Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 231

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

231/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Principais periódicos de relevância na área:

ACS APPLIED MATERIALS & INTERFACES. Washington, D.C.: American Chemical Society, 2009- . ISSN 1944-8252 versão online. Disponível em: https://pubs.acs.org/journal/aamick. Acesso em: 8 out. 2025.

ADDITIVE MANUFACTURING. Amsterdam: Elsevier B.V., 2014- . ISSN 22147810 versão online. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/additive-manufacturing. Acesso em: 8 out. 2025.

ADVANCED FUNCTIONAL MATERIALS. Weinheim: Wiley-VCH, 2001- . ISSN 1616-3028 versão online. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/journal/16163028. Acesso em: 8 out. 2025.

JOURNAL OF MATERIALS CHEMISTRY A. Cambridge: RSC, 2013- . ISSN 2050-7488.

JOURNAL OF MATERIALS ENGINEERING AND PERFORMANCE. New York: Springer LLC, c1992- . ISSN 1059-9495.

JOURNAL OF MATERIALS RESEARCH AND TECHNOLOGY. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012- . ISSN 2214-0697 versão online. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/journal-of-materials-researchand-technology. Acesso em: 8 out. 2025.

MATERIALS & DESIGN. London: Elsevier, 1978- . ISSN 0264-1275.

MATERIALS CHARACTERIZATION. New York: Elsevier, 1968- . ISSN 1044-

MATERIALS LETTER. Amsterdam: Elsevier B.V., 1982- . ISSN 0167-577X. MATERIALS SCIENCE AND ENGINEERING A: structural materials: properties, microstructures and processing. Amsterdam: Elsevier B.V., 1967. ISSN 0921-5093.

METALLURGICAL AND MATERIALS TRANSACTIONS A: physical metallurgy and materials science. New York: Springer LLC, 1970- . ISSN 1073-5623. METALS AND MATERIALS INTERNATIONAL. Amsterdam: Springer; Seoul: KIM, 1995- . ISSN 1598-9623.

NATURE MATERIALS. London: Springer Nature, 2002- . ISSN 1476-1122. TRANSACTIONS OF NONFERROUS METALS SOCIETY OF CHINA. [S. l.]: Elsevier, 1991- . ISSN 1003-6326.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

EDITAL Nº 189/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Resu
Proc
Btu
ltado Final
esso Seletivo - 199/2026 - Téc
nico de La boratório (det ermin ado) –
Cand
idatos Habilitados:
Insc
.
Nome CPF Nascim
ento
P.
Esc.
P.
Prát.
Méd
ia
Cl
a.
000
30
GUILHERME JACOMETTO
ROCHA
465..
-92
97,5
0
76,2
5
89,0
0
00
1
000
29
PEDRO HENRIQUE GODOI
TRABAQUINI
501..
-14
92,5
0
77,5
0
86,5
0
00
2
000
09
MARCELO SANSONE 260..
-46
92,5
0
72,5
0
84,5
0
00
3
000
16
EDUARDO RAMOS AIS 438..
-98
90,0
0
75,0
0
84,0
0
00
4
000
23
ISABELI TAINA SANTOS
ERPE
485..
-05
02/07/2
004
85,0
0
80,0
0
83,0
0
00
5
000
20
NICOLY DE OLIVEIRA
GONCALVES
549..
-10
03/08/2
004
92,5
0
68,7
5
83,0
0
00
6
000
25
REGGINA LORENA MELLADO
CASTRO
431..
-89
90,0
0
71,25 82,5
0
00
7
000
05
JOSIANE ADELAIDE
CAMARGO LOURENÇÃO
325..
-45
80,0
0
80,0
0
80,0
0
00
8
000
14
VITÓRIA CHRISTINA DE
MATOS OLIVEIRA
505..
-57
77,5
0
72,5
0
75,5
0
00
9
000
35
DIANA FERNANDES
MEZZOMO
306..
-54
15/11/19
81
97,5
0
41,25 75,0
0
01
0
000
28
LETICIA PEREIRA CAMPOS 526..
-22
25/02/2
005
80,0
0
67,5
0
75,0
0
01
1
000
CARINA THAINARA PEREIRA
DE CASTRO
485..
80,0
60,0
72,0
01
04
Este documento pode ser verificado
m htt//dbr/tnt
-08
pelo códigoE
idd
.2026.10.06 0
.1.1.1
0 0 2
000
27
ANA LUIZA LEAL DOS
SANTOS
440..
-01
77,5
0
57,5
0
69,5
0
01
3
000
13
ADRIELI DE CASSIA C
OLIVEIRA MARQUES
357..
-48
70,0
0
57,5
0
65,0
0
01
4
000
36
MARIA ISABEL CRISTINA
MARTINS
213..
-02
62,5
0
56,2
5
60,0
0
01
5
000
02
ANA PAULA BRIQUESI 453..
-51
67,5
0
47,5
0
59,5
0
01
6
000
34
VITORIA REGINA SABINO
ABRAHÃO
444..
-05
65,0
0
48,7
5
58,5
0
01
7
000
38
SÂNDILA RODRIGUES
SANTOS
468..
-11
67,5
0
43,7
5
58,0
0
01
8
000
17
OSMAR GABRIEL DOS
SANTOS
475..
-38
13/01/19
99
62,5
0
48,7
5
57,0
0
01
9
000
18
ADALBERTO ANDRADE
LOPES NETO
521..
-46
10/12/2
004
65,0
0
45,0
0
57,0
0
02
0
000
06
ANA PAULA AJADA DE
CAMARGO
427..
-03
57,5
0
46,2
5
53,0
0
02
1
Cand
Inabi
idatos
litados/Ausentes:
Insc. CPF Nascim
ento
P.
Esc.
P.
Prát.
Méd
ia
00039 309..
-99
55,0
0
32,5
0
46,0
0
00019
00007
00001
00037
00010
00022
00015
00012
Fund
2026.
ação para o desenvolvimen
to médico e hospital ar, 02 de o utubro de

