DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
CONSIDERANDO que a sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP está localizada no Município de Varginha/MG;
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP, em razão do feriado municipal de 7 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP, no dia 7 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal instituído pelo Município de Varginha/MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha/MG, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente da AMBASP
Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: 676B3B13
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO BAIXO SAPUCAI RESOLUÇÃO Nº 18/2026
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí - AMBASP, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público Municipal para o dia 30 de outubro de 2026.
O Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí (AMBASP), no uso de suas atribuições estatutárias;
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí (CIMBASP), no uso de suas atribuições estatutárias;
CONSIDERANDO a necessidade de informar previamente os Municípios consorciados acerca dos dias em que não haverá expediente na sede do Consórcio, em razão de feriados e demais suspensões de expediente;
CONSIDERANDO que a Lei Ordinária nº 501, de 20 de setembro de 1968, do Município de Varginha/MG, instituiu, em seu art. 1º, o dia 7 de outubro como feriado municipal, consagrado a Nossa Senhora do Rosário e denominado Dia do Município;
CONSIDERANDO que o § 4º do art. 1º da Lei Orgânica do Município de Varginha/MG estabelece o dia 7 de outubro como data cívica do Município, comemorada anualmente;
CONSIDERANDO que a sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP está localizada no Município de Varginha/MG;
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP, no dia 7 de outubro de 2026, em razão do feriado municipal instituído pelo Município de Varginha/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a necessidade de informar previamente os Municípios associados acerca dos dias em que não haverá expediente na sede da Associação, em razão de feriados e demais suspensões de expediente;
CONSIDERANDO que o art. 246 da Lei Municipal nº 2.673/1995, do Município de Varginha/MG, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2010, consagra o dia 28 de outubro como data comemorativa do Servidor Público Municipal, sendo considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 12.715, de 30 de setembro de 2026, transferiu para o dia 30 de outubro de 2026 a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais nessa data; CONSIDERANDO que a sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP está localizada no Município de Varginha/MG
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí – AMBASP, no dia 30 de outubro de 2026, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 12.715, de 30 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Varginha/MG, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente da AMBASP
Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: 17D3B0B8
CIMBASP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO SAPUCAID PORTARIA Nº 18/2026
Varginha/MG, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO VINHAS CIACCI Presidente Do CIMBASP
Publicado por: Ana Carla Caldeira Código Identificador: 1578D086
CIMBASP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO SAPUCAID PORTARIA Nº 19/2026
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público Municipal para o dia 30 de outubro de 2026.
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí (CIMBASP), no uso de suas atribuições estatutárias;
CONSIDERANDO a necessidade de informar previamente os Municípios consorciados acerca dos dias em que não haverá expediente na sede do Consórcio, em razão de feriados e demais suspensões de expediente;
CONSIDERANDO que o art. 246 da Lei Municipal nº 2.673/1995, do Município de Varginha/MG, alterado pela Lei Municipal nº 5.248/2010, consagra o dia 28 de outubro como data comemorativa do Servidor Público Municipal, sendo considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 12.715, de 30 de setembro de 2026, transferiu para o dia 30 de outubro de 2026 a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, declarando ponto facultativo nas repartições públicas municipais nessa data;
CONSIDERANDO que a sede do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí – CIMBASP está localizada no Município de Varginha/MG;
RESOLVE:
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