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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 203

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

203/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 11. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os candidatos poderão ser convocados para aceite do emprego em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se inscreveram.

E. Período provável para realização da Prova Escrita: 02/11/2026 a 22/11/2026 F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova Escrita: 03/11/2026 a 26/11/2026 G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos: 04/11/2026 a 27/11/2026

6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.

11.2. A convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo: 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a a) Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de exatidão das declarações e regularidade de documentos. ensino envolvidas; 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe prejuízos ao candidato decorrentes de: Descentralizada. a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; 12. Na convocação a que se referem o item 11 deste Capítulo, o b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino não atualizado pelo candidato; em que foi aprovado quando: c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de

H. Período provável para realização da Prova de Métodos Pedagógicos: 09/11/2026 a 29/11/2026 I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação Final: 10/11/2026 a 03/12/2026

b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe
Descentralizada.
12. Na convocação a que se referem o item 11 deste Capítulo, o
candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino
em que foi aprovado quando:
a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou
 prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 H.Período provável para realização da Prova de Métodos
Pedagógicos: 09/11/2026 a 29/11/2026
I.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da
Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classifcação
Final: 10/11/2026 a 03/12/2026
J.Período provável da divulgação em DOE do despacho
b) Recusar as aulas oferecidas.
 qualquer outro problema de ordem técnica.
 do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso
13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
o item 11 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da
 9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
 Público: 13/11/2026 a 13/12/2026
K.Período provável da publicação em DOE de Edital de
habilitação no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova
convocação neste certame.
 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.




 Convocação: 15/11/2026 a 15/12/2026
– O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de
14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
 11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
 redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos
termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA
das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos
d ilã êi		 do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
d d iiã		 DE INSCRIÇÃO.
did dld d idí i
e Ttuaço para a Docnca.
15. O início do exercício é condicionado:
À d d d úd il d		 ecorrentes a nscrço.
12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
blid i d Í Õ		 – Ao canato autoecarao preto, paro ou ngena que ver a ser
eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de
dlã é fld did d idã
a) entrega o Atestao e Sae Ocupacona (ASO), atestano que
o candidato se encontra apto para o trabalho;
 estaeeca no tem 3 o CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES
PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
 sua autoecaraço acutao opor peo e reconseraço, nos
termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.
b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
i à é ii i ii		 médico admissional.
13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
i ii i		 – Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente
i
que declarou possur poca da nscrção e, anda, aquelas solctadas
l óã diii d idd d i ii		 alterados, atualzados ou corrgdos por ocasão da celebração do
ái		 edtal.
ANEXO II ATRIBUIÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
peo rgo amnstratvo a unae e ensno, e que consttu
o ANEXO V deste edital;
) A bliã DOE d A Diói did		 contrato, se necessro.
13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
did fh d iiã ó hlã d		 – Ç
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
(ART 4 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS
c pucaço em o to ecsro, caso o canato encontre–
se em acumulaão remunerada de caros nos termos do inciso XVI do		 canato na ca e nscrço, aps a omoogaço o concurso
úblico deverão ser comunicadas elo candidato à unidade detentora do		 . 10 –
ETECS)
ç g,
artigo 37 da Constituição Federal.
16 O candidato no ato da entrea da documentaão ara formalizar		 p, p
certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
edital
1. Responder pela aprendizagem dos alunos;
2 Resonder elos assuntos referentes ao aroveitamento dos
. , g ç p
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
ao exame médico admissional.
161 O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início		 .
14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15 Caberá ao candidato comrovar ue os dilomas certifcados e		 . p p p
alunos;
3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4 Estabelecer estratéias de recueraão contínua ara alunos de
..
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
efetuado ela unidade de ensino		 . p q p,
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
recomentados
e
uando
realizados
no
exterior
os
dilomas		 . g pç p
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
leais se menores
p .
16.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
,
q


,

p
de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos nos termos da		 g ;
5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
estabelecidas pela legislaão e pela escola;

da sua habilitação no concurso público.		 ,
legislação vigente.		 ç
6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento à avaliação e

16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido		 ,
ao desenvolvimento profssional;
7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o

