DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

228/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

20 - Melina Nayla Pompeu de Barros - *.904.778- SALA 04 - TOTAL 20 CANDIDATOS PRÉDIO PRINCIPAL NOME – CPF:

1 - Amanda de Oliveira Barros - *.948.776-

2 - Beatriz Silva Alencar - *.172.318-

• 3 - Brenda Velani Borges - *.403.186-

• 4 - Daniel de Souza Andrade - *.811.898-

• 5 - Daniela dos Santos Inácio - *.806.218-

6 - Debora de Souza Lopes - *.965.388-

7 - Elisa Valeriano Campaner - *.329.338-

8 - Flávia Rocha Banyan de Oliveira - *.914.908-

• 9 - Géssica de Araujo da Silva - *.527.715-

10 - Jéssika Rodrigues Alves - *.491.036-

• 11 - João Marcelo Venâncio da Silva - *.336.138-

12 - Júlia Trevizan Girardi - *.513.818-

13 - Lígia Faria Thoméo - *.912.448-

14 - Ligia Irabi Mahmoud Garcia - *.449.988-

15 - Luca Nomizo Rodrigues - *.161.496-

16 - Maísa Costa Feitosa - *.634.828-

17 - Mariana Medezane Vasconcelos - *.496.298-

18 - Pedro Henrique Barbarelli dos Santos - *.909.648-

19 - Rafael Santos Ahmad - *.683.958-

20 - Tiago Augusto Comino da Silva - *.884.538- SALA 05 - TOTAL 21 CANDIDATOS PRÉDIO PRINCIPAL NOME – CPF:

1 - Ariel Luiza Xavier Feitosa Monte - *.208.235-

• 2 - Beatriz Alves Montoro - *.619.208-

• 3 - Carlos Eduardo Bottega Michel - *.388.458-

• 4 - Claudia Ribeiro Rodrigues - *.340.798-

• 5 - Eduarda Fartura Urias Gomes - *.278.618-

• 6 - Ellen Maria Rosa Silva - *.588.238-

7 - Flavia Cristina Gorni - *.675.238-

8 - Gabriela Ortigoso Francisco - *.684.668-

9 - Gilmar Campos Ribeiro Duran - *.121.338-

10 - Giulia Di Orlando Cagnazzo - *.337.628-

11 - Jannaina Araujo de Oliveira Cardelichio - *.921.901-

12 - Jessica Aparecida da Silva Borges - *.713.258-

13 - Lara Regina Aguiar Guedes - *.592.212-

14 - Larissa Inocêncio de Oliveira - *.122.558-

15 - Lássyra Beloti Martinez Soares de Melo - *.762.978-

• 16 - Livia Pedrasoli Picerne - *.317.628-

17 - Luiza Helena Neres Sebastiao - *.879.228-

18 - Melissa Marques Alves - *.156.278-

19 - Nicolas Milo de Melo Derrico - *.403.598-

20 - Rayssa Sinotti dos Santos - *.041.578-

21 - Thomas Henrique da Silva Teixeira - *.230.508-

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

(Proc. nº D 1002/2026-CSJRP)

PRORROGANDO por mais 15 (quinze) dias, ou seja, até às 17:00 horas do dia 22 de outubro de 2026, o período de inscrições constante do Edital nº 327/2026-CSJRP – Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 15 de setembro de 2026, Seção III, ao Concurso Público para a contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Ciência da Computação, subárea de Metodologia e Técnicas da Computação e no conjunto de disciplinas: “Banco de Dados”, “Processamento Computacional Numérico”, “Introdução à Ciência da Computação” (Diurno) e “Introdução à Ciência da Computação” (Noturno), junto ao Departamento de Ciências de Computação e Estatística do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto. (Processo D 1345/2026-CSJRP).

PRORROGANDO por mais 15 (quinze) dias, ou seja, até às 17:00 horas do dia 22 de outubro de 2026, o período de inscrições constante do Edital nº 329/2026-CSJRP – Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) de 15 de setembro de 2026, Seção III, ao Concurso Público para a contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Probabilidade e Estatística, subárea de Probabilidade e Estatística Aplicadas e no conjunto de disciplinas: “Introdução à Probabilidade e Estatística (Diurno)” e “Introdução à Probabilidade e Estatística (Noturno)” junto ao Departamento de Ciências de Computação e Estatística do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto. (Processo D 1346/2026-CSJRP).

