Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 36

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por:

Carlos Antônio de Magalhães Cadan Código Identificador: DD2C4457

As demais disposições do Edital permanecem inalteradas naquilo que não conflitarem com as retificações ora promovidas.

João Monlevade, 05 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE OURO FINO (MG), pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.779.117/0001-00, com endereço na Rua Padre João Rabelo, 60, Centro, Ouro Fino (MG) e Diogo Isaias de Campos Messias, brasileiro, portador do CPF nº 1.2.9-.

Remuneração: R$ 1.276,54 (mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) mensais - O ESTAGIÁRIO está incluso na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice nº 19143** da NU Seguro Vida.

Duração: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2026 –

Ouro Fino (MG), 01 de outubro de 2026 –

WALTER LUIZ PEREIRA -

Diretor

Publicado por: Fernando Siqueira Lemos Código Identificador: 8D2D09DA

ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO MONLEVADE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE REABERTURA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 089/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE , por intermédio de seu Diretor, torna público aos interessados que, após a realização de revisão técnica das especificações constantes do Edital e do Termo de Referência, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, REPUBLICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026 , reabrindo integralmente os prazos do certame.

As alterações promovidas decorreram da revisão das especificações técnicas dos itens licitados, visando ao aperfeiçoamento do instrumento convocatório e à ampliação da competitividade do certame.

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, hospedagem em nuvem e operação assistida de solução integrada de gestão comercial e operacional, em ambiente web, destinada ao Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade/MG, compreendendo módulos e funcionalidades vinculados às rotinas administrativas, comerciais, operacionais e gerenciais da autarquia, bem como serviços técnicos sob demanda vinculados à própria solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

NOVO CRONOGRAMA

Disponibilização do Edital Republicado: 05/10/2026 Início do recebimento das propostas: 05/10/2026

Data e horário da abertura das propostas: 22/10/2026, às 08h00 Início da sessão pública de disputa: 22/10/2026, às 08h10

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Critério de julgamento: Menor preço por item

JOSÉ AFONSO MARTINS

Diretor do DAE

Publicado por: Pedro Henrique Moreira Dos Santos Código Identificador: A5A23B89

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 094/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE, por intermédio de seu Diretor, torna público aos interessados que, após a realização de revisão técnica das especificações constantes do Edital e do Termo de Referência, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e seleção da proposta mais vantajosa previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, REPUBLICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, reabrindo integralmente os prazos do certame.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais destinados à estruturação e ao funcionamento do laboratório da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Carneirinhos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

NOVO CRONOGRAMA

•Disponibilização do Edital Republicado: 05/10/2026
•Início do recebimento das propostas: 05/10/2026
•Data e horário da abertura das propostas: 22/10/2026, às 08h00
•Início da sessão pública de disputa: 22/10/2026, às 08h10
•Modo de disputa: Aberto e Fechado
•Critério de julgamento: Menor preço por item
•Plataforma eletrônica: https://licitar.digital

O Edital republicado, contendo todas as alterações promovidas, encontra-se disponível para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do DAE e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

As demais disposições do Edital permanecem inalteradas naquilo que não conflitarem com as retificações ora promovidas.

João Monlevade, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ AFONSO MARTINS

Diretor do DAE

Publicado por: Pedro Henrique Moreira Dos Santos Código Identificador: E2F13FC6

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026

O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do Município de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração do Contrato Nº 081/2026, com a empresa Italy Válvulas e Metais Eireli, inscrita sob o CNPJ n° 01.149.960/0001-80.

O presente contrato decorre do Processo Licitatório n° 087/2026, modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.133/21.

Plataforma eletrônica: https://licitar.digital

Objeto: Constitui o objeto fornecimento de aquisição de válvulas, registros, conexões hidráulicas em bronze e tubos de PVC, destinados à manutenção, reparo, ampliação e implantação das redes de distribuição de água e ramais domiciliares, bem como à reposição do