DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG –EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N.º 119/2026 – PROCESSO Nº 194/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, E MANUTENÇÃO DE ELEMENTOS EM VIDRO, INCLUINDO MATERIAIS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CULTIVANDO SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUIUNA-MG. A seguinte empresa: JULIANO MACHADO MONTEIRO, inscrita no CNPJ: 15.148.981/0001-96, pelo valor total de R$ 4.990,00 (QUATRO MIL NOVCENTOS E NOVENTA REAIS). Com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal 14.133 de 2021.

ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Olivia Floriano Dos Reis Alcantra Código Identificador: 0AA0EA16

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITACARAMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1141/2026

Processo Administrativo nº 005/2026 – Credenciamento nº 002/2026. Contratante : Município de Itacarambi/MG. Contratada: DSC Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 26.964.906/0001-10. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1141/2026, tendo por objeto a redução dos valores unitários dos serviços continuados de apoio operacional e administrativo, mediante disponibilização de mão de obra terceirizada, referentes aos postos de Assistente Operacional, Oficial, Meio Oficial, Encarregado de Obras, Auxiliar de Departamento e Vigia Desarmado, com consequente redução do valor global contratado. Fundamentação: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor da redução: R$ 1.322.625,24 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) , correspondente a aproximadamente 17,71% do valor originalmente contratado. Valor original: R$ 7.465.854,32. Novo valor contratual: R$ 6.143.229,08 (seis milhões, cento e quarenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oito centavos) . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não foram expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Itacarambi-MG, 10 de setembro de 2026.

PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO – Prefeito Municipal

Publicado por: John Charles Almeida Silva Código Identificador: 101E2E07

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – PROCESSO LICITATÓRIO 159/2026 – DISPENSA 38/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CORPORATIVA PÓSPAGA, DISPONIBILIZANDO LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS, FRANQUIAS DE VOZ E DADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – PROCESSO LICITATÓRIO 159/2026 – DISPENSA 38/2026. Extrato de ratificação. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor total de R$3.444,48; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel corporativa pós-paga, compreendendo a disponibilização de linhas telefônicas móveis, franquias de voz e dados, fornecimento de SIM Cards (chips) destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguara. Fundamentação: art. 75 inciso II. Maiores informações no sitio www.itaguara.mg.gov.br

Itaguara 05/10/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Aparecida de Oliveira Código Identificador: 21373062

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS DO PL 132/2026; PE 55/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato dos Contratos do Processo Licitatório n° 132/2026; Pregão Eletrônico n° 55/2026. Contrato nº 366/2026, Contratada : FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, Valor : R$ 440.000,00; Contrato nº 367/2026, Contratada : REAVEL VEICULOS LTDA, Valor : R$ 359.900,00; Contrato nº 368/2026, Contratada : VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA, Valor : R$ 303.200,00. Objeto : Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), compreendendo: 02 (duas) Vans para Transporte Sanitário com Acessibilidade, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 11.063, de 28 de abril de 2026 e 01 (uma) Van para Transporte Escolar, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Convênio nº 1261000103/2026, celebrado entre o Município de Itaguara/MG e a Secretaria de Estado de Educação. Vigência : 05/10/2026 a 04/10/2027. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal. Data de assinatura : 05/10/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 57F5512C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAMARATI DE MINAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026 – PRC Nº 120/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº 120/2026 – Pregão Presencial nº 023/2026, adjudicando o objeto licitado em favor das empresas: ANDRÉ L T DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 40.619.473/0001-96, VALOR TOTAL: R$ 406.096,65 (Quatrocentos e seis mil, noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) , COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.796.555/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 149.450,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) , NACIONAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 65.010.780/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 141.260,65 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) , NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA LTDA - CNPJ: 13.094.173/0001-68, VALOR TOTAL: R$ 142.815,71 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze

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