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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 188

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

g.3) Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá recolher o valor EXATO (incluindo os centavos).

corrigida/alterada) (no caso de alteração de e–mail, juntar a cópia de documento oficial com foto);

  1. O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei Complementar nº 1.425, de 2 de junho de 2025.

g.4) Em caso de pagamento da taxa em valor inferior ao estipulado na alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do período destinado ao recebimento das inscrições, seguir o disposto no item 3.4. deste Capítulo.

f) Encaminhar o formulário e a cópia do documento para o e– mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 075/06/2026.

1.1. O valor total da remuneração por aula prestada será composto pela hora–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade, referente ao número de aulas efetivamente ministradas.

h) Após o pagamento, fazer upload do comprovante do recolhimento da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja, até 25/10/2026.

pela hora–aula, acrescida de 30% (trinta por cento) de hora–atividade,
referente ao número de aulas efetivamente ministradas.
1.2. Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às
horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio)
 h) Após o pagamento, fazer
uploaddo
comprovantedo recolhimento
da taxa de inscrição até a data do término das inscrições, ou seja,
até 25/10/2026.
3.1. Para fazer o upload do comprovante do recolhimento da taxa
 16. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências
advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste edital, não
podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
17. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação
semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal
 de inscrição, o candidato deverá:


 de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos
remunerado (DSR).
2. A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as
normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não
 a)
Acessar
o
site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar
 computadores/dispositivos
móveis,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais.
3. A carga horária semanal será constituída de, no mínimo, 2 (duas)
 em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE
> INSCRIÇÕES ABERTAS);
 18. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira
responsabilidade, podendo o Centro Paula Souza utilizá–las em qualquer
horas–aula, de acordo com o disposto no artigo 22 da Lei Complementar
 c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que
 época ou no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer
é
nº 1.044, de 13 de maio de 2008, com a redação estabelecida pelo inciso
VII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.240/2014.
hái h á fi i i		 efetuou o pagamento;
d) Na próxima tela, preencher o CPF;
iiã		 espcie de desconhecimento.
19. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos
i ã f i i ã
4. O orro de trabalo ser dendo pela undade de ensno no
momento da convocação do candidato para admissão.
III – DOS REQUISITOS		 e) Fazer upload do comprovante do pagamento da taxa de nscrço.
3.2. O comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser
id i d i d ft lt tilid (ti		 neste edtal ou que prestar declaraço alsa, nexata ou, anda, que no
satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste edital,
tá iiã ld êi ld td t

1.
Os
requisitos
de
qualifcação
dos
profssionais
para
il ã blid i d ál d		 envao em arquvo e magem e ormao ampamene uzao as
sejam: BMP, PNG, JPEG) ou em formato PDF, com tamanho máximo de até
(i b)		 er sua nscrço canceaa e, em consequnca, anuao oos os aos
dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado
i í d õ bíi
os Componentes Currcuares so estaeecos por meo o Catogo e
Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela
Deliberaão Ceetes nº 6 de 16 de julho de 2008 (e suas alteraões) e		 5 MB cnco megaytes.
3.3. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa
de inscrião (nos termos do CAPÍTULO V1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA		 posterormente, sem prejuzo as açes caves.
V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1 Nos termos da Lei nº 12782 de 20 de dezembro de 2007 o
ç p , ç,
regulamentado pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico
(CGETEC) por meio da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013.
2 Os reuisitos do emreo úblico ermanente de Professor de		 ç .
TAXA DE INSCRIÇÃO), não será necessário ao candidato o upload de
comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
34 Em caso de aamento da taxa em valor inferior ao estiulado na		 . ., ,
candidato poderá solicitar a
redução de 50%(cinquenta por cento) do
valor da taxa de inscrição, desde que atenda, CUMULATIVAMENTE, aos
seuintes reuisitos (itens 11 e 12):
. q pg p p
Ensino Médio e Técnico, bem como os requisitos de titulação para		 .. pg p
alínea “g” do item 3 deste Capítulo, o candidato deverá, até o término do		 g q . .
1.1. Seja estudante, assim considerado o que se encontrar

o Componente Curricular previsto neste certame constarão do ANEXO
III do presente edital.
3. Por ocasião da admissão o candidato deverá comprovar
período destinado ao recebimento das inscrições:
a) Efetuar o pagamento da diferença; e
b) Fazer o envio dos dois comprovantes (em arquivo único) no
regularmente matriculado em:
a) Curso pré–vestibular; ou
b) Curso superior em nível de graduação ou pós–graduação.
,
documentalmente possuir os requisitos do emprego e de titulação.
formato estabelecido no item 3.2 e seguindo os procedimentos do		 ,
E

3.1. Será desclassifcado o candidato que não atender aos requisitos
dispostos no referido anexo.
item 3.1, ambos deste Capítulo.
4. Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição por outras vias		 1.2. Perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos,
ou esteja desempregado.

