DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: BADBCC2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1298/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Flavia Maria Fernandes Senra Dias . Cargo: Médico Psiquiatra . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Médico Psiquiatra, nos termos do Edital nº 007/2026 , classificado na 02º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / CAPSI – Infanto Juvenil . Período: 23/10/2026 a 20/04/2027 . Total: R$ 7.838,96 (Sete mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2822 – Implementação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS . Ass.: 02/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8CE55C93

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 832/2026/SEMUSA

Contratado (a): Maria do Carmo Laurinda Antônio Satorno. Cargo: Técnico de Enfermagem – 200hs. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado a partir de 01/11/2026 a 04/05/2027. Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 01/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3304CAD9

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 838/2026/SEMUSA

Contratado (a): Marco Antonio Soares. Cargo: Médico Pediatra. Objeto: Altera a lotação prevista na cláusula segunda a partir de 14/10/2026. Nova lotação: Policlínica. Altera a dotação orçamentária prevista na cláusula quarta para 02.015.002.2150.2820 a partir de 14/10/2026. Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 02/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 372586CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1002/2026/SEMUSA

Contratado (a): Zulmira Moura. Cargo: Técnico de Enfermagem – 200hs. Objeto: Altera a lotação prevista na cláusula segunda a partir de 23/09/2026. Nova lotação: Gerência de Controle. Altera a dotação orçamentária prevista na cláusula quarta para 02.015.002.2150.2810 a partir de 23/09/2026. Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 30/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C8647AE8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 752/2026/SEMUSA

Contratado (a): Kelly Cristina Teixeira da Silva. Cargo: Médico Pediatra. Objeto: Altera a lotação prevista na cláusula segunda a partir de 14/10/2026. Nova lotação: Policlínica. Altera a dotação orçamentária prevista na cláusula quarta para 02.015.002.2150.2820 a partir de 14/10/2026. Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 01/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2E85347C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 835/2026/SEMUSA

Contratado (a): Ednaldo Alcantara de Oliveira. Cargo: Técnico de Enfermagem – 200hs. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado a partir de 01/11/2026 a 04/05/2027. Mantém-se inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, não especificamente alteradas neste instrumento. Ass.: 01/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 454FCA5B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 545/2026

Contratado (a): Daniel Domingos Pinheiro . Cargo: Técnico de Enfermagem . Término de contrato em 13/10/2026 . Ass.: 01/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 17257229

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAC – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 234/2026

Semac – Extrato do Termo de Fomento 234/2026 que entre si celebram o Município de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal - SEMAC, e o Grupo Educação, Ética e Cidadania – GEEC, CNPJ/MF 05.543.739/0001-63. Objeto: Execução do projeto "Implantar e fortalecer a arborização no Município de Divinópolis", mediante o plantio de 400 (quatrocentas) mudas de árvores em áreas urbanas do Município, incluindo calçadas, canteiros centrais e praças, bem como ações de planejamento, mobilização, acompanhamento e educação ambiental, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Prazo: 10 meses. Dot. Orçamentária: 02.012.002.18.541.2120.2.663.3.3.50.43 – Ficha: 1214. Valor: R$ 40.000,00. Ass: 02/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 19814F38

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