei nº 9503/1997;		 , p, p
o acompanhamento de um fscal;
f)Estiver no local de prova portando após o seu início qualquer		 .p gç p p
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo
MEC
.
VII –Passaporte.
a.1)Alternativamente o candidato poderá apresentar a versão digital		 , , , ,
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;		 .
15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
,
de um dos documentos previstos na alínea “a” do item 10, desde que
devidamente gerado pelo respectivo aplicativo ofcial e que o documento		 ,
g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o
candidato que:

digital possua foto, sendo vedada a apresentação de mero “print”. Neste
caso, a conferência será feita exclusivamente por meio de acesso ao
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
i)Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou
b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado.

documento no aplicativo do órgão emissor.
estabelecidas neste edital;
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS

a.1.1.)A título de exemplo, enquadram–se nos termos do item anterior		 j)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de
os seguintes aplicativos de documentos digitais de identifcação com foto:
Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou		 k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade		 pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
Título Eleitoral Digital (e–Título). de ensino ou autoridade presente; 2.A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
11.Somente será admitido no local da prova o candidato que estiver
 l)Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
 simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
munido do original do documento ofcial, vigente e com foto.
11.1.O documento de identidade apresentado deverá estar em
 para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
vistoria visual durante a prova.
 3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
perfeitas condições, de forma a permitir a identifcação com clareza.
 26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
 jus à pontuação diferenciada.
11.2.Não serão aceitos para efeito de identifcação, por serem
 o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
documentos destinados a outros fns:
 aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
 a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
a)Boletim de ocorrência;
b)Protocolo de requisição de documento;
 27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
 estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
c)Carteira de Reservista;
 XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
 5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
d)Certidão de Nascimento ou de Casamento;
 1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,
 ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do
Í É Ó
e)Título Eleitoral;
f)Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
9503/1997		 resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
b)O ã it d td didt lid		 CAPTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MTODOS PEDAGGICOS.
XIII – DO DESEMPATE
1E d t d tã l d lit d
.;
g)Carteira de Estudante;
h)Crachá		 no comparecmeno e oos os canaos seeconaos para
a realização dessa prova.
2Caso ocorra ualuer uma das situaões revistas no item anterior		 .m caso e empae e ponuaço em quaquer uma as sas e
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
observar–se–á a seguinte ordem:
;
i)Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou
rivada		 .qq ç p
e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos tais candidatos serão convocados ara
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos comletos em cumrimento à Lei nº 10741/2003
p;
j)Documentos vencidos há mais de 30 (trinta) dias;		 , p
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos		 p, p .
(Estatuto da Pessoa Idosa) entre si e frente aos demais;

k)Cópias de documentos ainda que autenticadas;		 .
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados		 ,
b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
,
l)Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do
item 10 deste Capítulo.
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.
c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;
d)Tenha comprovadamente sido jurado nos termos do disposto no

11.3.Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
3.A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas		 ,
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,

documento de identidade no território nacional.
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
12.O candidato que não apresentar um dos documentos elencados
na alínea “a” do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de
4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada, ou seja, 10/08/2008;

identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
desconhecimento.
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal” – CadÚnico;
do Processo Seletivo Simplifcado.
13.Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de prova o		 5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de		 f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
 ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade
 a data de encerramento das inscrições.
início.
14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos
Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação
 de ensino para a qual se destina o certame.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
 1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
convocará os candidatos envolvidos.
para a referida prova.
 1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
 1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
15.O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado
 pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
 as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova,
antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
 pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.
2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
 par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
constantes do respectivo edital de convocação.
 poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
 decrescente.
16.O candidato deverá:
l d l d d ê i		 fzerem jus à pontuação diferenciada.
ã d d il iid		 2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
lí “d” d i d íl did dá
a)Preparar o pano e aua e toos os temas em 3 (trs) vas; e
b)N di d P d Métd Pdói t b		 3.Sero pontuaos no Exame e Memora Crcunstancao as
fõ dêi d ilíd iit d titlã		 anea o tem 1 este Captuo, o canato ever:
)If t d iiã ft d t id fã d
o a a rova e oos eaggcos, enregar aos memros
da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma
i d b d B Eid)		 ormaçes acamcas quano ncuas como requso e uaço para
ministração de aulas no Componente Curricular.
31St á td fã dêi ftit		 anormar, no ao a nscrço, o ao e er exerco a unço e
jurado;
b)Et it d t d diã dá t
va para caa memro a anca xamnaora.
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ..omene ser ponuaa a ormaço acamca eevamene
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.		 sar cene e que, no ao a amsso, ever apresenar prova
documental de que exerceu a função de jurado.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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