Acham-se abertas, nos termos dos Despachos nos 335, 336 e 337/2026RUNESP de 29/09/2026, publicados em 30/09/2026 e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 03 (três) PROFESSORES SUBSTITUTOS, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Física, subárea de Física Geral e no conjunto de disciplinas: Física Geral, Física Geral I, Física Geral II, Física Geral III, Física I, Física II e Mecânica Geral, junto ao Departamento de Física do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Campus de São José do Rio Preto.

1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial. 1.4. Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria Unesp nº 10/2022.

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais) por meio de depósito bancário, transferência bancária ou PIX no Banco do Brasil, Agência 6920-5, Conta-Corrente 130084-9, CNPJ 48.031.918/0011-04 (chave PIX) no período das 09:00 do dia 13/10/2026 às 17:00 do dia 27/10/2026, observado o horário de Brasília.

2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo final poderá ser prorrogado, a critério da Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fixado.

2.1.2. Eventuais equívocos cadastrais no formulário eletrônico somente poderão ser corrigidos durante o período de inscrições.

2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item 4.3 e 4.3.1 deste edital.

2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1. 2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5.

2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior, que tenham título de Mestre na área da disciplina que pretendem lecionar. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição;

3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos:

3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). 3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência.

3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp. 3.1.2.5. O atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp.

3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário.

4.1. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando, em formato “Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo: 4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

4.1.2. comprovante de graduação em curso superior, bem como de ser portador do título de Mestre ou Doutor ou portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar ou cópia da ata de defesa da tese, condicionada a apresentação do título homologado, na ocasião da contratação. (quando for o caso).

4.1.3. Nos casos de transferência, depósito bancário ou PIX com chave, o candidato deverá anexar o comprovante da operação bancária no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

4.1.4. Curriculum Lattes documentado das atividades realizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-graduação do candidato) no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam a cabal avaliação do mérito do candidato.

4.1.4.1 Os documentos comprobatórios do Curriculum Lattes devem ser juntados em um único arquivo a ser inserido em campo específico no formulário de envio de documentação de inscrição contido no Sistema de Inscrições. 4.1.5. Os candidatos estrangeiros podem se cadastrar no site da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico.

4.1.6. certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Judiciário que comprove a condição de jurado e de ter efetivamente exercido essa função entre a data da publicação da Lei nº 11.689/2008 e a data do término do período de inscrição, para fazer jus ao critério de desempate a que se refere o item 12.3.5.

4.2. No ato da contratação, a apresentação das vias originais da documentação mencionada neste edital poderá ser solicitada. 4.3. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

4.3.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato deverá enviar a documentação por meio do clique no botão “Confirmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação complementar no Sistema de Inscrições.

4.3.2. O trâmite a que se refere o item 4.3.1 é de responsabilidade do

candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame. 5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI nº 12.782/2007 5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos: 5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição: 5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos: 5.2.1.1. certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

5.2.1.2. carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

5.2.2. quanto às circunstâncias previstas no item 5.1.2, deste Edital, do comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de 09:00h do dia 13/10/2026 às 23:59h do dia 17/10/2026, observado o horário de Brasília, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br (no campo “Outros” , do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento. 5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita análise.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições no dia 19/10/2026, a partir das 10:00 horas e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias contando a data de divulgação.

6.1 No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de filho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de amamentação durante a realização da prova escrita.

6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição.

6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário previsto de saída da prova para amamentação. 6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.

6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes deste Edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos. 6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de realização da prova escrita.

6.6. O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas do Câmpus de São José do Rio Preto não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança.

6.7. No momento da amamentação:

6.7.1. a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal finalidade, devendo ser acompanhada por um fiscal; 6.7.2. o material de prova deverá permanecer no local de realização da avaliação;

6.7.3. é vedada a presença do acompanhante da criança. 6.8 É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no decorrer do período de aplicação da prova escrita. 6.9 O período de amamentação será contabilizado para fins de compensação do tempo de duração da prova da candidata.

6.10 Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do certame.

7.1. O candidato que se identifica como pessoa com deficiência deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência. O laudo deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF, com limite de 200 MB por arquivo.

7.2. No ato da inscrição, o candidato deverá especificar no formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo informações complementares, os recursos necessários para assegurar a adaptação da sua prova, bem como dilação do tempo da prova escrita. 7.3. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com deficiência

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