Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 152

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

152/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo de todos os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram interesse em participar da pontuação diferenciada.

de todos os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram interesse em participar da pontuação diferenciada.	neste edital. X – DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES	e)Juntar ao formulário a cópia do documento de identidade com foto do adulto responsável por sua guarda;
16.2.MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por	1.O deferimento da inscrição dar–se–á mediante o correto preenchimento da fcha de inscrição, dentro do período determinado	f)Encaminhar o requerimento e a cópia do documento para o e–mail [email protected]. No assunto do e–mail, deverá constar
“ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que não se declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, tendo se	neste edital. 2.As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente	expressamente: SOLICITAÇÃO PARA AMAMENTAR DURANTE A PROVA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 206/41/2026.
declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por não participar da	da unidade de ensino, através de ato divulgado na forma do item 3 do Í Õ	10.A candidata poderá enviar o requerimento até 5 (cinco) dias úteis
pontuação diferenciada. Entende–se por candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho mínimo do Processo Seletivo Silifd fêi ( did bi	CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento. 3C lã il ifd l did fh d	antes da data de realização da Prova de Métodos Pedagógicos. 11.Não serão considerados os requerimentos enviados fora das d dil
mpcao em reernca nesse caso, o canato que otver nota inferior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos – ou seja, não há desempenho mínimo no Exame de Memorial Circunstanciado).	.om reaço ao e–ma normao peo canato na ca e inscrição, o Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:	regras este eta. XI.2 – DA BANCA EXAMINADORA 1.A Banca Examinadora será designada por ato do Superintendente
16.3.MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho	a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato;	da unidade de ensino e será composta obrigatoriamente por 5 (cinco) membros (3 titulares e 2 suplentes), contando com pelo menos 1 (um) especialista na área de ensino do Componente Curricular como membro
mínimo do Processo Seletivo Simplifcado em referência (nesse caso, o candidato que obtiver nota inferior a 50 pontos na Prova de Métodos Pedagógicos – ou seja, não há desempenho mínimo no Exame de	c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica.	titular. 2.O Superintendente da unidade de ensino poderá designar a Banca Examinadora com membros de outras unidades de ensino ou de fora do
Memorial Circunstanciado).	4.O candidato terá sua inscrição indeferida (ou seja, não terá sua	Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
17.A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas fnais de candidatos pretos, pardos e indígenas em cada fase do certame é	inscrição efetivada) quando: a)Preencher a fcha de inscrição de modo indevido, excetuando–se ifõ íi d ã f it 11 d CAPÍTULO V –	3.A divulgação dos membros da Banca Examinadora se dará através dos meios informados no item 3 do I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES dt ditl ã dd didt l dhit
: NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI	as normaçes passves e correço, conorme em o DAS INSCRIÇÕES	ese ea, no poeno o canao aegar esconecmeno. 4A Banca Examinadora fcará resonsável tanto elo Exame de
18.Onde:	; b)Não efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e	.p p Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos) quanto pela Prova de
18.1.NFCPPI é a nota fnal na fase do Processo Seletivo Simplifcado, após a aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classifcação	documentação comprobatória; c)Efetuar o upload somente do Memorial Circunstanciado sem a	Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades Operacionais ou Técnicas).
do candidato na etapa do certame. Ao término da fase de Processo	documentação comprobatória;	5.A designação dos membros da Banca Examinadora levará em
Seletivo Simplifcado, a nota fnal passa a ser considerada a nota simples	d)Efetuar o upload somente da documentação comprobatória sem o	consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em
do candidato. 18.2.NSCPPI é a nota simples do candidato benefciário, sobre a qual	Memorial Circunstanciado; e)Efetuar o upload do Memorial Circunstanciado e documentação	relação aos candidatos inscritos. XI.3 – DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
será aplicada a pontuação diferenciada. 19.As fórmulas de cálculo da pontuação diferenciada serão aplicadas	comprobatória em formato diferente do estabelecido no item 4 do CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES;	1.O Exame de Memorial Circunstanciado será feito após: a)A designação da Banca Examinadora;
em cada uma das fases do Processo Seletivo Simplifcado (Exame de Mmril Cirntnid Pr d Métd Pdói)	f)Não efetuar o upload da foto (candidato preto ou pardo optante da ntã difrnid)	b)A designação da Comissão de Verifcação (na existência de ndidt rt rd indín tnt l ntã
eoa cusacao e ova e oos eaggcos. 20.A eliminação dos candidatos que não obtiveram o desempenho mínimo estipulado neste edital ocorrerá após a aplicação da pontuação	pouaço eecaa; g)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés da foto; h)Efetuar o upload da foto em formato HEIF (High Effciency Image	caaos peos, paos ou geas opaes pea pouaço diferenciada); e c)O deferimento/indeferimento das inscrições
diferenciada (PD) sobre a nota simples do candidato benefciário do	File Format), HEIC (High Effciency Image Container);	. 2.O Exame de Memorial Circunstanciado consistirá na análise dos
sistema diferenciado de que trata este Capítulo. 21.Os cálculos já efetuados referentes à pontuação diferenciada,	i)Não efetuar o upload do RANI (candidato indígena optante da pontuação diferenciada);	documentos comprobatórios (pertinentes a formação acadêmica e experiências profssionais, de acordo com o Componente Curricular).
