DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 0E4D5B92

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TA 001/2026 – TCE 419/2024.

Julia Ferreira de Resende. Objeto: Fica alterada a data de término do estágio, passando de 01/10/2026 para o dia 24/10/2026 em razão do recesso proporcional adquirido. Ass: 05/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8FEE627B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEPLAG – EXTRATO DO TR DE ESTÁGIO – ESTAGIÁRIO (A): SÍLVIO EDUARDO EUSTÁQUIO LACERDA, TCE 202/2026.

Conforme cláusula 6ª – Letra D, fica rescindido o referido termo de compromisso de estágio em 12/10/2026. Ass.: 05/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D1C7E802

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SETTRANS – EXTRATO DO TA 03/2026 – PL 302/2023.

Contratada: Samloc Ltda. Objeto: Prorrogação até 26/10/2027. Ass: 30/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 573EFD95

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1049/2026 – SEMED

CONTRATADO: BRUNA CRISTINA FERNANDES – TECNICO ESCOLAR Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1049/2026, a alteração do prazo contratual de 03/10/2026 A 21/12/2026, no(a) EM PROFESSOR PAULO FREIRE, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A MICHELE PEREIRA COSTA ARCANJO – MATRICULA 99026215 – ATUALMENTE EM LAUDO MEDICO PROVISORIO E EM LICENÇA PREMIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 68FDB62F

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 1203/2026 – SEMED

CONTRATADO: MARISA DALVA DA SILVA – TECNICO ESCOLAR

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 1203/2026, a alteração do prazo contratual de 06/10/2026 A 21/12/2026 e a alteração da lotação, que passa do(a) EM DONA MARIA ROSA para o(a) CMEI SÃO TARCÍSIO a partir do dia 06/10/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO DE ,SIRLENE RONCALLI COELHO DE BRITO – MATRÍCULA 99014727 - APOSENTADORIA, com

fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B051BDF6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 907/2026 – SEMED

CONTRATADO: VANESSA CARLA DE ARAUJO SANTOS – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 907/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA para o(a) EM PADRE JOÃO BRUNO a partir do dia 05/10/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO DE LILIAN KLEINHAPPEL ANDRADE, MATRICULA .99019723 EM LICENÇA MÉDICA , com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B2533535

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº. 818/2026 – SEMED

CONTRATADO: SUELY DE MELO GONÇALVES – PAEIAIEF - PROF. EM AT. EDUCACAO INF. E ANOS INI.

Constitui o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 818/2026, a alteração da lotação, que passa do(a) CMEI NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS para o(a) CMEI JOSÉ CLEMENTINO FILHO a partir do dia 05/10/2026, tendo como justificativa SUBSTITUIÇÃO A CLAUDIA MARIA MARTINS SILVA – MATRICULA 99020589 – LICENÇA PREMIO, com fulcro no Art. 2º, inciso III, c/c art. 4º, inciso II, da Lei Municipal Nº. 4.450, de 22/12/98.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 18A12931

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INTERESSE PÚBLICO NÚMERO 1065-2026, PAEIAIEF – PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDITAL NORMATIVO Nº. 01/2026

Fica rescindido o Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário de Interesse Público Nº. 1065-2026, a pedido do(a) Contratado(a), Sr(a) VERA LUCIA PASSOS, brasileiro(a), estado civil DIVORCIADO CPF 819.XXX.XXX-59, residente na Rua Ferroviario Anizio Viriato 70, Morada Nova, Divinópolis/MG, CEP: 35501-256 a partir de 05 de outubro de 2026, cargo de PAEIAIEF – PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Unidade Escolar denominada CETEPE - Centro Técnico Pedagógico, sendo contratante o Município de Divinópolis. Matrícula nº 99040675/1.

Justificativa: Outra oportunidade de trabalho próxima à residência.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EBA10A7B

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 91