17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;

aulas.
18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha
17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Trabalho
Docente
apresentando
as
competências
habilidades

vínculo empregatício com o Ceeteps mediante preenchimento da função
18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 ,

,
,
metodologia critérios de avaliação;
,
ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico
em uma Etec terá:
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público bem como		 ,
9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
,
a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado, quando for		 ,
da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da

por tempo determinado;
b) Ampliação de carga horária, quando for ocupante de emprego
esquecidos nos locais de prova.
19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de

público permanente.
19. O candidato admitido assinará contrato de experiência, de 90
prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem
interesse da escola;
11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos

(noventa) dias, na forma disposta na CLT.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
na aplicação das provas.
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;

1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão.		 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
famílias e a comunidade;

às quais não poderá alegar desconhecimento.
21.
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído		 13. Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e deste concurso público quando não comparecer às convocações nas ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a		 datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou		 que fzer parte;
14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
(anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e		 de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
outros estranhos a este concurso público.		 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.		 23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter		 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Segurança pessoal e coletiva;
2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
 irrecorrível,
pela
Superintendência
da
unidade
de
ensino
 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por		 ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro
Paula Souza, no que a cada uma couber.
 CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO
meio de mecanismos de busca.
 24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE
3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
 responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio






 ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e
a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 Parte Diversifcada do Ensino Médio:
1.1.1) Licenciado
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
 qualquer outro problema de ordem técnica.
 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
b) A Comissão Especial de Concurso Público será alterada;
c) A Banca Examinadora será alterada;
d) As provas ocorrerão na unidade de ensino designada.
 25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
 26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.
 OU
1.1.1.b)Licenciatura equivalente
*prevista nos requisitos de titulação,
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos
 – Fazem parte deste Edital:
 conforme item 2 deste Anexo.
*
candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
 ANEXO I –Cronograma
 Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
eventualmente esquecidos nos locais de prova.
4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
 ANEXO II –Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor
de Ensino Médio e Técnico
ANEXO III –Requisitos do Emprego e de Titulação
 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profssional do
Ensino Médio e/ou Educação Profssional Técnica de Nível Médio:
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
 ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)
 1.2.1) Licenciado
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
é		 ANEXO V –Documentação para Admissão
 portador de:
não podendo ser alegada qualquer espcie de desconhecimento.
did bilidd d h bliõ		 ANEXO VI –Programa da Prova Escrita
iéi õ		 1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
i d
5. O canato tem a responsaae e acompanar as pucaçes
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,
dild i ifd it 3 d CAPÍTULO I – DAS		 ANEXO VII –Crtros e Pontuaçes
ANEXO I – CRONOGRAMA
Et é t ifti dá ltd		 tem 2 este Anexo;
OU
121b)Liit i d fã d f
vugaos nos meos normaos no em o
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial
é
a
publicação
no
DOE,
não
podendo
o
candidato
alegar
 se cronograma meramene normavo e poer ser aerao a
qualquer momento.
A.Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da
 ...cencaura em cursos superores e ormaço e proessores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
desconhecimento.
6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
não os esecifcados neste edital não terá caráter ofcial sendo		 taxa de inscrição: 08/10/2026 a 10/10/2026
B.Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de
reduão ou isenão da taxa de inscrião 11/10/2026 a 15/10/2026		 e II, sendo:
– Esquema I:acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnoloia de nível suerior de acordo com o relacionado na titulaão
p ,
meramente informativa		 ç ç ç:
CPeríodo de inscriões: 11/10/2026 a 25/10/2026		 g p, ç
raduado em Comonente Curricular em ue vier a se inscrever
.
6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica,
mensagem via alicativo de celular) uando ocorrer será mera cortesia		 .ç
D.Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e
Indeferimento
de
Inscriões
e
Convocaão
ara
a
Prova		 g, p q .
– Esquema II:acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do comonente curricular relacionado na titulaão licenciado
p , q ,
da unidade de ensino sede da convocação.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.06.1.1.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

ç

ç
p


Escrita: 26/10/2026 a 15/11/2026		 p , ç ,
em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).