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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 201

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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201/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

28. Será atribuída nota 0 (zero) na Prova de Métodos Pedagógicos ao
candidato que recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.		 ESCRITA.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 c) Maior pontuação obtida na Prova Escrita;
d) Maior pontuação na Prova de Títulos;

XI.4.1 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
1. Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,		 1. A Prova de Métodos Pedagógicos terá caráter eliminatório e
classifcatório e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100
e) Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,

resultar:
a) A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
(cem)
pontos,
conforme
critérios
e
pontuações
estabelecidos
no ANEXO VII deste edital.
introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
b) O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
 2. A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
 citada, ou seja, 10/08/2008;
“ Ú
a realização dessa prova.
2. Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
id t didt ã lid tit		 simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora,
acrescida da pontuação diferenciada (quando houver).
3 Cidá d P d Métd Pdói		 f) Esteja inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do
Governo Federal” – CadÚnico;
) Mi idd iit idd ifi 60 (t)
e ana resarem canaos no seeconaos anerormene para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
aplicação de nova Prova de Métodos Pedagógicos.		 . onserar–se– aprovao na rova e oos eaggcos o
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
4. A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá		 g aor ae, para os nscros com ae neror a sessena
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
a data de encerramento das inscrições.

2.1. Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
jus à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA
1.1. Persistindo o empate, será considerado o candidato com o menor
número de inscrição.
comparecimento ou resultado.
3. A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas		 DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
5. Será atribuída nota 0 (zero) ao candidato que não entregar o plano		 2. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
da alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4. A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
 de aula para Banca Examinadora ou recusar a ministrar a aula perante a
Banca Examinadora, nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA
 a) Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de
jurado;
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
6. O candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação
 b) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
documental de que exerceu a função de jurado.
“”
desconhecimento.
XI5 – DA PROVA DE TÍTULOS		 diferenciada e que obteve desempenho inferior ao disposto no
it 3 dt Cítl t á idd d ó		 2.1. Para a prova documental a que se refere a alínea b do
it 2 dt Cítl dã it Ctidõ dlõ
.
1 A Prova de Títulos consistirá na análise dos documentos		 em ese apuo somene ser conserao aprovao aps a
alicaão da ontuaão diferenciada nos termos do CAPÍTULO VII – DO		 em ese apuo, poero ser aceos: eres, ecaraçes,
atestados ou outros documentos úblicos (oriinal ou cóia autenticada
.
comprobatórios referentes a formação acadêmica. Ela possuirá caráter		 pç pç ,
SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU		 p g p
em cartório) emitidos pelo Ministério Público Tribunais de Justiça

exclusivamente classifcatório.
2. A Prova de Títulos será feita:		 ,
INDÍGENAS e desde que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido,
após a aplicação da pontuação diferenciada.		 ,
estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do
Art. 440 do Código de Processo Penal.
a) Após a realização da Prova de Métodos Pedagógicos; e
6.1. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
2.2. Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
b) Antes da divulgação do resultado da Prova de Métodos
Pedagógicos e Classifcação Final.
3. Deverão entregar os títulos todos os candidatos convocados para a		 incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.		 função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do concurso público.
Prova de Métodos Pedagógicos.
4. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
é ói		 7. O candidato que não for aprovado na forma do item 3 deste
Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
á i		 3. Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes
da alínea “f” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
ii i ii
Prova de Mtodos Pedaggcos.
5. Para a Prova de Títulos, os candidatos deverão entregar a
documentação comprobatória, composta pela cópia impressa dos títulos,
conforme especifcado no ANEXO VII		 ter classfcação alguma no certame.
8. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA
DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 a) Informar, no ato da nscrção, sua condção de nscrto
no CadÚnico;
b) Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
.
5.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos comprobatórios		 .
XII.3 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS		 ,
c) Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o

dos títulos elencados no ANEXO VII.
5.2. Os certifcados, certidões ou declarações de conclusão elencados
1. A Prova de Títulos terá caráter exclusivamente classifcatório.
2. Serão avaliados somente os títulos do candidato aprovado na
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal.

