DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

indispensável: Sim

Candidato convocado:

A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 14/07/2026, Edição 4316.

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Divinópolis, 05 de outubro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1CDB4DC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2025– SEMUSA COMUNICAÇÃO

Fica prorrogado por mais um ano a vigência do Processo Seletivo Simplificado n° 07/2025, a partir de 20/10/2026, conforme previsto no Edital do referido Processo.

Divinópolis, 05 de outubro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 48364DC9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO Nº 067/2026 – PL Nº 13/2026

– PE Nº 90004/2026 – ARP Nº 63/2026 – Contratada: ALPHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.351.642/0001-57.

O presente Termo Decisório tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa referente à Solicitação de Fornecimento nº 3545/2026, no montante de R$ 497,87 (quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos) e Impedimento de licitar e contratar pelo período de 2 (dois) anos e 10 (dez) meses, em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025, a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 067/2026. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo ou Pedido de Reconsideração (inidoneidade), em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa.

Divinópolis, outubro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EF3E2AB6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESOLUÇÃO CMS-DIV Nº 49/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Guilherme Lacerda Teixeira , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 138, de 17 de julho de 2007 , que dispõe sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e considerando a Resolução CNS nº. 453/2012 e Resolução nº 155/2024 ;

Em consonância com a deliberação da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis, ocorrida na I Reunião da referida Comissão do exercício de 2026, realizada na segunda-feira, dia 27 de julho de 2026, às 18:30 hs;

RESOLVE:

Artigo. 1º . Aprova o ― Regimento Interno da XII Conferência Municipal de Saúde de Divinópolis/MG” , após o encerramento do período de consulta pública realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2026. Durante esse intervalo, o documento permaneceu disponível para livre consulta no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no site oficial da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Uma vez que não foram registradas impugnações ou sugestões por parte da comunidade ou das entidades interessadas, o regimento obtém, de forma plena e jurídica, a sua aprovação definitiva.

Artigo. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Divinópolis, 05 de outubro de 2026.

Conselho Municipal de Saúde do Município de Divinópolis-MG GUILHERME LACERDA TEIXEIRA - Presidente

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A123E100

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1069/2026

CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-679232026, recebida via sistema Conecta, considerando o Processo Protocolar nº 01231.000000011/2026, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0974/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, contratado para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 200 HS, matriculado sob o nº 99031018/2, com efeitos retroativos a 01/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente) MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

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