DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

189/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 8. Após a divulgação do resultado do pedido de isenção do valor da taxa de inscrição, o candidato deverá, dentro do período de recebimento de inscrições estabelecido neste edital:

e) Enviar o laudo médico emitido por especialista na área de deficiência do candidato. 11. No laudo médico deverá constar:

condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas e à avaliação de desempenho.

1. A veracidade da autodeclaração de que trata a alínea “a” do item 2 deste Capítulo será objeto de verificação pela Comissão Especial de Concurso Público, designada pelo Superintendente da unidade de ensino, sendo um dos membros, obrigatoriamente, preto ou pardo. 8.1. A designação dos membros da Comissão Especial levará em consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em relação aos candidatos inscritos.

a) Pedido deferido: realizar a inscrição sem efetuar seu pagamento. a) Atestar o tipo e grau ou nível de deficiência, com expressa deste Capítulo será objeto de verificação pela Comissão Especial de b) Pedido indeferido: efetuar o pagamento da taxa de inscrição com o referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Concurso Público, designada pelo Superintendente da unidade de valor integral (ou seja, R$ 126,79). Doenças – CID; ensino, sendo um dos membros, obrigatoriamente, preto ou pardo. 8.1. Em caso de deferimento do pedido de isenção da taxa b) Assinatura e carimbo do número do CRM do médico responsável 8.1. A designação dos membros da Comissão Especial levará em de inscrição, não será necessário ao candidato o upload de comprovante por sua emissão; consideração os princípios de moralidade e de impessoalidade em de pagamento da taxa de inscrição. c) Fundamentação médica para a solicitação; e relação aos candidatos inscritos. 9. O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de d) Nome completo do candidato, número do documento de 9. A verificação da veracidade da autodeclaração ocorrerá após a redução ou isenção poderá, SOMENTE no dia seguinte a divulgação da identidade, número do CPF e opção de emprego público. realização da Prova Escrita e antes da aplicação da Prova de Métodos relação que trata o item 6 deste Capítulo, protocolar recurso destinado a 11.1. A validade do laudo médico a que se refere o item 11 será de: Pedagógicos, e será feita mesmo na hipótese de não ocorrência do Comissão Especial de Concurso Público, não sendo considerada a) 2 (dois) anos a contar da data de início da inscrição do concurso cálculo da pontuação diferenciada. nenhuma data adicional. público, quando a deficiência for permanente ou de longa duração; e de 9.1. Na aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos 9.1. O pedido de recurso deverá ser encaminhado para o endereço b) 1 (um) ano a contar da data de início da inscrição do concurso pretos e pardos será verificada a fenotipia (aparência) com base na foto eletrônico: [email protected], devendo constar expressamente no público nas demais situações que não se enquadrarem em deficiência enviada pelo candidato na inscrição e, caso subsistam dúvidas, será assunto do e–mail: RECURSO DE REDUÇÃO/ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA permanente ou de longa duração. considerado o critério da ascendência. TAXA DE INSCRIÇÃO – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE EDITAL 11.2. Somente serão aceitos os documentos nos formatos PDF, PNG, 9.1.1. Para comprovação da ascendência, será exigido do candidato a Nº 075/06/2026. JPEG e JPG, cujo tamanho não exceda 5 MB (cinco megabytes). O apresentação de documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus 9.2. O candidato tomará conhecimento do resultado do recurso via e– candidato deverá observar as demais orientações contidas no link genitores, em que seja possível a verificação do preenchimento do mail, não cabendo recurso quanto a esse resultado. de inscrição para efetuar o envio da documentação. requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada. 9.3. No caso de indeferimento do recurso, o candidato deverá seguir o 11.3. O laudo médico encaminhado terá validade somente para 9.1.2. A solicitação a que se refere o item 9.1.1 será divulgada na forma disposto na alínea “b” dos itens 7 ou 8 deste Capítulo, a depender do seu este concurso público. estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES pedido (redução ou isenção), dentro do período de recebimento 11.4. O laudo médico não será devolvido. PRELIMINARES, não podendo o candidato de inscrições estabelecido neste edital. 11.5. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos alegar qualquer desconhecimento. 10. O candidato que realizar a inscrição com pagamento de taxa estipulados neste edital não serão considerados. 9.1.3. O candidato que, após a solicitação a que se refere o item reduzida em desacordo com o determinado neste Capítulo terá o pedido 12. As provas do concurso público deverão ser realizadas em locais 9.1.1, não enviar o documento na forma e prazo estabelecidos, de inscrição invalidado. acessíveis aos candidatos com deficiência. impossibilitando manifestação conclusiva da Comissão Especial, será 11. Será eliminado deste concurso público o candidato que, não 13. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à considerado não enquadrado na condição autodeclarada e eliminado atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos previstos no presente análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. do concurso público. Capítulo, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio 14. As ajudas técnicas e condições específicas que poderão ser 9.2. A aferição da veracidade da autodeclaração do candidato que evidencie má fé, a redução ou isenção tratadas neste Capítulo. disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital. indígena será feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento do 11.1. A eliminação de que trata o item 11 importará a anulação 15. É de responsabilidade do candidato com deficiência observar a Índio – RANI próprio ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores, que deverá ser da aplicação de outras sanções cabíveis. 