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 28/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade de Licitação e Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação sem Disputa, nos termos do artigo 75, inciso II. Número da Dispensa: 46/2026 Processo: 006.00390719/2026-18

Código Único: 20260465383

Ano Base: 2026

Parecer Jurídico: Dispensa de manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta, com base na Resolução PGE nº 55/2023 PTRES: 380328

Programa de Trabalho: 14.421.3815.6579.0000 – PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BASICAS.

Natureza de Despesa: 339030-50 – Peças de Reposição e Acessórios, 339030-52 – Material para Conservação e Manutenção de Imóveis e 339030-90 – Outros materiais de consumo

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à implantação de câmara fria de congelados no setor de almoxarifado da Penitenciária

de Paraguaçu Paulista.

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00895 Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: VALDIR CORREIA DA COSTA-ME

CNPJ Contratado: 01.237.021/0001-98

Valor: R$ 12.570,00 (doze mil e quinhentos e setenta reais) Data da emissão: 29/09/2026

Vigência do Contratado: 29/09/2026 a 29/10/2026 NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00896 Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: VALDIR CORREIA DA COSTA-ME CNPJ Contratado: 01.237.021/0001-98

Valor: R$ 8.380,00 (oito mil e trezentos e oitenta reais) Data da emissão: 29/09/2026

Vigência do Contratado: 29/09/2026 a 29/10/2026 NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00897

Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: VALDIR CORREIA DA COSTA-ME CNPJ Contratado: 01.237.021/0001-98

Valor: R$ 23.447,00 (vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais)

Data da emissão: 29/09/2026 Vigência do Contratado: 29/09/2026 a 29/10/2026

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 29/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade de Licitação e Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação sem Disputa, nos termos do artigo 75, inciso II. Número da Dispensa: 47/2026 Processo: 006.00390721/2026-89

Código Único: 20260465390

Ano Base: 2026 Parecer Jurídico: Dispensa de manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta, com base na Resolução PGE nº 55/2023

PTRES: 380328

Programa de Trabalho: 14.421.3815.6579.0000 – PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BASICAS.

Natureza de Despesa: 339039-63 – Instalação, Reparação e Manutenção de Divisórias, Portas, Cortinas, Persianas e afins. Objeto: Contratação de serviço comum de montagem e instalação de câmara fria de congelados no setor de almoxarifado da Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00898 Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: VALDIR CORREIA DA COSTA-ME CNPJ Contratado: 01.237.021/0001-98

Valor: R$ 14.690,00 (quatorze mil e seiscentos e noventa reais) Data da emissão: 29/09/2026 Vigência do Contratado: 29/09/2026 a 29/10/2026

Anexo(s): RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 30/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade de Licitação e Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação sem Disputa, nos termos do artigo 75, inciso II. Número da Dispensa: 49/2026 Processo: 006.00416006/2026-83 Código Único: 20260465588

Ano Base: 2026

Parecer Jurídico: Dispensa de manifestação da Consultoria Jurídica da Pasta, com base na Resolução PGE nº 55/2023 PTRES: 380303

Programa de Trabalho: 14.421.3815.6139.0000 – SERV. ATENCAO CUSTODIA PPL.

Natureza de Despesa: 339030-90 – Outros materiais de consumo

Objeto: Aquisição de Chapa Expandida de Aço Carbono, Malha Losangular - Programa Contato Zero.

NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2026NE00921

Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: NE FERRAGENS LTDA

CNPJ Contratado: 03.167.676/0001-62

Valor: R$ 43.650,00 (quarenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais)

Data da emissão: 01/10/2026 Vigência do Contratado: 01/10/2026 a 01/11/2026

Anexo(s): 2026NE00921_01-10-2026.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 011/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP Contratada: LIEBE GASTRONOMIA LTDA, CNPJ: 29.648.562/0001-28 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2026. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 009/2026. Ordem de Execução de Serviços: OES Jucesp nº 011/2026 Data da assinatura: 05/10/2026 Nota de Empenho: 2026NE00621 Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária: 339039

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº LAUDA 081/2026

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra a disposição na Seção de Almoxarifado no Instituto de infectologia Emilio Ribas, situado a Av. Dr. Arnaldo, 165 - Cerqueira Cesar, São Paulo/SP das 08:00 às 16:00 horas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, ou solicitar seu envio por meio eletrônico. O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho, ausência de envio de confirmação de

Anexo(s):

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).