no ANEXO VII deverão ser expedidos por instituição ofcial de ensino, em
 Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do item 3 do CAPÍTULO XII.2 –
 3.1.
Caso
o
candidato
declare
no
papel timbrado, e conter o carimbo e a identifcação da instituição e do
 DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
 ato de inscrição que possui a inscrição no CadÚnico, se benefcie deste
responsável pela expedição do documento.
5.3. Serão considerados os títulos concluídos pelo candidato até o
 3. A Prova de Títulos obedecerá a uma escala de pontuação de 0
(zero) a 30 (trinta) pontos, uma única vez por curso, conforme critérios e
 critério de desempate e não comprove documentalmente esta condição
no ato da admissão, será eliminado do concurso público.
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
6. O candidato entregará a cópia do(s) título(s) na data prevista para a
P d Métd Pdói t d tã d l		 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
3.1. A escala de pontuação da Prova de Títulos poderá ser
ltd didt t d idí f		 4. Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha
d iiã
rova e oos eaggcos, anes a apresenaço a aua.
6.1. Não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega da cópia do(s)
título(s) em qualquer outro dia horário e local ou sob qualquer outra		 urapassaa aos canaos preos, paros ou ngenas que zerem jus
à pontuação diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS		 e nscrço.
XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1 A nota fnal do candidato no presente concurso público que será
, ,
forma.
6.2. Fica vedado ao candidato:
a) Entregar a documentação em formato digital (ex. pen drive, e–mail		 , .
3.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que
incorreu
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA		 . ,
considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da média da
Prova Escrita (PE) e da Prova de Métodos Pedagógicos (PMP), acrescida da
nota da Prova de Títulos (PT).
etc.), tampouco solicitar sua impressão; PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS. 2. A nota fnal obedecerá às fórmulas na sequência abaixo:
b) Pleitear junto a unidade de ensino cópias dos títulos.
 4. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
 (PE + PMP) / 2 = média
7. O candidato que não apresentar a cópia do(s) título(s) será
classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
 classifcado apenas com os pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
 3. Onde:
3.1.
PEé a nota da Prova Escrita, após a aplicação da pontuação
Métodos Pedagógicos, desde que satisfaça a condição de aprovado.
8. A Prova de Títulos será pontuada conforme os critérios
blid ANEXO VII d dil		 5. Todo documento que esteja em língua estrangeira deverá conter a
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
bilidd d did		 diferenciada (quando houver).
3.2.
PMPé a nota da Prova de Métodos Pedagógicos, após a aplicação
d ã difid (d h)
estaeecos no este eta.
9 Todo documento ue esteja em língua estrangeira deverá conter a		 responsaae o canato.
6 Os dilomas de Mestrado e Doutorado exedidos or instituiões		 a pontuaço erencaa quano ouver.
33
médiaé a média aritmética simles das duas notas (PE e PMP)
. q
respectiva tradução para o português, sendo a tradução de
responsabilidade do candidato.		 . p p p ç
estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidades públicas, nos
termos do § 3º do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação		 ..
p .
E
média + PT = nota fnal

10. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
Nacional (Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e suas alterações); caso contrário,
4. Onde:

títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas de Mestrado
não serão considerados para efeito de pontuação.
7. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
 4.1.
médiaé a média aritmética simples da Prova Escrita (PE) e Prova
de Métodos Pedagógicos (PMP).
e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser
 Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no




 4.2.
PTé a nota da Prova de Títulos, após a aplicação da pontuação
reconhecidos, nos termos da legislação vigente.
11. Não será considerado para a Prova de Títulos o curso de
Especialização (lato sensu), Mestrado e Doutorado, quando incluído no






 requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
no ANEXO III do deste edital.
8. A análise da documentação será feita pela Banca Examinadora.
 diferenciada (quando houver).
4.3.
nota fnalé a nota fnal do candidato no concurso público.
5. A escala de pontuação das provas (Prova Escrita, Prova de Métodos
requisito
para
inscrição
no
Componente
Curricular,
descrito
no ANEXO VII do deste edital.
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS		 9. Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
pontuação:
a)
O
título
acomanhado
da
resectiva
documentaão		 Pedagógicos e Prova de Títulos) poderá ser ultrapassada aos candidatos
pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação diferenciada.
51 Aos candidatos ue fzerem jus a ontuaão diferenciada (PD) a

