DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP, no dia 30 de outubro de 2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 12.715, de 30 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha/MG, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do CIMBASP
Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: 750C8D11
ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº.547/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 045/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 009/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.904/0001-29, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada SUPREMA MÁQUINAS PEÇAS E MANUTENÇÃO LTDA, portadora do CNPJ nº 86.660.495/0001-09, neste ato representada pelo Senhor(a) RODRIGO NAVES VILELA, doravante denominada CONTRATADA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu, 21 de Setembro de 2026.
ato representada pelo Senhor(a) RAFAEL ARANTES MACIEL, doravante denominada CONTRATADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 7.377,50 (sete mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu,25 de setmbro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: CABFC3BF
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 554/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE ITAMONTE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.666.750/0001-62, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) JOÃO PEDRO FONSECA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada LEONARDO RIBEIRO , portadora do CNPJ nº 68.481.162/0001-22, neste ato representada pelo Senhor(a) LEONARDO RIBEIRO, doravante denominada CONTRATADA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E PODA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu, 25 de setembro de 2026.
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 1850E4DC
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 555/2026
LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS
Presidente do CIMAG
Publicado por: Jucelem de Almeida Souza Muniz Código Identificador: 8A5211D1
CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG
EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 553/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2026
CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 002/2026
O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.008.904/0001-29, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS, doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa RAFAEL ARANTES MACIEL , portadora do CNPJ 36.697.909/0001-98, neste
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 005/2026
O MUNICÍPIO DE ITAMONTE pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 18.666.750/0001-62, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor(a) JOÃO PEDRO FONSECA, neste ato denominado MUNICÍPIO UTILITÁRIO CONTRATANTE através do Credenciamento realizando pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG- CIMAG , inscrito no, CNPJ n°21.406.451/0001-01, através de seu Presidente Senhor LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS , doravante denominado CONTRATADO INTERVENIENTE e a Empresa Credenciada DANIZIO ZACARIAS DE SOUZA , portadora do CNPJ nº 55.505.744/0001-50, neste ato representada pelo Senhor(a) DANIZIO ZACARIAS DE SOUZA, doravante denominada CONTRATADA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA E PODA de acordo com os critérios, termos e condições estabelecido no referido contrato. No valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). As despesas serão amparadas por dotação própria do município.
Caxambu, 26 de setembro de 2026.
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