DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria do Amparo Silva.
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria do Amparo Silva.
Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue à agraciada em sessão solene do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ponte Nova - MG, 24 de setembro de 2026.
WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA Presidente
FABIANO SOUZA DA CRUZ Vice-Presidente
assessoramento, cuja principal prerrogativa legal é a livre nomeação e exoneração (ad nutum), conforme o art. 37, inciso II, da Constituição da República;
CONSIDERANDO a formalização de ata com o Requerimento formalizado por membros deste Poder Legislativo, apontando a quebra de confiança e conduta incompatível com a urbanidade e o zelo institucional exigidos de qualquer servidor desta municipalidade; RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido do soberano interesse da Administração Pública, a Sra. Janaina Sousa Melo, Assessora Parlamentar – Portaria de nomeação 068/2026, para o qual havia sido indicada.
Art. 2º Fica cessado todo e qualquer vínculo funcional e remuneratório da referida servidora com a Câmara Municipal de Prata a partir da data de publicação desta Portaria, devendo o setor de Recursos Humanos e Contabilidade proceder aos acertos financeiros devidos por Lei.
MÁRCIO ALVES FERREIRA
Secretário
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Iniciativa
SUELLENN CHRISTINA NASCIMENTO MONTEIRO Vereadora – PV
Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 1845E713
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº016/2025
Dispensa Eletrônica nº 90007/2025 Contrato nº014/2025
Termo Aditivo 1
Objeto: Contratação de linha telefônica móvel pós-paga, com fornecimento de Chip físico de número de fácil memorização, ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora em âmbito nacional, mensagens SMS ilimitadas, Franquia de dados moveis com 10 GB mensal com redução de velocidade após atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes. Contratada : ALGAR TELECOM S/A – CNPJ: 71.208.516/0001-74 Vigência do contrato : 06/10/2026 até 05/10/2027
Valor global do Contrato : R$412,72 (quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos),
PAULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR Presidente da Câmara Municipal de Prata – MG
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 6EA164D0
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA PORTARIA Nº 088/2026
''DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JANAINA SOUSA MELO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA-MG.''
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, e em consonância com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Prata;
CONSIDERANDO a natureza dos cargos de provimento em comissão, criados para atender às atribuições de direção, chefia e
Câmara Municipal do Prata, 05 de outubro de 2026.
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Bruna Silva Vieira Código Identificador: 38606EA1
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026, INEXIGIBILIDADE 043/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG , torna público Extrato de INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo n° 046/2026, Inexigibilidade 043/2026. Partes: Câmara Municipal de Sabinópolis/MG e WR Gestão Pública Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.616.892/0001-95. Objeto: capacitação denominada: ―A Emissão de Notas Fiscais na Administração Pública, Recursos Humanos no Serviço Público Municipal, Licitações Municipais e o Rigor na Fiscalização Pública, Inteligência Artificial da Administração Pública (Prompts De Facilitação)‖, a ser realizado no período de 06 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Belo Horizonte. Valor: R$4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), referente a 03 (três) inscrições. CONTRATO: 045/2026 . Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.3.3.90.39.00. DENIS HENRIQUE FILARDETE DE PINHO – Presidente da Câmara Municipal de Sabinópolis.
Sabinópolis, 05 de setembro de 2026.
Publicado por: Tamires Oliveira de Lima Código Identificador: E77B87E3
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ARP Nº 005/2025
Processo nº 033/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2025 Contratada: TERRA MINEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Prorrogação de prazo
Valor remanescente: R$68.324,00 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais)
Vigência: 10/10/2026 até 09/10/2027
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