DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

EDUARDA LIANDRA DIAS CARDOSO DA SILVA Assessor de Diretoria

Publicado por: Eduarda Liandra Dias Cardoso Código Identificador: 8EB4F5A1

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE –AMEG

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE/AMEG. torna público que firmou ata de registro de preço, oriunda da Dispensa Eletrônica nº 031/2026, Processo Administrativo nº 050/2026, cujo objeto é a aquisição e manutenção das cadeiras da Ameg, com a empresa: GF DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.014.354/0001-84 no valor de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) – Ata nº 038/2026 vigência de 01/10/2026 à 01/10/2027.

Passos/MG, 05/10/2026.

SILENE CAIRES ENES – Chefe do Departamento de Licitação da AMEG.

Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 5B72A700

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretária Executiva da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 051/2026, Dispensa de Licitação nº 013/2026 nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de motor de portão eletrônico deslizante, modelo Jet Flex, com tempo de abertura e fechamento de aproximadamente 6 (seis) segundos, acompanhado de cremalheira com 4,5 metros, já incluída a retirada do motor e da cremalheira existentes, a programação e ativação da central eletrônica e dos controles remotos, bem como a execução do serviço de serralheria (retirada das cremalheiras antigas, instalação e adequação do motor no suporte), destinados ao portão da garagem da sede da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG, conforme as especificações deste Termo de Referência, a proposta da CONTRATADA e a Ordem de Fornecimento emitida pela CONTRATANTE.

EMPRESA: INOVA SAT ANTENAS PARABÓLICAS CNPJ/MF sob o nº 18.446.608/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 1.596,00 (MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)

Efetue-se a devida publicação e a referida contratação.

Passos/MG, 01 de outubro de 2026.

OLGA APARECIDA BORGES BASTOS Secretaria Executiva da AMEG

Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 09B3F0C9

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE PORTARIA N° 578, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N° 578, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

―Abre o orçamento da AMEG, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento‖.

O Presidente da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, com base no que dispõe o Anexo IV – ―II – Presidência‖ c/c art. art. 49, inciso II, ambos do Contrato de Consórcio Público Consolidado com o Segundo Termo Aditivo da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG:

RESOLVE

Art. 1º Fica aberto ao orçamento da AMEG, crédito suplementar de R$ 12.00,00 (doze mil reais) para suplementação da seguinte dotação orçamentária.

1 – 2020201.0412200012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FICHA 00014– 1501 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 33904000000...................R$ 10.000,00

2 – 2020203.0412200012.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA FICHA 00036– 1501 – MATERIAL DE CONSUMO 31903900000.............................R$ 2.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação da seguinte dotação orçamentária: 1 – 2020201.0412200012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FICHA 000016– 1501 – DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33909200000........................R$ 10.000,00

2 – 2020203.0412200012.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA FICHA 00035– 1501 – MATERIAL DE CONSUMO 33901400000.......................................R$ 2.000,00 Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de 05/10/2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito de São Tomás de Aquino Presidente da AMEG

STHEPHANE SILVA LEANDRO PINTO Contadora da AMEG

Publicado por: Larissateixeira de Oliveira Código Identificador: 250FBA28

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 01 Contrato nº 31/2025 Processo nº 31/2025 Pregão nº 06/2025 Contratante: Câmara Municipal de Arcos Contratada: Verocheque Refeições Ltda

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