16. O candidato que não realizar a inscrição conforme as instruções enviado no momento da inscrição. 12. A solicitação de redução ou isenção da taxa de inscrição não constantes deste Capítulo não terá as condições especiais providenciadas 9.2.1. O candidato que não encaminhar o RANI (próprio ou do genitor) assegura a inscrição automática do candidato no concurso público. e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao presente no ato da inscrição terá a inscrição indeferida e será eliminado 12.1. Para se inscrever no concurso público, o candidato deverá certame, não podendo invocar sua situação para quaisquer benefícios e deste concurso público. proceder em conformidade com o CAPÍTULO V – não podendo impetrar recurso em razão de sua deficiência, seja qual for 10. Não será efetuada a aferição da veracidade da autodeclaração ao DAS INSCRIÇÕES deste edital. o motivo alegado. candidato que: 13. Na hipótese de reabertura do período de inscrições, não será 17. Após o início do exercício do candidato, a deficiência não poderá a) Não manifestou interesse em utilizar a pontuação diferenciada; concedido novo prazo para solicitações de redução ou isenção da taxa ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria por invalidez. b) Teve a inscrição indeferida; de inscrição. 18. A verificação da compatibilidade a que se refere c) Não compareceu na Prova Escrita; VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA o item 1 deste Capítulo será verificada nos termos estabelecidos d) Não pontuou (zerou) na Prova Escrita; 1. É assegurado às pessoas com deficiência o direito de inscrição no CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO deste edital. e) Obteve nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Escrita (após no concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as 19. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições a aplicação da PD). atribuições do emprego público permanente de Professor de Ensino do emprego público postulado, o candidato será eliminado do certame. 11. As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração Médio e Técnico. VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, de candidatos pretos, pardos e indígenas constarão de edital a ser 2. Para os fins deste concurso público, considera–se pessoa com PARDOS OU INDÍGENAS publicado conforme cronograma previsto no ANEXO I, não podendo ser deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza 1. O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do alegada qualquer espécie de desconhecimento. física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar 12. Ao candidato que vier a ser eliminado do concurso público em com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, e do Decreto nº 63.979, de 19 de virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado, efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais dezembro de 2018. no prazo de 7 (sete) dias corridos, opor pedido de reconsideração, nos pessoas, nos termos do parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 59.591, 1.1. O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI. de 14 de outubro de 2013; do artigo 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de fatores de equiparação mediante acréscimos na pontuação final do 13. O candidato que deixar de cumprir qualquer uma das exigências 2015; bem como do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas candidato beneficiário em cada fase do concurso público (Prova Escrita, relativas ao processo de heteroidentificação será eliminado com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, da Organização das Prova de Métodos Pedagógicos e Prova de Títulos). deste certame. Nações Unidas – ONU. 2. Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato 14. A Comissão Especial de Concurso Público, em relação ao sistema 2.1. Considera–se, ainda, pessoa com deficiência, para os fins deste da inscrição deste concurso público, CUMULATIVAMENTE, utilizando os de pontuação diferenciada, terá as seguintes atribuições: concurso: campos específicos da ficha de inscrição: a) Ratificar a autodeclaração firmada pelos candidatos que a) Aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4º a) Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); manifestarem interesse em serem beneficiários do sistema de pontuação do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (com redação alterada b) Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso diferenciada; pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004); público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São b) Decidir, nos casos duvidosos, sobre o direito dos candidatos a b) A pessoa com transtorno do espectro autista, nos termos do § 1º Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência fazerem jus à pontuação diferenciada; e do artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; da falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo c) Decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da respectiva c) O portador de visão monocular, nos termos da Lei nº 14.126, de 22 único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259/2015; e Coordenadoria (Coordenadoria de Políticas para a População Negra ou de março de 2021. c) Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas), quando for o caso, 3. Devido ao número de vagas oferecido no presente certame, não termos expressos no Decreto nº 63.979/2018. os pedidos de reconsideração interpostos por candidatos contra a haverá aplicação da Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 3. Para realizar a inscrição, o candidato preto, pardo ou indígena que decisão que constatar a falsidade da autodeclaração. (que dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada deverá efetuar os 15. A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a cargos e empregos para portadores de deficiência), no que diz respeito procedimentos gerais de inscrição, bem como observar e cumprir os pretos, pardos e indígenas em todas as fases do concurso é a seguinte: a reserva de vaga e lista de classificação especial. procedimentos descritos neste Capítulo. PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI 4. