DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Objeto: TERMO DE FOMENTO celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE ARCOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº39.959.488/0001-14 com sede na Avenida Governador Valadares, nº 850, Bairro Centro, Arcos/MG, CEP:35.598-016, declarada de Utilidade Pública Municipal, cujo objeto estatutário é o Atendimento de Familiares de Pessoas com Autismo, oportunizar serviços de atendimento especializados as mães ou pessoas com autismo, promover atendimento especializado da criança, adolescente ou adulto autista, visando o bem estar- físico, mental e social. Os recursos, no total de R$184.102,77 (cento e oitenta e quatro mil, cento e dois reais e setenta e sete centavos), decorrem de 9 (nove) emendas parlamentares impositivas municipais, incorporadas à Lei Orçamentária Anual nos termos do art. 165 da Lei Orgânica do Município de Arcos, cada qual indicando nominalmente a TEAcolhe como beneficiária. Nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, tais recursos não se submetem a chamamento público, cabendo ao Poder Executivo executar o objeto fixado pelo Poder Legislativo Municipal.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, Prefeito.

68/2026, Processo Administrativo nº 122/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras.

Detalhes do Processo:

ID do processo: 115519

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ALVINÓPOLIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS EM KIT ÚNICO.

Data de Publicação: 05/10/2026 13:22:13

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 15/10/2026 09:00:00

Ratificação em Arcos/MG, 02 de outubro de 2026.

Critério de julgamento: Menor Preço

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 60B72617

Modo de disputa: Aberto - Fechado

Valor total do processo: R$ 651.661,00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 68/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 36/2026, Processo Administrativo nº 68/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃOE AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG.

H S SILVA DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ 30.209.566/0001-99, VALOR R$ 583.780,00.

Barra Longa, 05 de outubro de 2026

FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: 1BB22156

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSSO 122/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2026

PREGÃO Nº. 68/2026

A(O) Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº

Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/115519

ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA -

Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, 05 de Outubro de 2026.

Publicado por:

Valdimara Mol Romano Código Identificador: C6910BA8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO

DIVERSAS SECRETARIAS REEQUILIBRIO PROCESSO 125/2026

Refere-se o presente termo aditivo REEQUILIBRIO-FINANCEIRO solicitado pela empresa POSTO BARROSO LTDA CNPJ: 02.714.051/0001-0001 DETENTORA DA Ata de Registro de Preços Nº 151/2026 oriundo do Processo Licitatório nº 125/2026 Pregão Presencial nº 042/2026 objeto: Contratação de empresa para futura e, eventual e parcelada aquisição de combustivel , para atender a demanda da frota das Secretarias da prefeitura Muniicipal de Barroso..

OLEO DIESEL

*Solicitação de revisão R$ 7,40 para R$ 7,58

Publicado por: Raquel Ferreira Diniz Código Identificador: CAF6A7E7

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM JESUS DO AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 050/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

OBJETO : Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de cilindros, bem como para a locação de concentradores de oxigênio destinados ao uso domiciliar,

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 44