DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 8335DC0B

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026

profissionais envolvidos no Projeto, destinado a oferta de atendimentos multiprofissionais aos usuários da APAE, fortalecendo ações de saúde, habilitação, reabilitação e apoio as famílias.‖

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPARAÍBA/MG

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando atender às competições, campeonatos, torneios, festivais, eventos esportivos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Japaraíba‖

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba - MG

CONTRATADA: COMERCIAL ESPORTIVO LAPRATA SOCCER LTDA

CNPJ: 42.669.198/0001-40

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$53.950,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 28 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 7C30E15D

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 283/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026

OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando atender às competições, campeonatos, torneios, festivais, eventos esportivos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Japaraíba‖

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba - MG

CONTRATADA: F. M. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 04 de maio de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 05 de outubro de 2026

ELAINE MARIA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 182F1C2B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 25/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 103/2025

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao 1º termo aditivo a ATA REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025, referente ao processo licitatório nº 66/2025 – Pregão Eletrônico nº 25/2025.Objeto: ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINA, E PINTURA DE MEIO-FIO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM ÁREA URBANA, POVOADOS E ESTRADAS RURAIS.``. Ficam em função do aumento da demanda autorizado os serviços adicionais a serem executados a partir de 08/09/2025 , inclusive, prorrogados por mais 12 (doze) meses o prazo para prestação de serviços, findando-se, pois, em 08/09/2026 . A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 37176222.

CNPJ: 49.258.944/0001-52

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 28 de setembro de 2026.

ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: D7F88A7F

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº 284/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026

OBJETO: ―O presente instrumento tem por objeto a execução do repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japaraíba/MG, visando custeio da remuneração dos

DOUGLAS SOARES RODRIGUES –

Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 85E75825

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 85/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 85/2026 Pregão Eletrônico nº 20/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 69/2026. Licitante Proponente: LUANA RAFAELA SILVA. Assinatura 04/09/2026. Valor: R$ 957,00 (novecentos e cinquenta e sete reais)período 12 meses. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 85/2026 Pregão Eletrônico nº 20/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

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