DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Expediente:

Associação Mineira de Municípios – AMM - MG

Presidente - LUCAS VIEIRA LOPES

• 1º Vice-Presidente - SANDRO LÚCIO FONSECA

• 2º Vice-Presidente - JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 3º Vice-Presidente - LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO

• 1º Secretário - MAYCON WILLIAN DA SILVA

ESTADO DE MINAS GERAIS ARISMIG - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MG

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

• 2º Secretário - VIVIANE BARBOSA PENA

• 1º Tesoureiro - JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES

• 2º Tesoureiro - GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Diretor Região Central - EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central - OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central - JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA

• Diretor Região Sul - EDUARDO CHEUNG DE LIMA

• Diretor Região Sul - ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Diretor Região Noroeste - RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste - OSEIAS CARDOSO QUEIROZ

Diretor Região Triângulo - MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo - FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo - ELISA GONÇALVES DE ARAUJO

Diretora Região Alto Paranaíba - FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA

Diretor Região Alto Paranaíba - RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba - MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Diretor Região Centro-Oeste - FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE

Diretor Região Centro-Oeste - LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste - ADALBERTO RIBEIRO LOPES

Diretora Região Zona da Mata - ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata - VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata - SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ

Diretor Região Norte - ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte - JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte - CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS

Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri - HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA

Diretor Região Rio Doce - JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce - RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce - VITOR VICENTE DO PRADO

Membro Efetivo Conselho Fiscal - MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal - GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE

Membro Efetivo Conselho Fiscal - ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA

Membro Suplente Conselho Fiscal - FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal - RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal - AILTON PEREIRA GOULART

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Considerando a demanda formalizada, o estudo técnico preliminar, a estimativa da despesa, a previsão orçamentária, a justificativa de preços, o atendimento aos requisitos de habilitação, a análise preliminar por parte do setor competente e o parecer jurídico emitido, FICA AUTORIZADA a contratação direta do objeto abaixo referido, via dispensa de licitação, posto que:

o valor está adequado ao teto estabelecido no art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

não foi despendido por este órgão, neste exercício financeiro, mais do que o valor previsto no item ―1‖ acima, nos termos do art. 75, §1º, I da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

o somatório da despesa abaixo referida, somada com outros objetos da mesma natureza, entendidos como tais aqueles relativos a contratações no mesmo ramo de atividade, não ultrapassou o valor previsto no item ―1‖ acima, nos termos do art. 75, §1º, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos de informática, compreendendo 6 (seis) mouses, 5 (cinco)
teclados e 5 (cinco) webcams, destinados a atender às necessidades da
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais –
ARISMIG, conforme descrição abaixo:
ITEM 01
DESCRIÇÃO: Mouse com no mínimo 2 (dois) botões + botão de
rolagem (Scroll), Conexão USB, resolução de 1600 dpi ou superior. Cor
preto.
QUANTIDADE: 6 (seis);
ITEM 02
DESCRIÇÃO: Teclado com layout ABNT2, com teclas e atalhos
OBJETO compatíveis com o idioma português do Brasil. Construção resistente,
com teclas de alta durabilidade projetadas para suportar uso intensivo (a
impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo
apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado). Teclado com
acionamento suave e resposta precisa. Pés ajustáveis. Design resistente a
derramamentos líquidos. Cor preto.
QUANTIDADE: 5 (cinco);
ITEM 03
DESCRIÇÃO: Webcam Full HD (1080p) para Videoconferência.
Conexão USB (Plug and Play). Lente de ângulo amplo. Sistema
automático de ajuste de iluminação e correção de luz para otimização da
imagem em ambientes com pouca luminosidade.
QUANTIDADE: 5 (cinco.
VALOR R$ 1.768,38 (mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e oito
centavos).
FORNECEDOR Loja e Eletronica Helle Ltda

Boa Esperança/MG, 05 de outubro de 2026.

ADRIANO COSTA REIS JUNIOR Diretor Geral

Publicado por: Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 1E3B14C4

ARISMIG - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CONVOCATÓRIA PARA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - 09 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência prevista no art. 23-A do Estatuto Social, CONVOCA os membros da Diretoria Colegiada para reunião a ser realizada no próximo dia 09 de outubro de 2026, com início às 08h30 , em ambiente virtual, por meio da

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