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as 4. O candidato que optar pela utilização da pontuação diferenciada 16. Onde: atribuições do emprego público, especificadas no ANEXO II, são deverá, CUMULATIVAMENTE ao preenchimento da ficha de inscrição, 16.1. PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida à nota das provas compatíveis com a deficiência que possui. enviar, durante o período de inscrições, em local próprio da ficha (Prova Escrita, Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) de todos 5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de de inscrição: os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram interesse correção. a) Uma foto de frente do candidato, nítida, colorida e atualizada, de em participar da pontuação diferenciada. 6. As pessoas com deficiência participarão do concurso público em preferência com fundo neutro ou branco (em formato amplamente 16.2. MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG), com boa iluminação e com candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende– conteúdo das provas; à avaliação e aos critérios de aprovação; ao dia, resolução mínima de 5 MP (cinco megapixels), especificamente para o se por “ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que horário de início e local de aplicação das provas e às notas mínimas candidato que se declarou preto ou pardo; não se declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, exigidas. b) Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio (em tendo se declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por não 7. Para efetuar a inscrição, o candidato com deficiência deverá efetuar formato amplamente utilizado, tais sejam: BMP, PNG, JPEG) ou, na participar da pontuação diferenciada. Entende–se por candidato os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho mínimo DAS INSCRIÇÕES deste edital. de um de seus genitores (em formato amplamente utilizado, tais sejam: do concurso público em referência (nesse caso, o candidato que obtiver 8. Em atendimento ao § 4º do artigo 2º da Lei Complementar nº BMP, PNG, JPEG), especificamente para o candidato que se declarou nota inferior a 50 pontos na Prova Escrita e nota inferior a 50 pontos na 683/1992 (alterada pela Lei Complementar nº 932, de 8 de novembro indígena; Prova de Métodos Pedagógicos – não há desempenho mínimo na Prova de 2002), o tempo para a realização das provas a que serão submetidos 4.1. O RANI deverá estar digitalizado frente e verso (quando de Títulos). os candidatos com deficiência poderá ser diferente daquele previsto para necessário), com tamanho de até 5 MB (cinco megabytes). 16.3. MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI entre todos os os candidatos considerados normais, levando–se em conta o grau de 4.2. O candidato que realizar o upload da foto em formato HEIF candidatos que pontuaram, excluindo–se os inabilitados. Entende–se por dificuldade para a leitura e escrita em Braille, bem como o grau de (High Efficiency Image File Format) ou HEIC candidato inabilitado aquele que NÃO alcançar ou superar o desempenho dificuldade provocado por outras modalidades de deficiência. (High Efficiency Image Container) terá sua inscrição indeferida. mínimo do concurso público em referência (nesse caso, o candidato que 8.1. O pedido fundamentado de tempo adicional para realização de 4.3. Na foto a que se refere a alínea "a" do item 4 deste Capítulo, obtiver nota inferior a 50 pontos na Prova Escrita e nota inferior a 50 provas deverá ser acompanhado de justificativa médica, cabendo à deverá estar presente apenas o candidato (foto individual). pontos na Prova de Métodos Pedagógicos – não há desempenho mínimo Comissão Especial de Concurso Público deliberar a respeito. 5. Não serão considerados válidos documentos enviados na Prova de Títulos). 9. De acordo com a deficiência, o candidato poderá indicar as ajudas por qualquer outro meio não especificado neste edital (ou seja, que não 17. A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às técnicas e condições específicas para a realização das provas. estejam em conformidade com o estabelecido). notas finais de candidatos pretos, pardos e indígenas em cada fase do 10. O candidato com deficiência deverá, durante o preenchimento da 6. É permitido ao candidato declarar–se preto, pardo ou indígena e se certame é: ficha de inscrição: manifestar que NÃO deseja se beneficiar do sistema de pontuação NFCPPI = (1 + PD) * NSCPPI a) Informar que é pessoa com deficiência; diferenciada. Nesse caso, o candidato será submetido às regras gerais 18. Onde: b) Declarar o tipo de deficiência e o código correspondente da estabelecidas neste edital e não poderá interpor recurso em razão dessa 18.1. NFCPPI é a nota final na fase do concurso público, após a Classificação Internacional de Doenças – CID; opção, seja qual for o motivo alegado. aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classificação do c) Especificar as ajudas técnicas e condições especiais de que 7. Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação candidato na etapa do certame. Ao término da fase do concurso público, necessita (se necessário), previstas no ANEXO IV; e/ou diferenciada participarão deste concurso público em igualdade de a nota final passa a ser considerada a nota simples do candidato. d) Informar se requer tempo adicional para realização da prova;

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