DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 21/10/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: plataforma BNC,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

objeto desta licitação aos licitantes vencedores abaixo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei.

Arcos, 05 de outubro de 2026.

Arcos, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 5B929325

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- AVISO DE LICITAÇÃO- PL 214/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados ao fornecimento, implantação e colocação em operação de conjunto semafórico completo, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais, infraestrutura elétrica, controladores eletrônicos, grupos focais veiculares e de pedestres, colunas, braços projetados, cabeamento, dispositivos de proteção, nobreaks, central semafórica, montagem, instalação, programação, testes, comissionamento, integração ao sistema existente e garantia técnica, no cruzamento da Avenida Dr. João Vaz Sobrinho (Av. Sanitária – Trecho II) com a Rua dos Passos e acesso à Ponte do Bairro Olaria, no Município de Arcos/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram a contratação , tipo menor preço por GRUPO, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 22/10/2026 às 13:30 horas. LOCAL:na plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br . CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

ESCLARECIMENTOS: plataforma BNC,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado.

Arcos, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: E57E2F71

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 374/2025

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 374/2025

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 63/2025

Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de serviços na área de ortopedia, para realizarem, mediante contrato específico, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente artigo 79, e demais disposições aplicáveis, de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº 374/2025 Pregão nº 63/2025, e seu julgamento, adjudicando-se o

______ Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 898D7FA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS - PORTARIA 232/2026

PORTARIA Nº 232 - 05/10/2026

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 223, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e as Leis Municipais nºs 1.453/93 e 1.456/93,

R E S O L V E:

Art. 1º – Retificar, por erro material, o nome da servidora constante do art. 1º da Portaria nº 223, de 21 de setembro de 2026, que dispõe sobre sua nomeação para o cargo de Diretora Escolar, MASP nº 9074/3.

Parágrafo único – Onde se lê: ―MARIA CÉLIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA‖, leia-se: ―MARIA CELIA DA SILVA ALVES TEIXEIRA‖.

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos e termos da Portaria nº 223, de 21 de setembro de 2026, inclusive a nomeação para o cargo de DIRETORA ESCOLAR e os efeitos funcionais a partir de 9 de setembro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 05 de outubro de 2026.

DR. WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 677CBD10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.331/2026

EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.331/2026 PROCEDIMENTO DE LEI Nº.275/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026

TERMO DE FOMENTO – INAPLICABILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Partes: Município de Arcos e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE ARCOS/MG.

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