XII1 – DO JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA


p

p
ç
comprobatória;		 .. q pç ,
nota fnal desses candidatos em cada prova (Prova Escrita Prova de
.
1. A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classifcatório
e obedecerá a uma escala de pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
sendo que cada uma das 25 (vinte e cinco) questões valerá 4 (quatro)
b) O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
c) O documento legível.
10. Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de		 ,
Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos) será obtida somente após a
aplicação da pontuação diferenciada (PD), nos termos dispostos
no CAPITULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA

pontos cada.
1.1. A escala de pontuação da Prova Escrita poderá ser ultrapassada
título apresentado.
11. Cada documento será considerado uma única vez.
PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS este edital.
6. Será considerado aprovado no presente concurso público o
aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem jus à pontuação
diferenciada a que se refere o CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO
DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS.
 12. Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
Não confundir esta limitação com a eventual aplicação da pontuação
diferenciada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas, nos termos
 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
Prova de Métodos Pedagógicos.
6.1. Será considerado não aprovado no presente concurso público o
1.2. Não será aplicada a pontuação diferenciada ao candidato que







 deste edital.
í í é		 candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
é ó
incorrer
em
qualquer
uma
das
situações
previstas
no
item 22 do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA
PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS		 13. Serão considerados os ttulos concludos pelo candidato at o
término da inscrição (incluindo o período de reabertura, se houver).
14 Fica vedada a pontuação de qualquer título que não preencha		 Mtodos Pedaggicos.
7. Os critérios de julgamento da Prova Escrita, Prova de Métodos
Pedagógicos e Prova de Títulos constam do CAPÍTULO XII1 – DO
, .
2. Na hipótese de anulação de questão(ões) o(s) ponto(s) relativo(s)		 .
todas as condições previstas neste edital.		 .
JULGAMENTO DA PROVA ESCRITA CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA
,
será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que prestaram a prova
15. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na		 ,
PROVA DE MÉTODOS PEDAGOGICOS e CAPÍTULO XII.3 – DO JULGAMENTO DA

correspondente.
3. Será considerado aprovado na Prova Escrita o candidato que
obtenção dos títulos, a pontuação será anulada e, caso comprovado dolo,
o candidato será eliminado do concurso público, sem prejuízo das		 PROVA DE TÍTULOS, respectivamente.
8. O candidato que não for aprovado na forma do item 6 deste
obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta), após a aplicação da
PD (quando houver).
 sanções cabíveis.
16. Será de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
 Capítulo estará automaticamente eliminado do concurso público e não
terá classifcação alguma no certame.
4. Será considerado reprovado na Prova Escrita o candidato que
 documentos para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as
 9. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer em
obtiver pontuação inferior a 50 (cinquenta), após a aplicação da PD
(quando houver).
did d idí l ã		 consequências de eventuais erros ou omissões.
17. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
d dá d bé d		 qualquer uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA
PROVA ESCRITA e no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS
Ó
5. O canato preto, paro ou ngena que optou pea pontuaço
diferenciada e que obteve o desempenho a que alude o item 4 deste
Capítulo somente será considerado aprovado após a aplicação da		 ocumentos entregues, ever ser anexao, tamm, o comprovante e
alteração do nome.
18 A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para a Prova de		 PEDAGGICOS.
10. A classifcação fnal do concurso público constará de ato a ser
divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS

pontuação diferenciada, nos termos do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE
PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU INDÍGENAS e desde		 .
Títulos.
XIII – DO DESEMPATE
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
de desconhecimento.

que a nota do candidato ultrapasse o mínimo exigido, após a aplicação		 1. Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de 11. Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
da pontuação diferenciada.
6. Serão convocados para a Prova de Métodos Pedagógicos os 5
 classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO
FINAL), observar–se–á a seguinte ordem:
 classifcação fnal dos candidatos aprovados no concurso público será
separada em duas listas de titulação:
(cinco) primeiros candidatos por vaga, em ordem decrescente da nota da
Prova Escrita, e os que empatarem na 5ª (quinta) classifcação.
 a) Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos completos, em cumprimento à Lei nº 10.741/2003
 a) Licenciados; e
b) Graduados.
7. Será excluído deste concurso público o candidato que incorrer
em uma das situações previstas no item 28 do CAPÍTULO XI.3 – DA PROVA
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 (Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b) Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;		 11.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
“Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).