DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

1. Publique-se em Diário Oficial para conhecimento e devida

execução.

• EMERSON MASSERA HADDAD RIBEIRO

• Coronel PM Diretor de Educação e Cultura ARACELI RIBEIRO DOS SANTOS FREITAS

• Tenente Coronel PM Subdiretora de Educação e Cultura EDUARDO CESAR FERNANDES FILHO

• Major PM Chefe da Divisão de Ensino e Pesquisa

DIRETORIA DE PESSOAL

O Diretor de Pessoal, após análise dos recursos contra a pontuação obtida, torna público o resultado da CLASSIFICAÇÃO FINAL DEFINITIVA na Etapa dos Exames de Conhecimentos (Partes I e II) do concurso público para provimento de cargos Cadete PM, regido pelo Edital nº DP-2/321/26, considerando a aplicação do disposto no item 2.1 do Capítulo VIII do edital. O resultado também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.policiamilitar.sp.gov.br, através do link “CONCURSOS”, e também no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. Alerta-se aos candidatos beneficiários da pontuação diferenciada, nos termos do item 7 do Capítulo III do referido edital, que atenderem às condições previstas no subitem 11.8 do Capítulo VIII do mesmo Edital, que devem acompanhar a CONVOCAÇÃO (Comunicado nº DP-139/323/26) para verificação presencial da autodeclaração da condição de preto, pardo ou indígena (PPI), que foi publicada em 6 de outubro de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e também no endereço eletrônico www.policiamilitar.sp.gov.br, através do link “CONCURSOS”, bem como no endereço eletrônico www.vunesp.com.br.

A CONVOCAÇÃO (Comunicado nº DP-140/323/26) para a Etapa dos Exames de Aptidão Física dos candidatos que estiverem dentro do número de vagas, prevista no item 7, combinado com os itens 2.1 e 8 do Capítulo VIII do referido Edital, foi publicada em 6 de outubro de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e no endereço eletrônico www.policiamilitar.sp.gov.br, através do link “CONCURSOS”, bem como no endereço eletrônico www.vunesp.com.br.

O Cronograma Geral (Comunicado nº DP-30/321/26) das demais etapas do concurso de responsabilidade da PMESP, contendo datas e horários de convocação, também foi publicado em 6 de outubro de 2026, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e também no endereço eletrônico www.policiamilitar.sp.gov.br, através do link “CONCURSOS”.

Anexo(s): Anexo Com 138.323.26 - Resultado Defnitivo Escolaridade Ed. 2.26 - Cadete PM DOE.pdf

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que deferiu a liminar nos autos do Mandado de Segurança Cível, processo nº 100053914.2026.8.26.0106, reinclui a candidata NICOLY FERREIRA MARQUES, CPF 479.746.558-10, INSCRIÇÃO 11813709, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, e a convoca a comparecer:

• na Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 23-11-26, às 07h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA;

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 25-11-26 e 26-11-26, às 7h00 para a realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS;

• no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº

• 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, em 9-12-26, às 7h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE;

• no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, nos dias 16-12-26, às 14h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS. Tornando sem efeito o COMUNICADO Nº DP-703/312/26, publicado no

• DOESP nº 186, de 29-9-26. .

O Diretor de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida no processo nº 1068205-94.2026.8.26.0053, reincluiu a candidata JOICE FAUSTINO DA SILVA, CPF 018.891.716-03, INSCRIÇÃO 11839392, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26), regido pelo Edital nº DP-2/321/25, conforme publicação inserta no DOESP nº 105 e retifica as datas publicadas nesse DOESP, convocando-a a comparecer:

• na Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, em 23-11-26, às 07h00, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA; - no Complexo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260,

• Bairro Canindé, São Paulo/SP, no dia 16-12-26, às 14h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS.

O Diretor de Pessoal, em cumprimento ao acórdão proferido pela 13ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso interposto pela Fazenda Pública de São Paulo, nos autos de Apelação Cível, processo nº 103865406.2025.8.26.0053, reinclui a candidata KATRY PORTUGAL NEVES, CPF 165.838.597-77, INSCRIÇÃO 833056999, no concurso público destinado ao cargo de Aluno-Soldado PM (redação alterada pela Lei nº 18.442/26),

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