DOMPB 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4223
1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Alimentação – kit lanche).
VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.
Aguiar - PB, 05 de outubro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 4E753996
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, OBSERVADA A REGIONALIZAÇÃO PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 47.832.631 JOAO CARREIRO BARBOSA NETO - R$ 63.000,00.
Jericó - PB, 05 de Outubro de 2026
KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito
Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: AD126B33
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00018/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: JOZENILTON NOBRE NUNES – ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48.
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIARPB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( Material Esportivo ). VALOR GLOBAL: R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.
Aguiar - PB, 05 de outubro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00018/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68.
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIARPB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( Material Esportivo ). VALOR GLOBAL: R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.
Aguiar - PB, 05 de outubro de 2026.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 8D9DF25F
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOP), DESTINADOS
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
SETOR LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00010/2026
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 00010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos A a Z, para distribuição a população carente do Município de Juarez Távora.
EMPRESAS VENCEDORAS: MS PHARMA LTDA, CNPJ nº 41.805.569/0001-01 – item 01 – Valor Total: R$ 84.320,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais); COMED COMERCIAL VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 08.763.076/0001-80 – item 02 – Valor Total: R$ 86.016,00 (Oitenta e seis mil e dezesseis reais); e ABC MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.440.112/0001-64 – item 03 – Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Juarez Távora, 5 de outubro de 2026.
MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA Pregoeiro
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 157CB6B1
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 536/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam isentas dos tributos municipais, na forma desta Lei, as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos regularmente constituídas que desenvolvam atividades de relevante interesse social no Município de Nova Palmeira/PB.
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