DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Ana Bárbara Valentim Silva Código Identificador: E2094563

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO DE PROMOÇÃO DE SERVIDOR N° 1077/2026

A Diretora de Recursos Humanos, Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições conferidas por lei, concede promoção horizontal para o(a) servidor(a) EDILENE DE SOUSA, matrícula 99021192, detentor(a) do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços II, Grau Hierárquico 09, Grupo B, prevista na Lei Complementar n° 024, datada de 31/07/1995, alterada pela Lei Complementar n° 148/2009, devendo ser enquadrado(a) no nível 18, com efeitos a partir de 02/12/2026, devido à aposentadoria desse(a) comunicada através do Ofício DIVIPREV – 1197/2026 GERBEN, conforme Parecer Trabalhista n° 29/2015 emitido pela Procuradoria Geral do Município de Divinópolis.

autos do processo, AUTORIZO A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de instituição educacional capacitada para ministrar curso de aperfeiçoamento e manutenção de máquinas industriais, conforme especificações dispostas no Termo de Referência e conforme descritivos apresentados no Processo Administrativo nº 238/2026, Dispensa de Licitação nº 067/2026, em favor do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SENAI DIVINÓPOLIS CFP ANIELO GRECO), inscrita no CNPJ 03.773.700/0027-46.

Divinópolis, 05 de outubro de 2026.

JULIANA COELHO.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 85BA40C5

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Divinópolis, outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D5FCE95C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO N° 1068/2026 NULIDADE DE ENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

– Nos termos do art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos autos do Processo Administrativo nº 242/2026, autorizo a conclusão do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 03.984.954/0001-74.

Divinópolis, 05 de outubro de 2026.

Considerando a Tarefa DPRV-1723-2026, que solicita a análise do enquadramento para fins de Promoção Horizontal por Merecimento obtidos na carreira pelo(a) servidor(a) REGINA PEREIRA CARVALHO, matrícula 99018550, detentor(a) do cargo efetivo de Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, ficam nulos os enquadramentos ocorridos com base na Lei Complementar nº 024/95, discriminado na tabela nº 01, sendo nulos em função de a servidora citada ter estado em Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo período de 01/02/2018 a 02/02/2020, o que alterou o período aquisitivo para estes enquadramentos ―promoção horizontal por merecimento‖: Tabela nº 01

Por causa do fato citado anteriormente, terá as promoções horizontais por merecimento discriminadas na tabela nº 02:

Tabela nº 02

Divinópolis, outubro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1DD1778E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

• Nos termos do Art. 72 e 75 - inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da justificativa apresentada, dos documentos nos

JORDANA DE FREITAS BUENO. Diretora Financeira Administrativa.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8C93A91E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2026

– Contratação nº 984445-108/2026 – UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução construção do ponto de apoio à saúde da Comunidade Lavapés, pertencente à Unidade Básica de Saúde Djalma Dutra, no município de Divinópolis-MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 26/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 5 de outubro de 2026.

NATHAN KENEDY DE CAMARGOS. Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: AA607A4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 984445 - 121/2026 – UASG: 984445.

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