Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 90

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO - 136/2026 DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM PECÚNIA.

Beneficiário(a): JOVENTINO DA SILVA CORDOVIL, CPF xxx.255.xxx-20. Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade aluguel social em forma de pecúnia, em prol de beneficiário que se encontra em situação de vulnerabilidade temporária. Valor: R$ 810,50. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.244.2050.2.271.3.3.90.48.00 – Ficha 292. Ass. 02/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: C979D052

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDS – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 198/2026

que entre si celebram o Município de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS) e a Samaritana Sociedade de Assistência a Pobres, CNPJ 20.913.810/0001-46. Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade. Dot. Orçamentária: 02.005.003.8.245.2050.2.268.3.3.50.43.00 – Ficha 297 – Fontes 1.500.913, 1.500.929, 1.500.922. Valor: R$ 105.000,00. Prazo: 04 meses. Ass: 09/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 75C5C522

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Objeto: Prorrogação até 13 de novembro de 2027. Ass: 28/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6DC70919

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO 2º TA – CONTRATO 117/2025 – PL 80/2025.

Contratada: Vinhas Oliveira Engenharia Sociedade Unipessoal LTDA. Objeto: Formalização dos índices de reajustamento do período de abril de 2025 e março de 2026. O índice de Reajustamento é de 4,14 %, correspondente à variação do Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Divinópolis, 01 de outubro de 2026.

JORDANA DE FREITAS BUENO (Secretaria Municipal de Educação).

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 14E259BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TA 02/2026 – CONVÊNIO 02/2026

Caixa Escolar Antonieta Fonseca. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 29.885,00, do item 4.1. Ass: 28/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 367C38F9

SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 555/2025 – PL 192/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

CONTRATADA: MDJL LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação até 04 de novembro de 2027. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 378D9B8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 557/2025 – PL 192/2025.

CONTRATADA: ALEJANDRO JAVIER TORRES GONZALEZ. Objeto: Prorrogação até 10 de novembro de 2027. Ass: 21/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 867A1DC0

SEMUSA – EXTRATO DO CONTRATO 203/2026 – PL 160/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 51/2026.

CONTRATADO: AUDIOSONIC CALIBRAÇÃO LTDA, CNPJ 63.973.596/0001-26. Objeto: Prestação de serviço de calibração e aferição de equipamentos audiológicos, necessários para a implantação do serviço de audiometria na Policlínica da Diretoria de Atenção Secundária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis. Valor: R$ 1.170,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.302.2150.2820.3.3.90.39.00 Ficha 1001. Ass: 05/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2103D07D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 560/2025 – PL 192/2025.

CONTRATADA: DLS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação até 06 de novembro de 2027. Ass: 22/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3856CFD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 563/2025 – PL 192/2025.

CONTRATADA: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação até 12 de novembro de 2027. Ass: 29/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0A3CA10C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO 1º TA – ATA 565/2025 – PL 192/2025. CONTRATADA: VB INFORMÁTICA E ELETRO LTDA.

SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 073/2026 – PL Nº 13/2026 – PE Nº 90004/2026 – ARP Nº 063/2024

– Contratada: ALPHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.351.642/0001-57.

O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória referente à solicitação de fornecimento nº 3546/2026, no montante de R$ 337,44 (trezentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025, a Lei nº 14.133/2021 e o Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 073/2026.

Divinópolis, outubro de 2026 –

Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.