relativos ao desempenho médio dos candidatos não serão refeitos ou	j)Efetuar o upload de outro arquivo ao invés do RANI;	3.Os critérios, lista de documentos comprobatórios e pontuações do
alterados em virtude de exclusão de candidatos por falsidade na	k)Efetuar o upload do RANI em formato HEIF (High Effciency Image	Memorial Circunstanciado constam do ANEXO VI e do ANEXO VII deste
autodeclaração. 22.Não será aplicada a pontuação diferenciada:	File Format), HEIC (High Effciency Image Container); l)Efetuar o upload do RANI em formato diferente do estabelecido na "" Í Ã	edital. 4.A análise do Memorial Circunstanciado e documentação
a)Na inexistência de candidatos benefciários do sistema diferenciado entre os habilitados; b)Qnd n fórml d áll d ntã difrnid (PD)	alínea b do item 4 do CAPTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS; m)O ri nminhd tirm ilíi rrd	comprobatória será feita pela Banca Examinadora. 5.Somente será analisado o Memorial Circunstanciado e dmntã mrbtóri d ndidt m inriã dfrid
uao, a ua e ccuo a pouaço eecaa , a MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior ou igual que a	s aquvos ecaaos esvee egves, asuaos ou corrompidos	ocueaço copoaa o caao co scço eea. 6Entende–se como documentação comprobatória a cópia dos
MCA (pontuação média da concorrência ampla);	. 5O descumprimento das instruções para inscrição pela internet	. documentos referentes às titulações/experiências informadas pelo
c)Ao candidato que não obtiver nota (zerar) no Exame de Memorial	. implicará no seu indeferimento.	candidato no Memorial Circunstanciado.
Circunstanciado;	6.Ao candidato com inscrição indeferida, será facultado interpor	7.O candidato, no ato da inscrição ao presente Processo Seletivo
d)Ao candidato que não obtiver nota (zerar) na Prova de Métodos Pedagógicos.	recurso, nos termos do CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS. XI – DAS PROVAS	Simplifcado, deverá fazer o upload legível do: a)Memorial Circunstanciado; e
23.Os cálculos a que se referem os itens 15 e 17 deste Capítulo devem	1.O Processo Seletivo Simplifcado contará com 2 (duas) fases, ambas	b)Sua respectiva documentação comprobatória.
considerar duas casas decimais e frações maiores ou iguais a 0,5 (cinco	de caráter eliminatório e classifcatório:	7.1. O candidato poderá utilizar o modelo de Memorial
décimos) devem ser arredondadas para o número inteiro subsequente. 24.Ao candidato preto, pardo ou indígena que seja pessoa com	a)Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos); e b)Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades	Circunstanciado disponível no site deste Processo Seletivo Simplifcado, onde efetuou inscrição.
defciência é assegurado o direito de manifestar interesse em utilizar a tã difid d tt t Cítl	Operacionais ou Técnicas). XI1 – DA CANDIDATA LACTANTE	8.Para envio do Memorial Circunstanciado e documentação btói didt dá
ponuaço erencaa e que raa ese apuo. VIII – DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS 1Somente poderão ser admitidos os estrangeiros que preencham os	. 1.A candidata lactante que necessitar amamentar seu(s) flho(s) de até 6 (seis) meses de idade durante a realização da Prova de Métodos	comproara, o canao ever: a) Acessar o site https://urhsistemascpsspgovbr/dgsdad/selecaopublica/;
. requisitos para naturalização, e os estrangeiros de nacionalidade	Pedagógicos poderá fazê–lo mediante preenchimento de requerimento	.... b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses (Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001).	próprio, disponível no site deste Processo Seletivo Simplifcado, onde a candidata efetuou a inscrição.	DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS);
2.Para inscrição no Processo Seletivo Simplifcado, será exigido dos	2.Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da	c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;
candidatos estrangeiros o documento ofcial de identifcação (Registro	Prova de Métodos Pedagógicos, a candidata lactante deverá levar um	d)Fazer o download do modelo de Memorial Circunstanciado e
Nacional Migratório – RNM, antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE). 3.Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de	acompanhante, maior de idade, que fcará em local reservado para tal fnalidade e que será responsável pela criança. 3.O acompanhante fcará em sala reservada e será o responsável	preenchê–lo com as informações pertinentes; e) Juntar ao Memorial Circunstanciado a documentação comprobatória, ambos em um arquivo único (PDF).
