DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Data de assinatura: 05/10/2026

Santa Bárbara, 05 de outubro de 2026.

MARCIO RODRIGUES PEDRO

Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG

Publicado por: Thalles Araújo Carneiro Código Identificador: C6FE5446

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o cancelamento das reuniões ordinárias dos dias 05 e 06 de outubro de 2026 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a necessidade de adequação das datas em decorrência de situação excepcional, RESOLVE: Art. 1º Ficam canceladas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Teófilo Otoni agendadas para os dias 05 e 06 de outubro de 2026. Art. 2º As matérias constantes da pauta das referidas reuniões serão redistribuídas e remarcadas para apreciação na sessão ordinária subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Teófilo Otoni/MG, 05 de outubro de 2026.

UGLENO ALVES SANTOS PEREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Publicado por: Giane Dos Santos Caitano Código Identificador: 94C903C7

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI PORTARIA Nº 136/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI NO ANO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Teófilo Otoni no ano de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, no exercício de suas atribuições legais, na forma dos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, e tendo em vista a necessidade de adequação das datas em decorrência de situação excepcional: RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido e atualizado o seguinte calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Teófilo Otoni para o ano de 2026, realizadas às 18h00: • Fevereiro: 02, 03, 23 e 24 • Março: 09, 10, 23 e 24 • Abril: 06, 07, 27 e 28 • Maio: 11, 12, 25 e 26 • Junho: 08, 09, 22 e 23 • Julho: 06, 07, 20 e 21 • Agosto: 03, 04, 17 e 18 • Setembro: 14, 15, 28 e 29 • Outubro: 13, 14, 19 e 20 • Novembro: 09, 10, 23 e 24 • Dezembro: 14, 15, 21 e 22 Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170, Centro, Teófilo Otoni/MG, CEP: 39800-001 www.teofilootoni.mg.leg.br - [email protected] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Teófilo Otoni/MG, 05 de outubro de 2026.

UGLENO ALVES PEREIRA SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

Publicado por: Giane Dos Santos Caitano Código Identificador: 1BCE2847

ESTADO DE MINAS GERAIS CIDES - CONSORCIO INT. DE DESENV. SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, em atendimento ao § 3º, do artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, da Resolução CIDES nº 11/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, via Processo Licitatório nº 50/2026, Dispensa de Licitação nº 46/2026, tipo menor preço global.

OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional laser colorida, nova e de primeiro uso, para atendimento das necessidades administrativas do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: 08h30 às 14:30 do dia 09/10/2026, mediante submissão da proposta de forma eletrônica, no site: https://licitanet.com.br

O arquivo completo, bem como seus anexos, pode ser acessado no link: www.cides.com.br/licitações.

Mais informações: [email protected] ou (34) 3254-9617.

Uberlândia/MG, 05 de outubro de 2026.

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Presidente do CIDES

Publicado por: Lidiany Silva Abreu Código Identificador: C85F6FD1

CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA - CIDES CIDES – EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

CIDES – EXTRATO DE DECISÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026

O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES , inscrito no CNPJ nº 19.526.155/0001-94, torna público o extrato da decisão proferida no âmbito do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026 , referente à revisão da pontuação de formação para o emprego público de Analista Ambiental , candidata Laís Oliveira Amaral , inscrição ANAMB09 .

Decisão: reconhecido o erro de enquadramento do certificado de pósgraduação em Engenharia Ambiental no item 1.04 do Anexo IV do Edital, com exclusão dos 0,50 ponto anteriormente atribuídos. A pontuação de formação foi retificada de 4,00 para 3,50 pontos , resultando em nota final de 9,5 pontos e classificação em 2º lugar , após aplicação dos critérios de desempate previstos no Edital.

Fica determinada, ainda, a aplicação do mesmo entendimento aos demais candidatos que apresentem situação equivalente, assegurada manifestação prévia quando a correção puder resultar em redução de pontuação anteriormente atribuída.

Data da decisão: 05 de outubro de 2026.

DANIEL VICTOR DA COSTA SANTOS

Membro da Comissão Responsável Pelo PSS nº 004/2026

FABIO JUNIO NERIS SILVA

Membro da Comissão Responsável Pelo PSS nº 004/2026

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