IV – DAS CONDIÇÕES
que não as especifcadas neste edital.
1.3. Devido aos requisitos do emprego público permanente oferecido

1. Para participação no presente certame, o candidato assume
5. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
neste edital, não haverá aplicação da alínea “a” do inciso I do artigo 1º da

cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão:
a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
6. Somente será aceita uma inscrição por candidato.
Lei nº 12.782/2007.
2. Nos termos da Lei Estadual nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, o
portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros
e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos		 6.1. Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo
candidato, somente será considerada válida a
primeirainscrição		 candidato doador de sangue poderá solicitar
isençãototal da taxa
estipulada para inscrição.
termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; realizada. As demais serão indeferidas, não cabendo reclamações 2.1. Para ter direito à isenção, o doador terá que comprovar a doação
b) Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM
(antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE);
 posteriores nesse sentido.
7. As inscrições serão deferidas ou indeferidas pelo Superintendente		 de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em um período de
12 (doze) meses.
c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
 da unidade de ensino. 3. Serão reservados os 3 (três) dias anteriores à abertura do período
d) Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer o
emprego, conforme mencionado no ANEXO III deste edital;
 8. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar
sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e
 de inscrições para que o candidato protocole o pedido de redução ou
isenção da taxa de inscrição, juntamente com a documentação
e) Estar quite com a Justiça Eleitoral;
f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar;
g) Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações do		 condições exigidas para o concurso público.
9. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o
 comprobatória fundamentando o pedido.
3.1. Os pedidos de redução ou isenção da taxa de inscrição deverão
ser realizados no período de 08/10/2026 a 10/10/2026.
emprego;
h) Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no
 acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as
quais
o
candidato
não
poderá
alegar
qualquer
espécie
de
 4. Para requerer a redução ou isenção da taxa de inscrição, o
candidato deverá, no referido período:
período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto
no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de
 desconhecimento.
10. Caberá ao candidato revisar as informações prestadas na
 a)
Acessar
o
site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado);
i) Não registrar condenação por órgão colegiado ou defnitiva; e não
 fcha antes de fnalizar a inscrição.
11. O candidato deverá ler todas as instruções estipuladas neste
 b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar
em INSCREVA–SE;
registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em
 edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações
 c) Na próxima tela, localizar o edital do concurso público em que
questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser
f i iã i		 prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação
ói i h		 deseja se inscrever;
ái iiã ã
demonstrada de orma motvada por decso da autordade competente.
A ã d d d bói d		 Tecnolgca Paula Souza exclur do certame aquele que o preencer com
dd i b ifõ iídi id		 d) Fazer o download do Formulro de Solctaço de Reduço ou
Iã d T d Iiã hêl ifõ
2. apresentaço e toos os ocumentos comproatros as
diõ iid it ti á fit iã d diã		 aos ncorretos, em como prestar normaçes nvercas, ana que o
ft ttd tit		 senço a axa e nscrço e preenc–o com as normaçes
tit
conçes exgas no em aneror ser ea na ocaso a amsso.
3. A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da
resectiva autenticidade imlicará na eliminaão do candidato		 ao seja consaao poserormene.
12. Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou
via não esecifcada neste edital ou ue não atender riorosamente ao		 pernenes;
e) Juntar ao formulário a cópia da documentação a que se refere
o item 5 do resente Caítulo
p p ç .
V – DAS INSCRIÇÕES
1
A
inscrião
deverá
ser
efetuada
no
eríodo		 p , q g
estabelecido neste edital.
13 Ao efetuar a inscrião o candidato não se oõe ao tratamento e		 p p;
f) Encaminhar o formulário e a cópia da documentação para o e–
mail e075adm@cssovbr No assunto do e–mail deverá constar
.

ç




p
de 11/10/2026
até às 23h59 de 25/10/2026exclusivamente pela internet		 . ç, p
processamento dos seus dados pessoais sensíveis ou não fornecidos		 p.p.g.. ,
expressamente:
SOLICITAÇÃO
DE
REDUÇÃO/ISENÇÃO
DA
TAXA

,.
2 A critério do Superintendente da unidade de ensino as inscrições		 , ,
durante a inscrição e ao longo do concurso público a fm de possibilitar a





DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 075/06/2026
. ,
poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura.
21 A reabertura das inscrições será divulgada na forma do		 ,
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e
seleção incluindo a divulgação de seu nome número de inscrição CPF		 .
5. O candidato deverá anexar ao requerimento cópia dos seguintes
documentos:
..
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES não podendo o		 , , ,
(anonimizado parcialmente com a divulgação dos dois primeiros e dois
5.1. Para
reduçãoda taxa de inscrição:
,
candidato alegar desconhecimento.		 ,
últimos dígitos) e notas em observância aos princípios da publicidade e

5.1.1. Quanto à comprovação da condição de estudante (item 1.1):

3. Para se inscrever, o candidato deverá:
a)
Acessar
o		 ,
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e alterações posteriores.
a) Certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
ou privada; ou



site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar		 , ,
13.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > CONCURSO PÚBL. DOCENTE
> INSCRIÇÕES ABERTAS);
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
meio de mecanismos de busca.
representação discente.
5.1.2. Quanto à comprovação da remuneração mensal ou condição de

c) Na próxima tela, localizar o edital deste concurso público;
d) Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências		 14. O candidato será responsável pelas informações prestadas na
fcha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões.
desempregado (item 1.2):
a) Comprovante de renda, datado, que comprove o recebimento de
nele contidas e estar de acordo com elas;
e) Preencher total e corretamente a fcha de inscrição;
15. Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou
alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais:		 remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, emitido há no
máximo 3 (três) meses da data do envio; ou
e.1) Selecionar se é Licenciado ou Graduado, para fns de
 a) Nome; b) Declaração, por escrito, da condição de desempregado, datado e
classifcação;
e.2) O candidato poderá participar do certame na condição de aluno
regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das		 b) Nome Social;
c) RG;
d) Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro;
 assinado.
5.2. Para
isençãoda taxa de inscrição:
5.2.1. Quanto a comprovação da qualidade de doador de sangue:
titulações previstas como requisito.
f) O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de
 e) CPF;
f) E–mail.
 a) Documento único, ou conjunto de documentos, devidamente
datado(s) e assinado(s), expedido(s) exclusivamente por órgão ofcial ou
pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII –
 15.1. A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo
 por entidade coletora credenciada pela União, pelo Estado ou pelo
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU
INDÍGENAS deste edital, para envio da
fotoou do Registro Administrativo
 candidato até o término da validade do concurso público, desde que o
candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do		 Município, apto(s) a comprovar a realização de, no mínimo, 3 (três)
doações de sangue pelo candidato, nos 12 (doze) meses anteriores à data
de Nascimento do Índio –
RANI;
g) Pagar a
taxa de inscriçãono valor de
R$ 126,79 (cento e vinte e
 certame.
15.2. Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no
 de inscrição.
6. Após a entrega dos pedidos, a Comissão Especial de Concurso
seis reais e setenta e nove centavos), que será recolhido à Associação de
 item 15 deste Capítulo, o candidato deverá:


 Público analisará os pedidos entregues em tempo hábil, manifestando–se
Pais e Mestres – APM da unidade de ensino a título de ressarcimento de
despesas com material e serviço;
g.1) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito exclusivamente
 a)
Acessar
o
site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
b) Localizar o título CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES e clicar em:
 quanto ao deferimento ou indeferimento e providenciará a divulgação da
relação dos pedidos deferidos e indeferidos dentro de 5 (cinco) dias,
contados do início do período reservado para o recebimento
para:
 b.1) INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições;
 das inscrições.
Banco:1 – BANCO DO BRASIL S.A.
Aêi0145–7		 b.2) EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições.
) N ói tl lli ditl d úbli		 7. Após a divulgação do resultado do pedido de
reduçãodo valor da
t d iiã didt dá dt d íd d bit
gnca:
Conta corrente:491–X – Recebedor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA ETAE PADRE OSÉ NUNES DIAS		 c a prxma ea, ocazar o ea o concurso pco em que
efetuou inscrição;
d) F dld d Flái d Cã d Ifõ		 axa e nscrço, o canao ever, enro o peroo e recemeno
de inscrições estabelecido neste edital:
) Pdid dfid lh t d iiã dã d
J
Chave Pix:PIX TIPO:
CNPJ49970262000178
2) O l d iiã dá t		 azer o ownoa o ormuro e orreço e normaçes
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes;
) Jt flái ói d dt d idtifã		 a eo eero: recoer a axa e nscrço com a reuço e
50% (ou seja, R$ 63,39).
b) Pdid idfid lh t d iiã l itl
g. vaor a nscrço poer ser pago por somene
por transferência bancária (TED ou DOC) ou Pix;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 e unar ao ormuro a cpa e um ocumeno e encaço
ofcial
que
contenha
a
informação
correta
(aquela
a
ser		 eo neero: recoer a axa e nscrço com o vaor negra
(ou seja, R$ 126,79).
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).