Igualdade, na data da manifestação para aceite da função e das aulas, d d ã ditl dá didt t	pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas tt dt ditl ili à tã d dt fil d	8.1.Se o candidato não utilizar o modelo do Memorial Citid dá lb ói th
quano e sua convocaço em ea, ever o canao enregar, para registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos brasileiros natos com as anotações pertinentes	consanes ese ea, ncusve apresenaço e ocumeno oca e identifcação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos. 4A candidata que não levar o acompanhante não poderá	rcunsancao, ever eaorar o seu prpro, que conena as respectivas informações, tomando por base o ANEXO VI deste edital. 9O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória
, . 4.O estrangeiro que:	. permanecer com a criança no local de realização da Prova de Métodos	. deverão ser juntados e encaminhados em um único arquivo, em formato
4.1.Se enquadre na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, "a", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o	Pedagógicos. 5.O Centro Paula Souza não disponibilizará, em hipótese alguma,	PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). 10.É responsabilidade exclusiva do candidato o encaminhamento do
deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade	acompanhante para a guarda da criança.	Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória.
federal competente, mediante entrega de cópia desse deferimento; 4.2.Se enquadre na hipótese de naturalização extraordinária (artigo	6.No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o material	10.1.Não será permitido o envio do Memorial Circunstanciado e respectiva documentação comprobatória por qualquer outro meio que
12, II, "b", da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da admissão, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal	da prova. 6.1.Se não houver a possibilidade do acompanhamento de uma fscal,	não seja o especifcado neste edital. 11.O Exame de Memorial Circunstanciado tem por objetivo selecionar
para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante apresentação de ói d it d tliã t Miitéi d ti	um fscal do sexo masculino acompanhará a candidata até a sala d tã d d ld d f d l	os 10 (dez) primeiros candidatos, em ordem decrescente de nota, para tii d P d Métd Pdói
cpa o requermeno e naurazaço juno ao nsro a Jusça e Segurança Pública, com os documentos que o instruíram; 43Tem nacionalidade portuguesa deve comprovar no momento da	reservaa para a amamenaço, permaneceno o ao e ora a saa durante o tempo de amamentação; 62A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo	parcparem a rova e oos eaggcos. 12.Havendo empate de notas entre o 10º (décimo) candidato e os candidatos subsequentes todos os candidatos que se encontrarem nessa
.., , admissão, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros quanto ao gozo de	.. de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por flho. 7.Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da	, condição serão selecionados para participarem da Prova de Métodos Pedagógicos.
direitos civis (Decreto Federal nº 3.297, de 19 de setembro de 2001),	candidata.	13.O resultado do Exame de Memorial Circunstanciado será divulgado
mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção	7.1.O tempo despendido na amamentação será compensado durante	na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os documentos	a realização da prova, em igual período.	PRELIMINARES.
que o instruíram. 5.Será desclassifcado deste Processo Seletivo Simplifcado o	8.Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas	XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS 1.A Prova de Métodos Pedagógicos (Prova Objetiva de Habilidades
estrangeiro que não cumprir as exigências listadas neste Capítulo. IX – DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL E fidd D º d d d 2	dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação da candidata neste Processo Seletivo Silifd	Operacionais ou Técnicas) será feita após: a)A divulgação em DOE do resultado do Exame de Memorial Ciid
1.m conormae com o ecreto n 55.588, e 17 e março e 010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do nome social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo	mpcao. 9.Para solicitar a possibilidade de amamentação da criança durante a realização da Prova de Métodos Pedagógicos a candidata deverá:	rcunstancao; e b)A divulgação em DOE do resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração (na existência de candidatos pretos pardos ou indígenas
Seletivo Simplifcado mediante preenchimento na fcha de inscrição.	, a) Acessar o site	, optantes pela pontuação diferenciada).
, 2.A pessoa transexual ou travesti que queira fazer uso do nome	https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;	2.Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 10 (dez)
social para tratamento no processo seletivo deverá, no ato da inscrição, preencher o campo específco da fcha de inscrição, informando o nome	b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTES e clicar em EM ANDAMENTO (ou clicar em ETECs > PROCESSO	primeiros candidatos, em ordem decrescente da nota do Exame de Memorial Circunstanciado, e os que empatarem na 10ª (décima)
social completo (nome e sobrenome). 3.O candidato que não fzer uso do campo específco da fcha de	SEL. PARA DOCENTES > EM ANDAMENTO); c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo;	classifcação. 3.A Prova de Métodos Pedagógicos consistirá na apresentação de
inscrição não poderá invocar o uso do nome social neste certame. 4.Não será considerado o requerimento de uso do nome social enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especifcada Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	d)Fazer o download do Formulário de Solicitação para Amamentar, e preenchê–lo com as informações pertinentes;	uma aula, ministrada pelo candidato perante a Banca Examinadora, versando sobre os conteúdos do Componente Curricular oferecido neste edital. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).