DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

reais e setenta e um centavos) , TF COMPANY LTDA - CNPJ: 44.121.677/0001-53, VALOR TOTAL: R$ 108.188,50 (Cento e oito mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) , VICENTE E RAVAGLIA LTDA - CNPJ: 12.259.469/0001-29, VALOR TOTAL: R$ 13.052,50 (Treze mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e Z E S COMERCIAL LTDA - CNPJ: 47.496.710/0001-18, VALOR TOTAL: R$ 190.942,56 (Cento e noventa mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) , para que produza os efeitos legais da lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações posteriores.

Data da assinatura da homologação: 05/10/2026.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: 320E32E9

LICITAÇÃO E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026

Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas Aviso de Licitação Processo Licitatório n° 129/2026

Itamarati de Minas/MG, 05 de outubro de 2026.

CESIO JUNIOR ALVES LADEIRA – Prefeito Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026 – PRC Nº 120/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de produtos de limpeza, higiene e utensílios domésticos, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação; de Saúde; de Administração e Planejamento; de Agricultura e Meio Ambiente; de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico; de Cultura, Esporte e Lazer; de Obras e Serviços Urbanos; de Turismo e Comércio; e de Transporte e Defesa Civil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas Vencedoras:

ANDRÉ L T DE SOUZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO CNPJ: 40.619.473/0001-96 VALOR TOTAL: R$ 406.096,65 (Quatrocentos e seis mil, noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos)

Através de seu Agente de Contratação - Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026 , na sede da Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de monitor para atividades recreativas, a serem executadas com crianças de 5 a 8 anos e com a melhor idade (pessoas idosas, com 60 anos ou mais), por meio de um único profissional, em regime de disponibilidade e por demanda eventual, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico deste Município, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected], [email protected] e no site: www.itamaratideminas.mg.gov.br.

Itamarati de Minas, 05 de outubro de 2026.

HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro Municipal.

Publicado por: Haroldo Lourenço da Rocha Código Identificador: D3CBDB62

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

COMERCIAL LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 40.796.555/0001-06

VALOR TOTAL: R$ 149.450,00 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais)

NACIONAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 65.010.780/0001-04

VALOR TOTAL: R$ 141.260,65 (Cento e quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos)

NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA LTDA CNPJ: 13.094.173/0001-68

VALOR TOTAL: R$ 142.815,71 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e setenta e um centavos)

TF COMPANY LTDA

CNPJ: 44.121.677/0001-53

VALOR TOTAL: R$ 108.188,50 (Cento e oito mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

VICENTE E RAVAGLIA LTDA CNPJ: 12.259.469/0001-29

VALOR TOTAL: R$ 13.052,50 (Treze mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

Z E S COMERCIAL LTDA

CNPJ: 47.496.710/0001-18 VALOR TOTAL: R$ 190.942,56 (Cento e noventa mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega/fornecimento do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável pelo recebimento.

DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO

EXTRATO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026

O Município de Itanhandu/MG torna pública a Dispensa de Chamamento Público nº 12/2026, destinada à celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil Casa do Itanhanduense Sarah Guedes Costa, inscrita no CNPJ nº 01.484.857/0001-97, nos termos do inciso VI do art. 30 e do art. 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

Objeto: manutenção e fortalecimento das ações de proteção social, acolhimento, convivência e promoção da dignidade das pessoas idosas residentes na Casa do Itanhanduense Sarah Guedes Costa – Lar dos Idosos, por meio da contratação de profissional de psicologia e da aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétricos e materiais de expediente.

Valor da parceria: R$ 50.044,80 (cinquenta mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Período de execução: 14/10/2026 a 31/12/2027.

Justificativa da dispensa: A presente parceria justifica-se pela atuação permanente da Casa do Itanhanduense Sarah Guedes Costa na prestação de serviços de proteção social e acolhimento institucional de pessoas idosas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em conformidade com a NOB/SUAS 2012. A instituição desenvolve atividades voltadas aos serviços de Assistência Social e atende ao disposto nos incisos III e IV do art. 5º da Lei Municipal nº 2.587/2017, demonstrando capacidade técnica, operacional e institucional para a execução do objeto e para a continuidade do atendimento especializado aos idosos deste Município. A dispensa encontra fundamento no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº

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