DOMPB 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4223
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2026
A Prefeitura Municipal de Uiraúna manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e equiparados, que objetiva: Aquisição de mudas destinadas às ações de arborização e paisagismo de vias, praças, canteiros, entradas e demais espaços públicos situados em toda a cidade de Uiraúna/PB, conforme especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, condições de fornecimento e entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Silvestre Claudino, s/n – Centro – Uiraúna/PB, ou acessando: www.uirauna.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até as 17h do dia 09 de outubro de 2026, horário de Brasília, no endereço supracitado, durante o expediente administrativo, podendo também ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected], observado o mesmo prazo final de recebimento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07h às 11h e das 13h às 17h, nos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-1530.
Uiraúna/PB, 05 de outubro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA –
Presidente da Comissão
Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 4F1A4628
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GABINETE DO PREFEITO RESENHA Nº 056/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB , usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de Licença para Tratamento de Saúde :
| Matrícula | Nome | Função | Lotação | Período |
|---|---|---|---|---|
| 2071396 | Jane Lúcia Pedrosa de Brito | Pedagogo | Secretaria de Educação | 10/09/2026 a 10/10/2026 |
| 797 | Jeane Cristina de Lima Nascimento | Professor P1 | Secretaria de Educação | 10/09/2026 a 09/11/2026 |
| 2071890 | Josefa de Souza Pontes | Professor P1 | Secretaria de Educação | 08/09/2026 a 08/10/2026 |
| 2122660 | Josenilda da Silva Castro | Professor P1 | Secretaria de Educação | 16/09/2026 a 15/12/2026 |
| 1570 | Josinaldo dos Santos | Auxiliar de Serviços Gerais | Secretaria de Educação | 24/09/2026 a 23/03/2027 |
| 701 | Maria da Penha Candida de Andrade | Auxiliar de Serviços Gerais | Secretaria de Educação | 12/09/2026 a 12/10/2026 |
| 2123470 | Maria Edlane Santana da Silva | Professor P1 | Secretaria de Educação | 08/09/2026 a 07/11/2026 |
| 818902 | MariannyChristinyde Medeiros Silva | Enfermeiro | Secretaria de Saúde | 15/09/2026 a 15/10/2026 |
| 2123351 | Maxwilliam Domingues da Silva Lima | Professor P1 | Secretaria de Educação | 01/09/2026 a 01/10/2026 |
| 1058 | Nadja Romualdo Alves Silva | Professor P2 | Secretaria de Educação | 09/09/2026 a 08/11/2026 |
| 956 | Taciana de Souza Galvao da Costa | Auxiliar de Serviços Gerais | Secretaria de Educação | 05/09/2026 a 04/12/2026 |
Sapé, 05 de outubro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito
Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 841F7E7C
www.diariomunicipal.com.br/famup 12