DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

232/232 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

recebimento dentro do prazo indicado importará na recusa contratação, sujeita a aplicação das Sanções cabíveis.

024.00077858/2026-22 2026NE00903 FUTURA COM PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA

024.00077858/2026-22 2026NE00904 VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DIST. DE MED

024.00077858/2026-22 2026NE00905 BLAU FARMACEUTICA S/A 024.00077858/2026-22 2026NE00906 PFIZER BRASIL LTDA 024.00077858/2026-22 2026NE01071 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

GRUPO DE RESGATE - GRAU

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 024.000044513/2026-92

ASSUNTO: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e Outros Serviço PREGÃO ELETRONICO Nº: 9056/2026

Contratante: Grupo de Resgate - GRAU

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 Vigência contratual: 05/10/2026 a 04/01/2028

Valor total do contratado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); Parecer: NLC n° 3/2025

Fundamento legal: Lei federal nº. 14.133/2021 e Resolução SS-65 de 01/04/2024.

Programa de Trabalho: 10122094262150000 Fonte de recurso: 150010002 Natureza de despesa: 339030/339039

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 6 de outubro de 2026 057.00454461/2026-72, Código único: 20260463122, visando Aquisição do item 01: 04 (quatro) unidades de Ar Condicionado, 24000 Btus, marca Midéa para a Base De Bombeiros de Ilha Solteira, pertencente ao 20º Grupamento de Bombeiros, com a Sede no município de Araçatuba -SP, - ao conforme especificações consignadas no Termo de Referência Nº 20ºGB 72/2026, constante no Portal Nacional de Compras Públicas através do ID contratação 463778000001271003930/2026, e ADJUDICA as referidas informação NAFOI, aquisições para a empresa ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 16.779.255/0003-04.

conformidade:

Item 02 – empresa primeira classificada - Beta Nutri Serviços e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda - ao valor negociado de R$ 53.438,00;

Item 03 – empresa primeira classificada - Drogaria Barão Ltda. - ao valor negociado de R$ 3.168,00;

Os Itens 01 e 04, resultaram fracassados, e serão incluídos em novo planejamento de compras, conforme informação NAFOI, documento 0121051182.

Considerando as informações do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para os itens, está compatível com o valor de referência, e a documentação das empresas vencedoras relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Contratação nº 90058/2025, adjudico as proposta das mesmas, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e Encerro o certame.

Em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 14.133/21, estando os preços compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180375, do 20º Grupamento de Bombeiros, HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro, no Pregão Eletrônico Nº 97007/2026, Processo nº 20ºGB 057.00454461/2026-72, Código único: 20260463122, visando Aquisição do item 02: 01 (um) unidade de GPS ECHOMAP UHD2 92SV com GT56, com cartão de memória de 32 gb, acompanhado de 01 carta náutica Navionics Sd Geral Brasil, Marca do GPS: Garmim, para a Base De Bombeiros de Ilha Solteira, pertencente ao 20º Grupamento de Bombeiros, com a Sede no município de Araçatuba -SP, conforme especificações consignadas no Termo de Referência Nº 20ºGB 72/2026, constante no Portal Nacional de Compras Públicas através do ID contratação 463778000001271003930/2026, e ADJUDICA as referidas aquisições para a empresa FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.559.378/0001-08.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 14.133/21, estando os preços compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180375, do 20º Grupamento de Bombeiros, HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro, no Pregão Eletrônico Nº 97007/2026, Processo nº 20ºGB 057.00454461/2026-72, Código único: 20260463122, visando Aquisição do item 03: 01 (um) unidade de Caixa de Ferramentas, Chapa de aço, com 5 gavetas, marca tramontina, para a Base De Bombeiros de Ilha Solteira, pertencente ao 20º Grupamento de Bombeiros, com a Sede no município de Araçatuba -SP, conforme especificações consignadas no Termo de Referência Nº 20ºGB 72/2026, constante no Portal Nacional de Compras Públicas através do ID contratação 463778000001271003930/2026, e ADJUDICA as referidas aquisições para a empresa 19.253.584 EMANUEL ARAUJO DE ARRUDA MELLO, CNPJ: 19.253.584/0001-35.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO

SETOR DE FINANÇAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 08 às 16 horas, situado à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Bauru/SP, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Código único: 20251226563

Processo SEI nº 058.00138232/2025-02

Objeto: Contratação de serviços de remoção de veículos automotores e outros tracionados (Guincho), apreendidos em decorrência de atos característicos de Polícia Judiciária.

Contrato nº 11/2026

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto - UGE 180294

Contratada: AUTOPARK GERENCIAMENTO GUARDA E REMOCAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ nº 60.516.776/0001-90 Data de assinatura: 05/10/2026 Vigência:05/10/2026 a 05/10/2031 Valor do contrato: R$ 1.466.100,00 Id contrato PNCP: 46377800000127-2-007266/2026 Pregão Eletrônico Nº 123/2026 (90003/2026) Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003229/2026

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

Contrato de Empenho nº 2026NE00148

Inexigibilidade de Licitação nº DP - 2/2026

Processo SEI nº 057.00523485/2025-06 Objeto: Aquisição do serviço psicológico para mensuração do teste palográfico, denominado: Créditos do Skip.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Diretoria de Pessoal (DP - UGE 180.182).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de adequação em laboratório

Contratada: SILVEIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.881.685/0001-00 Nota de Empenho nº 0669/0520

Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.79 Valor: R$ 9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais)

Processo nº 390/2026-IQ/AR

Vigência: 05/10/2026 a 04/11/2026 Data: 05/10/2026

Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP.

Contratada: VETOR EDITORA VAREJO LTDA, CNPJ nº 61.639.919/0001-14.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 59/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Nº: 024.00053459/2026-76 Contrato Nº: 39/2026- DRS-IX-Marília Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia - DRS-IX Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA. Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de serviços de TRATAMENTO TERAPEUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. Valor da sessão .............................................R$ 430,00 Valor do Contrato.....................................R$ 25.800,00 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Valor total da Contratação: R$ 79.360,00 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais).

Prazo de execução: 30 (trinta) dias.

Data da assinatura: 29/09/2026.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2026; Fonte: TESOURO 150010001; Ptres: 180402; Elemento de Despesa: 33904090. Gestor: 1º Ten PM 157202-4 Plínio Takeshi Oshiro, CPF nº 397.203.758-

Fiscal: Subten PM 102783-2 Eduardo Tome Toledo, CPF nº 183.743.898-

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

20º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - ARAÇATUBA

Nº do Processo: 024.00079983/2026-77 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Interessado: Departamento Regional de Saúde DRS X de Piracicaba Assunto: Homologa PE e encerra licitação - Aquisição de nutrição por Comando do Corpo de Bombeiros Comando de Bombeiros do Interior - 2 marca para continuidade de atendimento de pacientes de ação judicial 20º Grupamento de Bombeiros - Araçatuba Despacho Gabinete Em 02/10/2026 Em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 14.133/21, estando Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico nº 058/2026, os preços compatíveis com os de mercado, o Dirigente da UGE 180375, do 20º Grupamento de Bombeiros, HOMOLOGA os atos praticados pelo correspondente ao processo SEI 024.00079983/2026-77, na seguinte Pregoeiro, no Pregão Eletrônico Nº 97007/2026, Processo nº 20ºGB

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